| norma |
1373/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
1374/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI-ME. |
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| norma |
295/2018 |
2018-02-27 |
Decreto |
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI." |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS E VIDEOS NO EXERCÍCIO DO ANO 2018. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DE BONISENHA, INTERIOR DE MARILÂNDIA - ES. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DOS ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA, NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, INTERIOR DE MARILÂNDIA- ES. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À MELHORIA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BONISENHA, INTERIOR DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À MELHORIA DO ATENDIMENTO AGÊNCIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO (AMA)- MARILÂNDIA-ES. |
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| sessao |
3 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIM MOROSINI. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR LEPPAUS FAVARATO QUE FALECEU NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA E DO ALAMBRADO NA COMUNIDADE DE BAPTISTA, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO-MÓR, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE RÁDIO, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| norma |
83/2018 |
2018-02-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA MARGARETE LORENZONI, BAIRRO VILA PALMIRA, MARILÂNDIA- ES. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CHAPADÃO DO CÓRREGO PASTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA, NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM LOTE, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL LUIZ CATELAN, PARA A APAE. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO Á POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA EM PERÍMETRO URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO RURAL. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE IRÃO VIAJAR DE MADRUGADA PARA CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO Á REABERTURA, CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NOS TRECHOS CRÍTICOS QUE SE INICIA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR BOLDRINE, NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, E DEMAIS PONTOS ATÉ A ES-248. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REABERTURA, CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A CASA DO SR. CIEL RISSARI ATÉ A COMUNIDADE DE GRACILÂNDIA, LIGANDO O TRECHO COM A ES 248, NA COMUNIDADE DE FAZENDA BAPTISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REABERTURA, CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. ALCINO DADALTO, NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, PASSANDO PELA BICA ENCANTO DAS ÁGUAS NO CÓRREGO NOVO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O RETORNO DO DENTISTA NO TURNO DA NOITE. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO VENTANIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-30 |
Portaria |
FICA DETERMINADO HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAR AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 7:00H ÀS 13:00H. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N° 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Emenda Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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