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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-10-02 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE SE FAÇA ACRESCENTAR AO PROJETO REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME, ES 248 E ES 356, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A COLATINA, UMA CICLOVIA NO TRAJETO ENTRE O TREVO QUE DÁ ACESSO A COLATINA E LINHARES ATÉ CHEGADA DO CENTRO DE MARILÂNDIA, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE CIDADÃES QUE NECESSITAM DA BICICLETA COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO PARA O TRABALHO. 1 extracted
materia 141/2017 2017-10-02 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CARLOS LORENCINE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO ESCRITÓRIO DA RITMUS ART! AKI INTERNET. 1 extracted
materia 142/2017 2017-10-02 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA E DA ESCOLA DE SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 38/2017 2017-10-02 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
sessao 25 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-29 Requerimento de Urgência REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N.: 047/2017 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS MARILANDENSES PARA COMPETIREM NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÉ -2017. 1 extracted
materia 46/2017 2017-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE MARILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1339/2017 2017-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "MARIA DALVA BONA PASSAMANI". 1 extracted
norma 1340/2017 2017-09-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/2017 2017-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARILÂNDIA CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS PARTICIPANTES DA COPA PALMEIRAS DE FUTEBOL 7. 1 extracted
materia 138/2017 2017-09-18 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RODOVIA JOCONDO CALIMAN, QUE LIGA MARILÂNDIA X SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 139/2017 2017-09-18 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE. PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA NA CHEGADA DE MARILÂNDIA COM OS DIZERES "MARILÂNDIA: A CIDADE DO MAIOR CENTRO DE PESQUISA E TECNOLOGIA DE CAFÉ CONILON DO MUNDO". 1 extracted
materia 140/2017 2017-09-18 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE. PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-EX. 1 extracted
sessao 24 2017-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2017 2017-09-15 Requerimento de Urgência REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N.: 045/2017 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-09-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RODOLFO ARRIVABENE A ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LIMOEIRO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-09-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARILÂNDIA CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS PARTICIPANTES DA COPA PALMEIRAS DE FUTEBOL 7. 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA, QUE DURANTE TODA A SUA VIDA SE DEDICOU A TRABALHAR EM PROL DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 284/2017 2017-09-12 Decreto "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA". 1 extracted
norma 285/2017 2017-09-12 Decreto "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES". 1 extracted
norma 1337/2017 2017-09-12 Lei Ordinária "AUTORIZA E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". 1 extracted
norma 1338/2017 2017-09-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE". 1 extracted
materia 22/2017 2017-09-11 Requerimento de Urgência REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 043/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE. 1 extracted
materia 43/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.: 43/2017 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E FOMENTO AO ESPORTE. 1 extracted
materia 137/2017 2017-09-11 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À MANUTENÇÃO DO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À PIZZARIA CENTER, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO CENTRO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
sessao 23 2017-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 126/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA DE SANTA ROSA, MARILÂNDIA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À ILUMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA DA COMUNIDADE DO RÁDIO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 128/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO DE SOCIAL E CIDADANIA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
materia 129/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 130/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 131/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À TROCA DA AREIA DA CRECHE CEI "BEM-ME-QUER". 1 extracted
materia 132/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA. 1 extracted
materia 133/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PALCO DA PRAÇA QUINZE DE MAIO, CENTRO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
materia 134/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVAS BARRACAS PARA A FEIRINHA DE ARTE E SABOR DE MARILÂNDIA. 1 extracted
materia 135/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA. 1 extracted
materia 136/2017 2017-09-04 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE SÓDIO OU LED, DA RUA LOURENÇO MIGUEL DA SILVA LOCALIZADA NO MORRO DO ROSÁRIO, MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 37/2017 2017-09-04 Portaria FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 08/09/2017 1 extracted
sessao 22 2017-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2017 2017-09-01 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUÍZA MARIA DO CARMO 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES. 1 extracted
materia 40/2017 2017-08-31 Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº.040 DE 16 AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 42/2017 2017-08-30 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1336/2017 2017-08-28 Lei Ordinária DENOMINA VERA CASAGRANDE MAGNAGO O AUDITÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JAYME PASSAMANI. 1 extracted
norma 36/2017 2017-08-24 Portaria "INSTITU COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". 1 extracted
materia 41/2017 2017-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DURANTE OS FESTEJOS DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA. 1 extracted
materia 115/2017 2017-08-21 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE SÓDIO E MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED EM TODA SEDE E INTERIORES. 1 extracted