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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1301/2016 2016-12-20 Lei Ordinária ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1296/2016 2016-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE "A SEMANA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO NO MUNICÍPIO E MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1297/2016 2016-12-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO BATISTA AGRIBA - MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1295/2016 2016-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1292/2016 2016-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1293/2016 2016-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL E SERVIÇOS FUNERÁRIOS. 1 extracted
norma 1294/2016 2016-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES A CELEBRAR COM O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL COM FINALIDADE DE DEFINIR OS LIMITES DOS DOIS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 27/2016 2016-11-28 Portaria CONCEDER FERIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 26/2016 2016-11-22 Portaria INSTITUIR COMISSÃO DE INVENTARIO DE BENS MOVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA 0 ANO DE 2016. 1 extracted
norma 1289/2016 2016-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 1290/2016 2016-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1291/2016 2016-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DESPESAS COM DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 25/2016 2016-11-09 Portaria DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 274/2016 2016-11-08 Decreto "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR PASTOR OSVALDO PAULO MOURA JUNIOR.". 1 extracted
norma 24/2016 2016-11-04 Portaria "APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG N°. 0112016 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC N°. 227/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N°. 257/2013". 1 extracted
norma 23/2016 2016-11-01 Portaria "APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N°. 01/2016 NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC N°. 227/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N°. 257/2013". 1 extracted
norma 1285/2016 2016-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1286/2016 2016-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESPESAS CORRENTES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS. 1 extracted
norma 1287/2016 2016-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1288/2016 2016-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO NASF. 1 extracted
norma 22/2016 2016-10-24 Portaria DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 21/2016 2016-10-13 Portaria CONCEDER FERIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 20/2016 2016-09-30 Portaria CONCEDER FERIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1282/2016 2016-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS CORRENTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1283/2016 2016-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
norma 1284/2016 2016-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS. 1 extracted
norma 1280/2016 2016-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO. 1 extracted
norma 1281/2016 2016-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 19/2016 2016-08-30 Portaria CONCEDER FERIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 273/2016 2016-08-22 Decreto "APROVA 0 RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) N° 001/2016, POR FORCA DO REQUERIMENTO N° 031/2015 PROTOCOLADO EM 05/10/2015 SOB O N° 809 AS FOLHAS 118 DO LIVRO N° 10, JUNTO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE LICITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL) SOB N° 84/2015, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO". 1 extracted
norma 1279/2016 2016-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 1277/2016 2016-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1278/2016 2016-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 271/2016 2016-08-09 Decreto "APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017". 1 extracted
norma 272/2016 2016-08-09 Decreto "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI". 1 extracted
norma 18/2016 2016-08-05 Portaria CONCEDER FERIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
norma 1276/2016 2016-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE. 1 extracted
norma 1271/2016 2016-07-19 Lei Ordinária RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1272/2016 2016-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO. 1 extracted
norma 1273/2016 2016-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 1274/2016 2016-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REPASSE FINANCEIRO À AEFAM. 1 extracted
norma 1275/2016 2016-07-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº. 1006 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE REVOGOU A LEI Nº. 258 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 17/2016 2016-07-15 Portaria REVOGAR A PORTARIA 009/2016 EM QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÁRIO NA MODALIDADE (PREGÃO PRESENCIAL) REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ESPECIFICAMENTE A MODALIDADE 84/2015 . 1 extracted
norma 1269/2016 2016-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA. 1 extracted
norma 1270/2016 2016-07-14 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1264/2016 2016-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2015 PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1265/2016 2016-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2015 PARA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1266/2016 2016-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE SAPUCAIA. 1 extracted
norma 1267/2016 2016-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE NEBULIZAÇÃO PARA A CRIANÇA LETÍCIA CARLETI. 1 extracted
norma 1268/2016 2016-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SENHOR FLÁVIO ROBERTO TRINDADE. 1 extracted