| materia |
48/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "FLORINDA MONFARDINI BONINSENHA" UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DO BONINSENHA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS". |
1 |
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| materia |
71/2018 |
2018-07-27 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. À CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO-MÓR NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO NOVO.
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1 |
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| norma |
302/2018 |
2018-07-18 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. MARCELO AGENCIANO DE FREITAS". |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-07-17 |
Emenda a Lei Orgânica |
"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
18 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
70/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA QUE ATENDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA- ES. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1403/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA". |
1 |
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| norma |
1404/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1405/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1406/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1407/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À REDE CUIDAR". |
1 |
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| norma |
1408/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR". |
1 |
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| norma |
301/2018 |
2018-07-10 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS". |
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| materia |
67/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO E DOAÇÃO DE TERRENO AO PROJETO SOCIAL DA IGREJA PRESBITERIANA LIVRE, PAIXÃO & BÁLSAMO KIDS. |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE DE MARILÂNDIA, BAIRROS E COMUNIDADES, INFORMANDO E ADVERTINDO SOBRE MUDANÇAS NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO, LEIS E NORMAS DE TRÂNSITO. |
1 |
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| materia |
69/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE A COBRANÇA DE ITBI SEJA REALIZADA SOMENTE QUANDO OCORRER A TRANSFERÊNCIA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CONFORME JÁ DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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| sessao |
17 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO.SR. MARCELO AGENCIANO DE FREITAS". |
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| materia |
12/2018 |
2018-07-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS SRS. COMANDANTE DE POLÍCIA GIRLEI FRANCISCO E CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-07-06 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE A PREFEITURA REALIZE O PLANTIO DE ÁRVORES NA SUBIDA DO MORRO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, MARILÂNDIA/ES.
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1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
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| norma |
11/2018 |
2018-07-05 |
Portaria |
"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2013, VERSÃO 03. |
1 |
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| norma |
1397/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA. |
1 |
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| norma |
1398/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 60M2, LOCALIZADA À RUA DIONÍSIO FALCHETO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLATINA, MARILÂNDIA, SÃO DOMINGOS E GOVERNADOR LINDEMBERG-ES". |
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| norma |
1399/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1400/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 150M2, LOCALIZADA À RUA ADOLPHO DADALTO, CENTRO, MARILÀNDIA/ES AO SINDICATO RURAL DE MARILÂNDIA/ES". |
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| norma |
1401/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE". |
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| norma |
1402/2018 |
2018-07-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015". |
1 |
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| materia |
65/2018 |
2018-07-04 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA A PODA DE ÁRVORES DA COMUNIDADE DE TAQUARUSSU.
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| norma |
10/2018 |
2018-07-04 |
Portaria |
"FICA DECRETADO HORÁRIO ESPECIAL PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2018, O EXPEDIENTE SERÁ DAS 08:00H ÀS 13:00H". |
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| materia |
14/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N° 1.201 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS PRODUTOS E SERVIÇOS. |
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| sessao |
16 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE PLAYGROUND NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE PLAYGROUND ADEQUADO NA PRAÇA 15 DE MAIO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA- ES. |
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| materia |
64/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDIDA QUE A PREFEITURA REALIZE A REMOÇÃO DO LIXO EM ALGUNS PONTOS NO CENTRO DE MARILÂNDIA -ES. |
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| norma |
9/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
FICA DECRETADO HORÁRIO ESPECIAL PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2018. O EXPEDIENTE SERÁ PARA A REALIZAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SRA. VALDETH HELENA ALVES DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-28 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014. |
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| materia |
62/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA A REFORMA GERAL DO PA (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL), VEREADOR ÉLIO BERTOLO. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO CALADO NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AO DEPUTADO ERICK CABRAL MUSSO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO. |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA A ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA “CAMINHOS DO CAMPO” QUE LIGA O DISTRITO DE SAPUCAIA A PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MARILÂNDIA/ES.
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| norma |
1395/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARATÊ - 2018". |
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extracted
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| norma |
1396/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.476.32M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA/ES - APAE". |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA DELMA GRACI FELIPE PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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extracted
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| materia |
44/2018 |
2018-06-20 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
ART.1.° - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E AUTÁRQUICA. |
1 |
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