| materia |
53/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. CARLOS ROBERTO RAIMUNDO". |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE
ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MARILÂNDIA - APAE". |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
17/2018 |
2018-09-18 |
Portaria |
"NOMEAR COMISSÃO DO CONCURSO E SUAS ATRIBUIÇÕES PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01 DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". |
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| norma |
1414/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." |
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| sessao |
24 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A REDE GAZETA DE COMUNICAÇÕES PELOS SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM TODO O ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE TAQUARA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
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1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 052/2018 - DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| norma |
305/2018 |
2018-09-11 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA.SRA. HAGNA VESENTINNI DOS SANTOS". |
1 |
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| norma |
306/2018 |
2018-09-11 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ". |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-10 |
Portaria |
"EXONERA E NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES; LOCALIZA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
0 |
no document
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| materia |
79/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROGRAMA QUE INCLUA UM AUTOMÓVEL ESPECÍFICO PARA LEVAR OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
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1 |
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| norma |
16/2018 |
2018-09-10 |
Portaria |
"EXONERA E NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES; LOCALIZA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| sessao |
23 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE REALIZE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRÓXIMO A SUBLIME MARCENARIA EM ALTO LIBERDADE.
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1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SEJA DISPONIBILIZADO VIAGENS DE TERRA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VIVEIROS DE CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
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1 |
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| norma |
15/2018 |
2018-09-06 |
Portaria |
"CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
1411/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1412/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1413/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS". |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DISPONIBILIZE NA PREFEITURA UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
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| sessao |
22 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Resolução |
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO N° 56/2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INCLUA UMA CICLOVIA NA PISTA DE ESPORTE E LAZER “HIGINO CAMATA”, LOCALIZADA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO.
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1 |
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| norma |
14/2018 |
2018-08-30 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR UM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 049/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ". |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012". |
1 |
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| norma |
27/2018 |
2018-08-23 |
Lei Complementar |
"REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1410/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "FLORINDA MONFARDINI BONINSENHA" UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DO BONINSENHA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA.SRA. HAGNA VESENTINNI DOS SANTOS". |
1 |
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| norma |
304/2018 |
2018-08-21 |
Decreto |
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-20 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018. |
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| sessao |
21 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS NO BECO 15 DE NOVEMBRO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES.
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1 |
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| norma |
1409/2018 |
2018-08-17 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A COOPERATIVA SICOOB PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A ESCOLA EMEF "MARIA IZABEL FALCHETO" PELO INCENTIVO AOS ALUNOS NO CUIDADO DO MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES, TAL INDICAÇÃO SE FAZ PELOS ALUNOS DO 3° ANO DA ESCOLA MARIA IZABEL FALCHETO. |
1 |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 1.385/2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, TAL INDICAÇÃO SE FAZ PELOS ALUNOS DO 3° ANO DA ESCOLA MARIA IZABEL FALCHETO. |
1 |
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| norma |
303/2018 |
2018-08-14 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. LIVALDO FREGONA". |
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| sessao |
20 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". |
1 |
extracted
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| materia |
49/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
13/2018 |
2018-08-07 |
Portaria |
"FICA APROVADO A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2013- VERSÃO 02, DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2015, VERSÃO 02 - DO SISTEMA DE CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SCL". |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
9/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO SR. LIVALDO FREGONA". |
1 |
extracted
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