| materia |
48/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA CRECHE TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INTERSEÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
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| norma |
1392/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕEM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| norma |
1393/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1394/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. |
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| sessao |
11 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA INCLUÍDA UMA MATINÊ PARA AS CRIANÇAS NO PERÍODO CARNAVALESCO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 029/2018, QUE "ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018, PELA AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BEM COMO, RELATÓRIO DE VISITAS DOMICILIAR REALIZADA NO MESMO PERÍODO. |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO REPAROS NO INÍCIO DA RUA “NELSON SEBASTIÃO CAMPO DALL ORTO” NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE O TREVO E A PONTE SOBRE O RIO LIBERDADE.
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| materia |
11/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 225 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO N° 056/2017, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CAUSAS E SOLUÇÕES RELATIVAS AO ALTO ÍNDICE DE MORTES POR CÂNCER OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME INFORMADO PELA IMPRENSA ESTADUAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. SORAIA ALCOFORADO MORAES. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCO VINÍCIUS MESQUITA. |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA. |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DOS MARTILÂNDIA - ES. |
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| sessao |
10 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AOS SENHORES GETER PIMENTEL CORDEIRO E JULIANA ARAÚJO CORDEIRO PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO PROJETO NOVO SORRISO NO AMAZONAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ESCOLA EMEIEF “SÃO JUDAS TADEU", PATRIMÔNIO DO RÁDIO - MARILÂNDIA-ES.
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| materia |
40/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA EMEIEF “SÃO JUDAS TADEU”, PATRIMÔNIO DO RÁDIO - MARILÂNDIA- ES. |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA PONTE DE MADEIRA ONDE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. AILTON LOURENA, FAMÍLIA RABELO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO PASTINHO, INTERIOR DE MARILÂNDIA- ES.
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| materia |
9/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DA SENHORA ÀUREA FERREIRA DA COSTA. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A PORTARIA QUE NOMEIA O SERVIDOR JADIR TEIXEIRA COM SEU RESPECTIVO SALÁRIO, COMO A PORTARIA QUE O EXONEROU, PERÍODO DE FÉRIAS E OS DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE COMPROVADOS DO REFERIDO SERVIDOR. |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRIA, NO INTERIOR DE MARILÂNDIA- ES.
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| materia |
37/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO LOTEAMENTO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES. |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 007/1983, QUE DISPÕEM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-19 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, NO INTERIOR DE MARILÂNDIA- ES.
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| sessao |
9 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A EQUIPE DE FUTSAL DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE MARILÂNDIA PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO. |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO.
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| norma |
111/2018 |
2018-04-13 |
Ofício/Resposta |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM NOS TERMOS DOS ART. 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, O QUE SEGUE SOLICITADO. DESSA FORMA, VENHO SOLICITAR RESPOSTA DA INDICAÇÃO N°005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018,ENCAMINHADA A PREFEITURA SOB PROTOCOLO DE N° 969 NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018,SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE IRÃO VIAJAR DE MADRUGADA PARA CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES. |
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| norma |
1391/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-11 |
Veto |
MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 016 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU - 2018. |
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| norma |
93/2018 |
2018-04-11 |
Ofício/Resposta |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO ADOTE MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N.:1135/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| norma |
94/2018 |
2018-04-11 |
Ofício/Resposta |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO REALIZE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO. |
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| norma |
95/2018 |
2018-04-11 |
Ofício/Resposta |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1387/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
1388/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS ÁS MARGENS DO RIO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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| norma |
1389/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DO BENEFÍCIO DO LEITE, FÓRMULA LÁCTEA E SUPLEMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
1390/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR ISAQUE RENSMANN SIQUEIRA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SR. OCTACIANO NETO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DE UMA SOCIEDADE MELHOR. |
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| norma |
1386/2018 |
2018-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. JONAS GERALDO ARDISON. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 025/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR ISAQUE RENSMANN SIQUEIRA". |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIMPEZA GERAL DO PÁTIO DA EMPEF “SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA”, NO INTERIOR DE MARILÂNDIA - ES.
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| materia |
33/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| norma |
58/2018 |
2018-04-05 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 024/2018. |
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