| materia |
72/2018 |
2018-12-12 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018". |
1 |
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| norma |
1431/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR". |
1 |
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| norma |
1432/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA". |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PRINCIPAL DE SÃO MARCOS, SENDO DESDE O ACESSO A SEDE DA FAZENDA CLUBE ATÉ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CAETANO BRAVIN, LOCALIZADA CÓRREGO SÃO MARCOS, MARILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA E A ABERTURA PARA O USO DA POPULAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA OSMAR ANTÔNIO CAMATA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| materia |
110/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO NA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, POIS SÓ HÁ EM UM LADO DA PONTE, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
71/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES". |
1 |
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| norma |
28/2018 |
2018-12-04 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
29/2018 |
2018-12-04 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 017 DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE "DISCIPLINA O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
309/2018 |
2018-12-04 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. MARCO ANTÔNIO GUERINI." |
1 |
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| norma |
1427/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ALTO PATRÃO-MÓR - CANTINHO DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| norma |
1428/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1429/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL". |
1 |
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| norma |
1430/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
31 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. FELIPE JUNIOR MAURÍCIO POMUCHENQ". |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. À REFORMA DO POSTO DE SAÚDE “MAXIMILIANO LORENCINI”, NA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO E MELHORIA DA SERRA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO SECO, MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO VENTANIA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
65/2018 |
2018-11-29 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N.: 065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018". |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. PARA QUE POSSA COLOCAR EM SUA LISTA DE PRIORIDADES À REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL DO PA (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL), VEREADOR ÉLIO BERTOLO”. |
1 |
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| materia |
102/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. PARA QUE POSSA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM COM A AMBULÂNCIAS SEMI UTI. |
1 |
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| materia |
103/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REDE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA “ARISTIDES DA SILVA MORAES”, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA – DISTRITO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
104/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO DUAS TRAVES PARA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE BONISENHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
1 |
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| norma |
1422/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUALIZADO EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS". |
1 |
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| norma |
1423/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL UM PONTO DE COMÉRCIO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI E O PONTO DE COMÉRCIO DA PRAÇA SAUDÁVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI". |
1 |
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| norma |
1424/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS PROIBINDO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÁREAS PÚBLICAS E ESTABELECE MULTA AOS INFRATORES". |
1 |
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| norma |
1425/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO PÚBLICO". |
1 |
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|
| norma |
1426/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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|
| materia |
70/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL". |
1 |
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|
| materia |
97/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CUMPRIMENTO DA LEI 822, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008. |
1 |
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|
| materia |
98/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REATIVE O POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REATIVE O PATRULHAMENTO RURAL DA POLICIA MILITAR NO POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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|
| materia |
100/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAMÍLIAS OLIOSI E VITORACI, NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
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| sessao |
30 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
15/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SR. MARCO ANTÔNIO GUERINI." |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-14 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ANTÔNIO PEDRUZZI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| norma |
21/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
"CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
"CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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|
| sessao |
29 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
96/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE O RECURSO DEVOLVIDO A PREFEITURA MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL NO FINAL DO ANO, SEJA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA CUSTEAR EXAMES DE ALTO CUSTO COMO MAMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, ENDOSCOPIA, ULTRASSOM E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 017 DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE "DISCIPLINA O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR". |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:
EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. O CALÇAMENTO DA TRAVESSIA AMÉLIO CATELAN, PRÓXIMO A FÁBRICA DE CONFECÇÕES HENRY, MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
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| norma |
317/2018 |
2018-11-08 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|