| materia |
25/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR ISAQUE RENSMANN SIQUEIRA. |
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| sessao |
7 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO A PAUL DE GRAÇA ARANHA E AO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA; PRÓXIMO A ESCOLA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS; PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO TAQUARUSSU; PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO BENTO, BEM COMO EM OUTROS LOCAIS, ESPECIALMENTE NO INTERIOR ONDE A POPULAÇÃO DEPOSITA O LIXO PARA SER RECOLHIDO PELO CAMINHÃO COMPACTADOR. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA/CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PASTINHO, NA PROPRIEDADE DO SENHOR GENOIR MILANEZ, SOBRE O RIO LIBERDADE. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO REALIZE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO ADOTE MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N.:1135/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA AO TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PAGAMENTO DO AUXILIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO NO CASO DE ENFERMIDADE COMPROVADA. |
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| norma |
6/2018 |
2018-03-22 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-20 |
Veto |
MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
1380/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
1381/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS. |
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| norma |
1382/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
1383/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI-ME. |
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| norma |
1384/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL. |
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| norma |
1385/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| sessao |
6 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEFÍCIO. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR GEFERSON CECATO, DA FAMÍLIA MENEGHINI, FAMÍLIA GONÇALVES E OUTRAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA- ES. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-15 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DO BENEFÍCIO DO LEITE, FÓRMULA LÁCTEA E SUPLEMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS ÁS MARGENS DO RIO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| sessao |
5 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O PASTOR ARNALDO CANDEIAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DE UMA SOCIEDADE MELHOR. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM NOS TERMOS DOS ART. 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, O QUE SEGUE SOLICITADO. DESSA FORMA, VENHO SOLICITAR RESPOSTA DA INDICAÇÃO N°005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018,ENCAMINHADA A PREFEITURA SOB PROTOCOLO DE N° 969 NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018,SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE IRÃO VIAJAR DE MADRUGADA PARA CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. JONAS GERALDO ARDISON. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIMPEZA GERAL DA RUA PRINCIPAL E ADJACENTE, NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS - MARILÂNDIA-ES.
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| materia |
25/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SUMIDOURO - MARILÂNDIA-ES.
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| materia |
26/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE CÓRREGO NOVO, PATRÃO-MÓR - MARILÂNDIA-ES.
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| norma |
1375/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA. |
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| norma |
1376/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM. |
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| norma |
1377/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. |
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| norma |
1378/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CHAPADÃO DO CÓRREGO PASTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1379/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER". |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
O VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, POR MEIO DOS REGIMENTOS LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, SRª ALCIONE BOLDRINI MONECHI PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NA SESSÃO DO DIA 12/03/2018 PARA ESCLARECER SOBRE O ATENDIMENTO DO FILHO DA SENHORA PAULIELI NASCIMENTO DE SOUZA, QUE AGUARDA CIRURGIA A MAIS DE UM ANO CONFORME POSTAGEM NAS REDES SOCIAIS. |
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| sessao |
4 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 019/2018 QUE “ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER”. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER". |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO CLAUDIONOR FUSATO, BAIRRO BELA VISTA - MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE PASSA POR PATRÃO-MÓR DE CIMA ATÉ A SERRA DA BALANÇA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJAM TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO BARRANCO QUE ESTÁ CAINDO NO INÍCIO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1370/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1371/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1372/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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