| materia |
65/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A DEDETIZAÇÃO DE CERTOS SETORES DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO UMA RETIRADA DE PARTE DA PRAÇA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-12 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O USO DA TV CÂMARA. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-12 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O USO DA TV CÂMARA. |
1 |
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| norma |
91/2017 |
2017-04-12 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O USO DA TV CÂMARA. |
1 |
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| norma |
1322/2017 |
2017-04-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| norma |
1323/2017 |
2017-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE. |
1 |
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| norma |
1324/2017 |
2017-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI. |
1 |
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| norma |
1325/2017 |
2017-04-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| norma |
28/2017 |
2017-04-11 |
Portaria |
PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR HANDREY MAZZINI |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR A TODOS FAMILIARES E AMIGOS DA SRª AUZILIA VENTURINI ALTOÉ |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, EM APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME:
- RELAÇÃO DE TODOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.
- RELAÇÃO DE QUAIS RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2015, E OS QUE NÃO RECEBEM INFORMAR O MOTIVO DA NEGATIVA DO PAGAMENTO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇA CUMPRIR O §2º DO ART. 3º DA LEI 1135/2014 REFERENTE ÀS DIÁRIAS, PRINCIPALMENTE DOS MOTORISTAS QUE SAEM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES DE MADRUGADA E SÓ RETORNAM À NOITE, TENDO QUE SUBSIDIAR DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 024/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI". |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 022/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA/ES, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE". |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REPARAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA FRANQUELIN ANTÔNIO DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA. INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE PROCON NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/S. |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA LEVAR PACIENTES PARA ESTAREM CONSULTANDO EM COLATINA/ES. |
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| norma |
27/2017 |
2017-04-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
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| sessao |
8 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 056 DE 12 DE MARÇO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LETÍCIA CARLETI. |
1 |
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| norma |
26/2017 |
2017-04-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DA REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS:
- MOTIVO PELA QUAL A SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES NÃO FOI RESPONDIDA?
- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AS DENUNCIAS ELENCADAS NA SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES? |
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| materia |
56/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO COLOCAR UMA VAN PARA LEVAR AS PESSOAS NUM PERÍODO DE 03 (TRÊS) EM 03 (TRÊS) MESES PARA DOAR SANGUE. |
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| materia |
57/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E UMA TELA DE PROTEÇÃO, ATRÁS DO GOL DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
58/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA ATRÁS DO ESTÁDIO CLEBER ROQUE BERTOLDE, BAIRRO INDUSTRIAL-MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DA COMUNIDADE DE CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO `COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA COM SUPORTE PARA LÂMPADA EM FRENTE À CASA DE ADEMIR MANGA NA COMUNIDADE DO RÁDIO,INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. |
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| sessao |
7 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A INSTITUIÇÃO DO BANCO DO BRASIL |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO EM QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA CUMPRIR A LEI ORDINÁRIA Nº 1258 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, VIA DOMÍNIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DESTE MODO, FICARÁ MAIS ACESSÍVEL PARA QUE OS MUNÍCIPES SE INTEREM DE QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DIMINUINDO TAMBÉM, O NÚMERO DE DEMANDAS PARA O ATENDIMENTO , POIS JÁ SERÃO INFORMADOS ELETRONICAMENTE SE HÁ OU NÃO O TAL MEDICAMENTO DISPONÍVEL. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESSÕES. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE A APAE, AEFAM E AAMA. |
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| norma |
24/2017 |
2017-03-29 |
Portaria |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2013 - VERSÃO 02 - DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
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| norma |
25/2017 |
2017-03-29 |
Portaria |
ESTABELECE NORMAS INTERNAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE. |
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| norma |
1319/2017 |
2017-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO ÁS PEDRAS DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE. |
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| norma |
1320/2017 |
2017-03-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1321/2017 |
2017-03-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 405/2001, OS ANEXOS DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA/ES, INSTITUI TARIFA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 019/2017– DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO MONUMENTO DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSA À PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO CRUZEIRO E COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCADARIAS DE ACESSO ÁS PEDRAS DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TREVO QUE LIGA AS CIDADES DE MARILÂNDIA/ES A COLATINA/ES. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY E O CALÇAMENTO QUE LIGA O CAMINHO DA IGREJA AO CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE GRACILÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, |
1 |
extracted
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| materia |
52/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) GARI PARA ESTAR FAZENDO A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE APARECIDA E SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. |
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extracted
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| materia |
54/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE VENTANIA, PRÓXIMO AO TERRENO DO SR JOSÉ BENTO, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES. |
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