| materia |
97/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO Á COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PERDESTES NOS CRUZAMENTOS E ENTRONCAMENTOS, NAS RUAS DA CIDADE DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
98/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE INTERNET COM PONTOS DE WI-FI GRATUITO NA PRAÇA 15 DE MAIO, AV. DOM BOSCO, RUA SÃO TARCÍSIO E NA PRAÇA PE. JOSÉ DE SOUZA BRASIL. |
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| norma |
280/2017 |
2017-07-10 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. ELIZA LORENZONI FALQUETO". |
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| norma |
281/2017 |
2017-07-10 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCOS VINICIUS FRINHANI". |
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| sessao |
17 |
2017-07-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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| materia |
18/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. |
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| materia |
99/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A LEGALIZAÇÃO DO ALVARÁ DE CORPO DE BOMBEIROS DA QUADRA DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
100/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O ASFALTAMENTO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA DA RUA ESPÍRITO SANTO, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AO ANEXO VI E VI-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME. |
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| materia |
92/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO NAS LATERAIS DAS RUAS DA FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
93/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA COLOCADO BANCO EM FRENTE A TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
94/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA COLOCADO ALAMBRADO AOS REDORES DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CORRIMÃO NA SUBIDA DA RUA MANOEL FERNANDES. |
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| sessao |
16 |
2017-07-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A QUANTIDADE E OS NOMES DE TODOS OS ENGENHEIROS QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SEJA ATRAVÉS DE CONTRATO COM CARGO EFETIVO , ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-28 |
Veto |
MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI. |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL Nº 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A SESSÃO DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO. |
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| norma |
1331/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMÉRCIO NELAS REALIZADOS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1332/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ. |
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| norma |
162/2017 |
2017-06-20 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 032/2017. |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 033/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ". |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ. |
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| materia |
89/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO UM NOVO CALÇAMENTO NO NOVO CENTRO DE LIBERDADE , ATÉ 50 M INDO ATÉ A ASSOCIAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
90/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CAMPO NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA. |
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| materia |
91/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO Á REFORMA DA PONTE NO CENTRO DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| sessao |
15 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
22/2017 |
2017-06-14 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015,
QUE " ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1330/2017 |
2017-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES AS NOTIFICAÇÕES E INTERDIÇÕES REALIZADAS PELO CORPO DE BOMBEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS DO ANTIGO ESPAÇO DA COOPERATIVA RURAL QUE ABRIGAVA O DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, O ALMOXARIFADO E A DEFENSORIA PÚBLICA DE MARILÂNDIA-ES.
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no document
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| norma |
279/2017 |
2017-06-13 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTUL0 DE CIDADÃ0 MARILANDENSE AO ILMO. SR. JOSÉ 0DENIR DALMASCHIO".
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| materia |
18/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”. |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI" PELA EMPRESA CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME. |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA TERMINADO O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CONSTANTI AVANCINI DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
86/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO DO BECO MUÍN, DO LADO DA CASA DO ÉLCIO DRAGO. |
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| materia |
87/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOCONDO CALIMAN, NO BAIRRO VILA REAL. |
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| materia |
88/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA CAMELÓDROMOS. |
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| norma |
32/2017 |
2017-06-12 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. |
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| sessao |
14 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO”. |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-09 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
1328/2017 |
2017-06-09 |
Lei Ordinária |
“ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015”. |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO. |
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| norma |
1329/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS VIAGENS, DIÁRIAS E COTA DE COMBUSTÍVEL UTILIZADA PELOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
84/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO, UMA CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, A CERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
13 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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