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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2017 2017-02-06 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-06 Indicação A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O COMBATE DE FOCOS DE MOSQUITOS EXISTENTES NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE SANTA ROSA, INTERIOR DE MARILÂNDIAL/ES. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-06 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À COLETA DE LIXO EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, INFORMANDO A DATA DA MESMA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-06 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO À COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE APARECIDA E CÓRREGO DA LAPA, ATÉ A FAMÍLIA BIANCH. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-06 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO TRANSFORMAR EM PERÍMETRO URBANO O CENTRO DA COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA. 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI Nº: 1.090/2013. 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-02 Ato da Mesa DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2016, QUE "DENOMINA ELÍDIO MILANEZ A UNIDADE DE SAÚDE DE PATRÃO-MÓR". 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-01 Ato da Mesa DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2016, QUE "DENOMINA ELÍDIO MILANEZ A UNIDADE DE SAÚDE DE PATRÃO-MÓR". 1 extracted
norma 90/2017 2017-02-01 Ato da Mesa DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2016, QUE "DENOMINA ELÍDIO MILANEZ A UNIDADE DE SAÚDE DE PATRÃO-MÓR". 1 extracted
norma 1306/2017 2017-02-01 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 50 - ALTERA O PARAGRAFO 3° DO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 19 DE 27 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM. 1 extracted
norma 1302/2017 2017-01-26 Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1303/2017 2017-01-26 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
norma 1304/2017 2017-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SAPUCAIA. 1 extracted
norma 1305/2017 2017-01-26 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 1 extracted
sessao 1 2017-01-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 19/2017 2017-01-19 Portaria NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-18 Projeto de Lei Complementar REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA OBRA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SAPUCAIA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
norma 18/2017 2017-01-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 17/2017 2017-01-13 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 16/2017 2017-01-12 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 15/2017 2017-01-09 Portaria DEFINE REGRAS DE ELABORAÇÃO DE ATA DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 13/2017 2017-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 14/2017 2017-01-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 11/2017 2017-01-04 Portaria ATRIBUI ATIVIDADES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 12/2017 2017-01-04 Portaria SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS 05 A 13 DE JANEIRO 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS 02, 03, 04 DE JANEIRO 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR E NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES 1 extracted
norma 30/2016 2016-12-27 Portaria CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 2016. 1 extracted
norma 28/2016 2016-12-22 Portaria "DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". 1 extracted
norma 29/2016 2016-12-22 Portaria DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 21/2016 2016-12-20 Lei Complementar ACRESCE O PARÁGRAFO SÉTIMO AO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1298/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DENOMINA "NELSON SEBASTIÃO CAMPOS DALL'ORTO" A UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO MARCOS. 1 extracted
norma 1299/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DENOMINA "PADRE JOSÉ DE SOUZA BRASIL" A PRAÇA CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI. 1 extracted
norma 1300/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DENOMINA "MARIA DALVA BONA PASSAMANI" A CRECHE MUNICIPAL CONSTRUÍDA NO CENTRO DE MARILÂNDIA. 1 extracted