| materia |
71/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "BEM-ME-QUER". |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 875 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02, QUADRA 04, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO INDUSTRIAL, MARILÂNDIA/ES À LOJA MAÇÔNICA VALE DA LIBERDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/2017 |
2017-11-29 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCIANO KAULZ".
|
1 |
extracted
|
| norma |
292/2017 |
2017-11-29 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR EDSON QUINTELA DE ARAÚJO". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA - MARILANDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NO VALOR DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED). |
1 |
extracted
|
| norma |
1352/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DURANTE OS FESTEJOS DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 060/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DESTINADOS A LEILÃO.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-11-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR AO SR. DIMAS JOSÉ COLODETTI QUE FALECEU NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INCENTIVO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DA MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS; AUTORIZA O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIRNO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE. PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO DANTAS QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BOLSANELO, EM PATRÃO- MÓR' INTERIOR DE MARILÂNDIA - ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 CIO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO JUDAS, INTERIOR MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. JUSTIFICATIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE. PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA COLOCADO TRANSPORTE ESCOLAR, NO PERÍODO VESPERTINO, PARA OS ALUNOS DO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, MARILÂNDIA-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE. PROVIDÊNCIAS VISANDO A REABERTURA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA LAPA E CÓRREGO PASTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DA ESCOLA EMUEF "SANTO HILÁRIO", NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, NO INTERIOR DE MARILÂNDIA-ES . |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIMPEZA DO RIO LIBERDADE, MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE TREVISANI LAUERS PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2017 |
2017-11-13 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DA REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CALÇAMENTO NO BECO, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
151/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CASCALHAMENTO DA SERRA DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO, QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MARIN, INTERIOR MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
0 |
no document
|
| materia |
152/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM LOTE, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL LUIZ CATELAN, PARA A APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2017 |
2017-11-10 |
Portaria |
INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O ANO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR EDSON QUINTELA DE ARAUJO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI N.: 376 DE 08 DE JUNHO DE 2000 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A MÉDICOS E ENFERMEIROS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. (O PROJETO VISA CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE R$ 600,00 PARA OS MÉDICOS DO PSF QUE NÃO RESIDEM NO MUNICIPIO E EXCLUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS ENFERMEIROS). |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2017 |
2017-11-08 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/2017 |
2017-11-07 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILMOS. SRS. JOSÉ LUIZ BADIANI, CLÉSIO BOLDRINI E EMILDO MARIM". |
1 |
extracted
|
| norma |
287/2017 |
2017-11-07 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ILMOS. SRS. LUIZ CARLOS MOSCHEN, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAM". |
1 |
extracted
|
| norma |
288/2017 |
2017-11-07 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. ROMÁRIO GAVA FERRÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
289/2017 |
2017-11-07 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A ILMA. SRA. MARIA AMELIA GAVA FERRÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
290/2017 |
2017-11-07 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SR. AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA FONSECA". |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O INCAPER PELOS SEUS 61 ANOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.” |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO TREVO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ E APARECIDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|