| materia |
31/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, QUE VIABILIZE UM ESTUDO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM TODAS AS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, SOBRETUDO SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA AS RUAS, NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO DE VITRINES COM O TEMA DE PÁSCOA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIAZADA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM INFORMÁTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA A UTILIZAÇÃO COMO SERVIDOR DE TI, PARA O CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA (POLICLÍNICA), VISANDO À REALIZAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PACIENTES NA GRANDE VITÓRIA. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTA MUNICIPALIDADE, COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE ENDEMIAS (ACE), VISANDO GARANTIR DEFINITIVAMENTE O EFETIVO REPASSE DO INCENTIVO FEDERAL AOS MESMOS. |
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| sessao |
5 |
2023-03-29 |
Ordinária |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.422, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR A ROTA TURÍSTICA DEMONINADA DE ''ROTA VERDE'', VISANDO A ROTEIRIZAÇÃO DO TURISMO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2565/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA DOS MANACÁS", NO BAIRRO DAS VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2563/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE, NAS CATEGORIAS MASCULINAS E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. |
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| norma |
2564/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. |
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| norma |
2562/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.121, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA LÚCIA PINTO RIBEIRO RODRIGUES, EM FACE AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, AOS 76 ANOS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. JAIR LITTIG. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O "INSTITUTO IBRAMAR" - INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM PLANEJAMENTO DE CORREÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS, ABRANGENDO TODO O MUNICÍPIO, EM SUAS PRINCIPAIS VIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA RITA, TENDO EM VISTA QUE, A AUSÊNCIA DO MESMO TEM PROPORCIONADO INÚMEROS TRANSTORNOS ÀS PESSOAS QUE NÃO RESIDEM NO BAIRO, PRINCIPALMENTE ATUALMENTE, EM QUE O LOCAL VEM RECEBENDO UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS, DEVIDO A ACADEMIA RECÉM INAUGURADA NO LOCAL. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA LOCALIDADE DO "TREVO DE VICTOR HUGO", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
REALIZAR URGENTEMENTE A REPAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: D. PEDRO I, DÉLIO LUIZ STEIN, GETÚLIO VARGAS, OSCAR ARAÚJO, PRESIDENTE DEODORO DA FONCESA, PRESIDENTE MASCARENHAS DE MORAES, ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA JOÃO MERÍSIO. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA INSTALADO PONTO ELETRÔNICO EM TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS NA VILA DOS IPÊS, EM SANTA MARIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTOS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO, COLOCANDO LÂMPADAS DE LED.
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE LÂMPADAS DE LED NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES INERENTES AOS SEGUROS DE VEÍCULOS E MOTOS QUE ATENDEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAIS COMO VALORES E TEMPO DE CONTRATAÇÃO, SOBRETUDO, QUAL A SEGURADORA CONTRATADA PARA TAL FINALIDADE E TODO O PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MEMORIAL ILUSTRES FLORIANENSES, NO SITE E NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. |
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24/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA TORRE DE TELEFONE E PRÓXIMO AO CMEI "VOVÓ FERNANDINA", PARA USO EXCLUSIVO DOS ALUNOS DO MESMO. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE NA ÍNTEGRA À ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA SEDE DE MARECHAL FLORIANO, REFERENCIADO NA RESPOSTA ENVIADA PELO DETRAN/ES, EM 14/02/2023, CONFORME SEGUE CÓPIA XEROGRÁFICA. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO "DIA DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO CONTATO DO FISCAL DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO E-MAIL E TELEFONE DO MESMO, PARA MUNÍCIPES BUSCAREM INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DE OBRAS NESSA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
REQUEIRO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O DECRETO 10.299/2019 E RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS, POR SECRETARIA E QUAL A CONDIÇÃO QUE SE ENCONTRAM (E USO, QUEBRADO E/OU AGUARDANDO LEILÃO). |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "COMENDA GUARDIÕES DA HISTÓRIA", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| sessao |
4 |
2023-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO, ENVIADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ATRAVÉS DO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº 260/2022, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE QUEBRA-MOLAS EM ESTRADAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE O TRECHO DE RIO FUNDO. |
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| norma |
2561/2023 |
2023-03-13 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES FLORIANENSES”. |
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| norma |
2559/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2560/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 125-A, §1° DO ARTIGO 125-B, O INCISO III DO §3° DO ARTIGO 125-B, §2° DO ARTIGO 125-C, TABELA 03 DO ANEXO XI, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N° 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO MÉDICO DERMATOLOGISTA, SR. DOUGLAS PUPPIN. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ASSOCIAÇÃO FEDERATIVA COMUNITÁ ITALIANA DO ESPIRITO SANTO, EM A COMEMORAÇÃO DO ``DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO´´. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA POÇÍCIA CIVIL. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS PROFISSIONAIS DA 6ª CIA DA INDEPENDENCIA DA POLICIA MILITAR/ES. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS CITADOS ACIMA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O ''PRÊMIO DESTAQUE MULHERES FLORIANENSES''. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-01 |
Proposta de Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI N.097/2023, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-01 |
Proposta de Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI N.097/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3 |
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no document
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| materia |
12/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM ARAGUAYA, NO PONTO EM QUE AGUARDAM OS SEUS RESPECTIVOS TRANSPORTES ESCOLARES, JÁ NA RODOVIA FRANCISCO STÖCKL, NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO SÍTIO DO SR. HERMÍNIO BUSATO (IN MEMORIAM). |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE RIO FUNDO, VISANDO MELHOR
VISIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA MENCIONADA VIA, TENDO EM VISTA QUE, A VEGETAÇÃO ESTÁ INVADINDO A MESMA E DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. |
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