| materia |
7/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS". |
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| norma |
299/2018 |
2018-06-19 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANDRÉ JARETTA ARDISON" |
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| norma |
300/2018 |
2018-06-19 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO" |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 033/2018 QUE "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREAS DE TERRA MEDINDO 1.473,32 M2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, MARILÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA". |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA À CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO ANEXO AO PA MUNICIPAL, PARA SER UTILIZADO COMO GARAGEM PARA AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DA SAÚDE.
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| materia |
58/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA PARA QUE POSSA BUSCAR JUNTO A ARCELORMITTAL PARCERIA PARA RECEBER O REVSOL.
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| sessao |
15 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Emenda Lei Orgânica |
"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA". |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SARGENTO VILSON CÉZAR LOOS FRANZIN, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO SONHO DO MENOR RYAN MENDES TEIXEIRA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SARGENTA MAIRA COSTA DOMINGOS, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO SONHO DO MENOR RYAN MENDES TEIXEIRA. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N.:039/2018 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARATÊ - 2018. |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA A LIMPEZA DA RODOVIA “CAMINHOS DO CAMPO” QUE LIGA O DISTRITO DE SAPUCAIA A PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MARILÂNDIA/ES.
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1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E LAVAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS.
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| norma |
8/2018 |
2018-06-13 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR - ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
14 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA "ARTE E SABOR" E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 60M2, LOCALIZADA À RUA DIONÍSIO FALCHETO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLATINA, MARILÂNDIA, SÃO DOMINGOS E GOVERNADOR LINDEMBERG-ES". |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.476.32M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES - APAE". |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR". |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 150M2, LOCALIZADA À RUA ADOLPHO DADALTO, CENTRO, MARILÀNDIA/ES AO SINDICATO RURAL DE MARILÂNDIA/ES". |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR". |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE". |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARATÊ - 2018". |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015". |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-07 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
ALTERAM A EMENDA E A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANDRÉ JARETTA ARDISON" |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. ANTÔNIO LIMA DE CARVALHO" |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE TORRES DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE PATRÃO-MÓR E SÃO MARCOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| norma |
170/2018 |
2018-06-06 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU - 2018. |
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| norma |
298/2018 |
2018-06-05 |
Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ACESSO PARA A BARRAGEM DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE “LAUTERU CARLOS LORENCINI” NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA ENFERMEIRA PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE VÃO PARA A HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PAGAMENTO DO AUXÍLIO DO TICKET FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ES. |
1 |
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| norma |
7/2018 |
2018-05-30 |
Portaria |
DIAS ESPECIAIS DE FUNCIONAMENTO PARA OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO. |
1 |
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| norma |
296/2018 |
2018-05-30 |
Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SORAIA ALCOFORADO MORAES. |
1 |
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| norma |
297/2018 |
2018-05-30 |
Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCO VINÍCIUS MESQUITA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE TAXI NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO UMA RODADA DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO PASTINHO A FAZENDA BRAVIN, BEM COMO O CASCALHAMENTO DE ALGUNS PONTOS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA ESCOLA DAILTON LUIZ MAGNAGO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARILÃNDIA-ES. |
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