br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 32/2019, que denomina a Rua HENRIQUE KOEHLERT, iniciando na Rodovia Luiz Stange e finalizando na rua projetada, numa extensão de aproximadamente 234 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município. 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 33/2019, que denomina a Rua ANNA ERDMANN RÖPKE, iniciando na rua Henrique Koehlert e finalizando próximo à residência do senhor Lindolfo Röpke numa extensão de aproximadamente 64 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município. 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 34, que denomina a Rua Renata Binow Gums, que tem início na Rodovia Luiz Stange e término na Rua Henrique Koehlert, numa extensão de aproximadamente 110 metros, na localidade de Santa Luzia, Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-28 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 041/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-28 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 042/2019: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-27 Indicação Indicação nº 27/2019, indica ao Chefe do Poder Executivo, a regulamentação do serviço de transporte coletivo escolar no município de Santa Maria de Jetibá/ES. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-27 Indicação Indicação nº 28/2019, indica ao Chefe do Poder Executivo, apresentar projeto de lei para fins de obrigar os proprietários de imóveis em fase de construção, com suas obras paralisadas há mais de 60 (sessenta) dias, desabitados, a promover a vedação de portas, janelas e outras formas de acesso, de maneira que impossibilite o seu uso e entrada de pessoas não autorizadas em Santa Maria de Jetibá/ES. 1 extracted
sessao 24 2019-06-27 Solene — 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 29, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE POSSUÍREM SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2209/2019 2019-06-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 033/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA. 1 unsupported_format
norma 2210/2019 2019-06-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 032/2019: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI N.º 1023/2008. 1 extracted
norma 2211/2019 2019-06-25 Lei Projeto de Lei nº 27/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2212/2019 2019-06-25 Lei PROJETO DE LEI Nº 026/2019: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 30/2019, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS (PAAFE), A FIM DE ATENDER OS ALUNOS QUE PRATICAREM ATOS DE INDISCIPLINA E INFRINGIREM NORMAS DE CONVIVÊNCIA E/OU QUE CAUSAM DANOS AO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, BEM COMO PARA PREVENIR A VIOLÊNCIA E ESTIMULAR A HARMONIA NA COMUNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
sessao 23 2019-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 28/2019, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO PEDRO ALBERTO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-19 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 2085, DE 30 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-19 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 040/2019: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2019, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 03/2019 que homenageia o senhor LORIVAL SCHULZ, com o titulo de honra ao mérito, e da outras providencia. 1 extracted
norma 7/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 04/2019 que homenageia o senhor ARNO LUDTKE, com o titulo de cidadão santa mariense, e da outras providencia. 1 extracted
norma 8/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 05/2019, que concede o titulo de honra ao mérito ao senhor Levi Medenwaldt. 1 extracted
norma 9/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor Florencio Hasse. 1 extracted
norma 10/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 07/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense ao senhor Fernando Andrade. 1 extracted
norma 11/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 08/2019, que concedo o titulo de cidadão santa mariense ao senhor Vilson Prochnow. 1 extracted
norma 12/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Nº 09, que concede o titulo de honra ao mérito a senhora Almira Ott Schulz. 1 extracted
norma 13/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 10/2019, que concede o titulo de Cidadão santa mariense ao senhor Rudson Franz Rudio. 1 extracted
norma 14/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 11/2019, que concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor Hemínio Lietig. 1 extracted
norma 15/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Nº 12 , que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Edmilson Marcolino de Abreu. 1 extracted
norma 16/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Nº 13 , que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Levi Berger 1 extracted
norma 17/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Nº 14 , que concede o título de Honra ao Mérito ao Sr Fredy Seidler Berger 1 extracted
norma 18/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 15/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense ao Doutor Carlos alberto Ferrari. 1 extracted
norma 19/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 16/2019, que concede o titulo de honra ao mérito ao senhor José Gums. 1 extracted
norma 20/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 17/2019, que concede o titulo de cidadão santa mariense ao Pastor Helder Frederico Pieper Gumz. 1 extracted
norma 21/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 18/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense a senhora Zilá Maria Delai Sarnaglia. 1 extracted
norma 22/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 19/2019, que concede o titulo de cidadão santa mariense ao senhor José Alves de Mendonça. 1 extracted
norma 23/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 20/2019, que concede o titulo de Cidadão Santa-mariense ao Excelentíssimo Senhor Senador Marcos Ribeiro do Val. 1 extracted
norma 24/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 21/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Senhor Adilson Espindula. 1 extracted
norma 25/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 22/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Juracy Schliewe. 1 extracted
norma 26/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 23/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Luciano Alves da Silva 1 extracted
norma 27/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 24/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Senhor Oldair José Butke. 1 extracted
norma 28/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 25/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Leondina Schulz Borchardt. 1 extracted
norma 29/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 26/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Excelentíssimo Senhor Sérgio Majeski. 1 extracted
norma 30/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 27/2019, que concede título de Honra ao Mérito a Senhora Anilda Berger Jastrow 1 extracted
norma 31/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 31/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Lida Renke Ponath 1 extracted
norma 32/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 29/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Evaldo Holz. 1 extracted
norma 33/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 30/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Senhor Jorge Antônio Ferreira. 1 extracted
norma 34/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 31/2019, que concede título de Cidadã Santamariense a Senhora Lida Renke Ponath 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-17 Indicação Indicação Nº 26, indica ao Chefe do Executivo a aquisição de 02 (dois) ônibus para o transporte de universitários até as Faculdades de Vitória. 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-17 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 034/2019: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DENOMINADA "REGULARIZA SANTA MARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-17 Projeto de lei ordinária executivo Projeto de Lei nº 35/2019 dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, fundos e autarquias. 1 extracted