| materia |
144/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDILSON E DO SENHOR MILTON BRAVIN, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO PAIXÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
145/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE. PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO DA ÁREA PRÓXIMA A IGREJA DA COMUNIDADE DE TAQUARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
146/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE APARECIDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
147/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSERTAR O MATA-BURRO, NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA COLODETTI, QUE DO ACESSO A COMUNIDADE DE PASTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
148/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSERTAR A PONTE LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO JOÃO GUILHERME, AO LADO DA CRECHE BEM-ME-QUER, NO CENTRO DA CIDADE DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
149/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO TAQUARA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| sessao |
2 |
2017-11-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2017 |
2017-11-03 |
Requerimento de Urgência |
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR NA PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO N.: 012, 013, 014, 015, 016. |
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| materia |
32/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM UNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021". |
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no document
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| materia |
46/2017 |
2017-11-01 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.046 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
59/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
60/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NO VALOR DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED). |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
40/2017 |
2017-10-26 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROMÁRIO GAVA FERRÃO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA MARIA AMÉLIA GAVA FERRÃO. |
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| materia |
16/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILÂNDENSE AO SENHOR AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA FONSECA. |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ. |
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| norma |
1344/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
"RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1345/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.4° DA LEI 892, DE 18 DE MAIO DE 2010, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL 9.394 DE 20/12/1996 COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/1964". |
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| norma |
1346/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI N.: 1.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA DALVA BONA PASSAMANI”. |
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| norma |
1347/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.: 1.136 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.: 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| norma |
1348/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA. |
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| norma |
1349/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. |
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| norma |
1350/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO SUMIDOURO E BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES JOSÉ LUIZ BADIANI, CLÉSIO BOLDRINI E EMILDO MARIM. |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES LUIZ CARLOS MOSCHEM, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAN. |
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| materia |
25/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 051 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI N.: 1.136 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.; 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| materia |
26/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMNALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 048/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 049/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.: 892 DE 18 DE MAIO DE 2010 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N.: 9.394/1996 COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N.: 4.320/1964. |
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| materia |
28/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 050/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI N.: 1.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA DALVA BONA PASSAMANI”. |
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| materia |
29/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 052/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento de Urgência |
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER AS DISPENSAS REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 053/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento de Urgência |
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER AS DISPENSAS REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 054/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS BADIANI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO SUMIDOURO E BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1343/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA RODOLFO ARRIVABENE, A ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO LIMOEIRO". |
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| sessao |
27 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-10 |
Veto |
MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017. |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO SUMIDOURO E BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.: 1.136 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.: 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. |
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| norma |
39/2017 |
2017-10-06 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI N.: 892 DE 18 DE MAIO DE 2010 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N.: 9.394/1996 COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N.: 4.320/1964. |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI N.: 1.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA DALVA BONA PASSAMANI”. |
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| norma |
1342/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS MARILANDENSES PARA COMPETIREM NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÉ -2017.
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