| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA -ES. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER AO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| norma |
45/2017 |
2017-12-26 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 2017. |
1 |
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| norma |
46/2017 |
2017-12-26 |
Portaria |
DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAR AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
44/2017 |
2017-12-20 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
70/2017 |
2017-12-19 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
DA REDAÇÃO DO § 1.° DO ARTIGO 6. ° DO PROJETO DE LEI N.: 070 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| norma |
24/2017 |
2017-12-19 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
25/2017 |
2017-12-19 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
26/2017 |
2017-12-19 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
294/2017 |
2017-12-19 |
Decreto |
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI". |
1 |
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| norma |
1361/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
1 |
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| norma |
1362/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1363/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA - MARILANDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1364/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| norma |
1365/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1366/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02, QUADRA 04, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO INDUSTRIAL, MARILÂNDIA/ES À LOJA MAÇÔNICA VALE DA LIBERDADE". |
1 |
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| norma |
1367/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". |
1 |
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| norma |
1368/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "BEM-ME-QUER". |
1 |
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| norma |
1369/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM UNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 075/2017, QUE "RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSOCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.: 005/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA”. |
1 |
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| norma |
340/2017 |
2017-12-13 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 073/2017 MENSAGEM 059/2017 E PROJETO DE LEI 074/2017 MENSAGEM 060/2017. |
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| norma |
1357/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
1358/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
“CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.” |
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| norma |
1359/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES”. |
1 |
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| norma |
1360/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS; AUTORIZA O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
293/2017 |
2017-12-12 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. JOÃO NETO CARDOSO". |
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| materia |
166/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SANTANA, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| materia |
167/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE MARILÂNDIA-ES. |
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| sessao |
32 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA VOTAR NESTA SESSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.: 020/2017, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO NETO CARDOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
164/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DISK EMERGÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| materia |
165/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI". |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. JOÃO NETO CARDOSO. |
1 |
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| materia |
159/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| materia |
160/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
161/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO PAIXÃO, EM FRENTE À IGREJA SÃO ROQUE - INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
162/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DE PAIXÃO - MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
163/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DE BREJAL - MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| norma |
332/2017 |
2017-12-04 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2017. |
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| sessao |
31 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2017 |
2017-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ÂNGELO HENRIQUE CAMATA QUE FALECEU NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FIRMO MOROSINI QUE FALECEU NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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