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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2019 2019-04-03 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-03 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM FORMULÁRIO PARA CADASTROS DE INQUILINOS VINDOS DE OUTRAS CIDADES PARA RESIDIR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-03 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO VISTA BELA, MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
sessao 7 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-29 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS." 1 extracted
materia 55/2019 2019-03-29 Indicação OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITAS CORREÇÕES NAS LÂMPADAS COM DEFEITOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DAS ANTIGAS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 56/2019 2019-03-29 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE SECRETÁRIO POSSA UNIR ESFORÇOS COM AS INSTITUIÇÕES, NO SENTINDO DE FORMAÇÃO EM NOSSA CIDADE E UM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E UM GGIM (GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA). 1 extracted
materia 57/2019 2019-03-29 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DE ABRIGOS DE ÔNIBUS DETERIORADOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL." 1 extracted
norma 1444/2019 2019-03-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL". 1 extracted
norma 1445/2019 2019-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA. 1 extracted
sessao 6 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES." 1 extracted
materia 46/2019 2019-03-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA,ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INDIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INDIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 48/2019 2019-03-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INDIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADAS LIMPEZA E REABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DA PIABA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 49/2019 2019-03-21 Indicação OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INDIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO DO ASFALTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOCONDO CALIMAN, NO TRECHO QUE LIGA A IGREJA MATRIZ À MECÂNICA MARILÂNDIA (FÁBIO MOROSINI), NO CENTRO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 50/2019 2019-03-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INDIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REVISÃO QUANTO A FORMA DE DESCONTO APLICADA NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES AFASTADOS POR MOTIVOS MÉDICOS. 1 extracted
materia 51/2019 2019-03-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INDIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO GALPÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES DA ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-21 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INDIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A PONTE DA RUA ARTUR DRAGO E SEJA FEITO O CALÇAMENTO ATÉ O FIM DESSA RUA QUE SE LOCALIZA NA COMUNIDADE DE ALTO-LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-21 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INDIQUE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA CALÇADA DO ESPAÇO CULTURAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-21 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA JOCONDO CALIMAN COM A RUA ARMANDO JUNCA, PRÓXIMO Á CASA DO SR. NENEM AGRIZZI, MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-20 Requerimento de Urgência REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 07/2019. OS VEREADORES "IN FINE" ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 129 §3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, REQUERER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 O QUAL "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A DOAÇÃO DE MATERIAL." 1 extracted
norma 3/2019 2019-03-19 Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES". 1 extracted
sessao 5 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-14 Requerimento O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 § 3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA SOLICITANDO OS LAUDOS REFERENTES ÀS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-14 Requerimento O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS E RECURSO DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 , QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-14 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO DE TODA A FROTA DE CARROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 1.162, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-14 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UMA LOMBADA NA RUA JOCÔNDO CALIMAN, PRÓXIMO À DELEGACIA POLÍCIA CIVIL, NO CENTRO DE MARILÂNDIA - ES. 1 extracted
materia 44/2019 2019-03-14 Indicação OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA CRECHE TEREZINHA SIMONE BONA CAMATA, LOCALIZADA NO CENTRO DE MARILÂNDIA - ES. 1 extracted
materia 45/2019 2019-03-14 Indicação OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO OU INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA PARTE DE TRÁS DA CRECHE TEREZINHA SIMONE BONA CAMATA. 1 extracted
norma 1443/2019 2019-03-13 Lei Ordinária "DENOMINA GERSON CAMATA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-12 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM BASE NO ARTIGO 48 E 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, APÓS OUVIDA O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM INSPEÇÃO MINUCIOSA AO LOTEAMENTO MAURO BRAVIN (BAIRRO SÃO MARCOS) - AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 25/2019 2019-03-12 Portaria "IMPLEMENTA PLANO ORGANIZACIONAL DE CONCESSÃO DO COMBUSTÍVEL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, DESENVOLVENDO MEDIDAS PARA TORNAR EFICIENTE O CONTROLE E SALVAGUARDAR OS ATIVOS". 1 extracted
norma 26/2019 2019-03-12 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ ES. 1 extracted
sessao 4 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-07 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO LOTE AO LADO DO TRAILER DA SRA. MARTA LANCHES, NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-07 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NAS COMUNIDADES DE SAPUCAIA E PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-28 Indicação OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE UTILIZE O NOVO ´CAMINHÃO PIPA` PARA TRANSPORTAR SOMENTE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER, PRINCIPALMENTE, AS COMUNIDADES QUE PRECISAM DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DO CAMINHÃO PIPA. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA VIA QUE LIGA A IGREJA AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 24/2019 2019-02-26 Portaria "DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
norma 23/2019 2019-02-22 Portaria "NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES" 1 extracted
norma 22/2019 2019-02-21 Portaria "APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP (SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS) Nº 002/2019." 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-19 Indicação "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓ R DE BAIXO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA". 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-19 Indicação "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORAR, COM ATERRO E CASCALHAMENTO, O ACESSO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO PASTINHO, MARILÂNDIA ATÉ À RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME / ES 356, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PROPRIEDADE RURAL DO SR. NORMIR MILANEZI". 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-19 Indicação “O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSS EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS VISANDO ATENDER AS DIVERSAS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, SENDO QUE AS PRINCIPAIS NECESSIDADES É À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DA PARTE MAIS ALTA, AUSÊNCIA DE REDE ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS E BECOS DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, MARILANDIA/ES”. 1 extracted