| materia |
55/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE PASTINHO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-03-19 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 027/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1322/2017". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-03-17 |
Subemenda da Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1317/2017 |
2017-03-16 |
Leis |
AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA APE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1317/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1318/2017 |
2017-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL "GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-03-15 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, E QUEM É O MOTORISTA QUE ESTÁ CONDUZINDO O VEÍCULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 016/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 014/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE MARILÂNDIA - ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 015/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO BATISTA, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 1.105 DE 2013 POR TODOS OS CONDUTORES DE TAXIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REABERTURA DO CAMPO DA COMUNIDADE DE BONISENHA E A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO E FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-03-10 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
ALTERA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PROJETO DE 013/2017 DE 16/02/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-03-10 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA ARTIGO X AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 02 DE MARÇO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONCESSÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE MUSEU DA HISTÓRIA CIDADE DE MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE SAI DO ASFALTO DE SAPUCAIA/MARILÂNDIA MAS EXATAMENTE EM FRENTE DA CASA DO SR RIGONE. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA EM MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PRINCIPAL DE SÃO MARCOS, SENDO DESDE O ACESSO DA FAZENDA CLUBE ATÉ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CHIQUINHO CRISAFE, LOCALIZADA, CÓRREGO SÃO MARCOS, MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA LUIZ FREGONA E ADJACENTES, EM MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À ALTERAÇÃO DOS PACIENTES QUE VÃO DE VAN À VITÓRIA, PARA CONSULTAS E EXAMES, SENDO PASSADA PARA A ENTRADA DO PRONTO SOCORRO ELIO BERTOLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE DRENAGEM PLUVIAL DA GALERIA LOCALIZA NO ENCONTRO DA RUA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI COM A RUA DIONÍSIO FALQUETO, CENTRO MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ESTAGIÁRIOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL "GIORDANO LORENZINI" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1309/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1310/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1311/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
1312/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 836, DE 10 DE MARÇO DE 2009, E A LEI MUNICIPAL N° 932, DE 17 DE MARÇO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1313/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° L.127/2014, QUE "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
1314/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1315/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O JOVEM ARTHUR FREDERICO WERNECK FALK |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 009/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 836 DE 10 DE MARÇO DE 2009 E A LEI MUNICIPAL Nº 932 DE 17 DE MARÇO DE 2011". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA DO PROGRAMA "MORAR MELHOR", IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PELA LEI 302/97, COM SINDICÂNCIAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR, PREVISTO NA LEI, EM TODOS OS ENDEREÇOS DOS BENEFICIADOS PELO PROJETO DURANTE O MANDATO DO ANO 2013/2016, BEM COMO INFORMAR AINDA O VALOR TOTAL GASTO POR ESTE PROGRAMA E TAMBÉM COM OS DEMAIS PROGRAMAS DA AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 010/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2014, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE NÍVEL SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DOS ÔNIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ATUAL MANDATO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 012/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE " ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2015". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 011/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO". |
1 |
extracted
|