| materia |
51/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 51/2019, que denomina a rua Portelinha, com inicio na rua João Bausen e termino na propriedade do senhor Solimar Bernades, em São Sebastião de Belém, neste município. |
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| norma |
2246/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/2019 ALTERA A LEI Nº 2.180/2019, (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONS. M. DE POLÍTICA CULTURAL/CMPC, PARA ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160/2018. |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Indicação nº 55/2019, que indica a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet nas localidades de Rio Claro e Rio Triunfo, neste município. |
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| materia |
49/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indicação nº 54/2019, que indica a instalação de torre repetidora na localidade de Alto Caramuru e Alto Jetibá nas proximidades do IFES Centro Serrano, neste município. |
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| sessao |
33 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 048/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Indicação nº 53/2019, que indica a construção de um calçadão iniciando na Rodovia ES-264 (na fabrica de ração Stuhr) e termino na Rua Henrique Germano Frederico Holz. |
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| norma |
2242/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Projeto de Lei nº 31/2019, que denomina a Rua ANA PAULA BERGER, iniciando na Rua Henrique Koelhert e finalizando no campo Society, numa extensão de aproximadamente 37 metros, na localidade de Santa Luzia, neste Município. |
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| norma |
2243/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Projeto de Lei nº 33/2019, que denomina a Rua ANNA ERDMANN RÖPKE, iniciando na rua Henrique Koehlert e finalizando próximo à residência do senhor Lindolfo Röpke numa extensão de aproximadamente 64 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município. |
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| norma |
2244/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 40 que denomina a Rodovia Municipal Teodoro Alberto Guilherme Schmidt, que tem inicio na Rodovia Dalmácio Espindula, km 27, próximo ao posto de saúde dos Gonçalves e término na divida com Domingos Martins, numa extensão de aproximadamente 6.930 metros, neste município. |
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| norma |
2245/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
Projeto de Lei nº 41/2019, que denomina a rua Avelino Coutinho Rangel, que tem inicio na rua Francisco Guilherme e termino na rotatória. |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 047/2019 - INCLUI O EVENTO “TEATRO ECUMÊNICO PAIXÃO DE CRISTO” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 47/2019, que denomina a rua Almerindo Abeldt, com inicio na rua Franz Carlos Frederico João Stuhr, e termino na propriedade do senhor Erasmo Ferreira, em São João do Garrafão, neste município. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 48/2019, que altera o artigo 1° da lei municipal nº 1186/2009, para fins de estender a avenida João Pedro Lauvers, em são joão do garrafão, neste município. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 49/2019, que autoriza cessão de uma sala para a AOB-ES. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 50/2019, que denomina a Rodovia municipal Belmiro Potratz, que tem inicio na rodovia Dalmacio Espindula em Rio possmoser e termino na divisa do município de Itarana. |
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| sessao |
32 |
2019-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 046/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-21 |
Moção |
Moção de congratulação nº 17/2019, que congratula a equipe do programa BOM DE BOLA de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 46, que altera o artigo 1º da Lei Municipal 363/1997, que passa a vigorar da seguinte maneira: Art. 1º. Fica denominada Rua Arno Berger, a rua que tem inicio à Rodovia Galerano Afonso Venturine e com término próximo a propriedade da Família Koeler, neste município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Moção nº 16, CONGRATULA JARDELL RODRIGUES MIERTSCHINK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 43, denomina Martin Frederico Guilherme Erdmann, a rodovia que tem inicio na Rua Arno Berger e termina próximo a propriedade do Sr Arno Erdmann, em São Luís, neste município. |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 44/2019, denomina Rua dos Coqueiros a rua que tem inicio na Rua Adolfo Wolfgram e termino próximo a propriedade do Sr Evandro Sperandio, em São Luis, neste município. |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 45/2019, que denomina Rua Jairo Reetz, a rua que tem início na rua Henrique João Júlio Kuster e termino na residencia do Sr Marcio Reetz, em São Luis, neste município. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indicação nº 52, indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de repetidora de celular e internet, na localidade de São Sebastião de Belém, neste município. |
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| sessao |
31 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 045/2019 ALTERA A LEI Nº 2.180/2019, (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONS. M. DE POLÍTICA CULTURAL/CMPC, PARA ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160/2018. |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 44/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel e Internet 3G na localidade de Alto Rio das Pedras, neste Município de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 45/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel e Internet 3G na localidade de Rio Veado, neste Município de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 46/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel e Internet 3G na localidade de Rio Aparecida (conhecido como Rio Parasita), neste Município de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 47/2019, que indica a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet na localidade de Barra de Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 48/2019, que indica a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet na localidade de Barracão de Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 49/2019, que indica a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet na localidade de São Sebastião do Meio, neste município. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 50, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de torre de repetidora de sinal de telefonia móvel e internet 3G, na localidade de Rio Cristal, neste município. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Indicação nº 51, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de torre de repetidora de sinal de telefonia móvel e internet 3G, na localidade de Cabeceira do Rio Veado, nas proximidades do Bar e Lanchonete "No Grau" e na Sede do Distrito de Garrafão (Fazenda Gonçalves) neste município. |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indicação nº 41/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e finalização do calçamento e iluminação pública da Rua Daniel Garbrecht, em Alto Rio Possmoser, neste Município. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indicação nº 42/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Franz Zager, em Alto Rio Possmoser, neste Município. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
Indicação nº 43, indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de galeria na localidade de Rio Claro, na estrada que dá acesso a Rio Triunfo (próximo a residencia de Valdino Stein), neste município. |
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| norma |
2241/2019 |
2019-08-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| sessao |
30 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| norma |
2237/2019 |
2019-08-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/2019: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DENOMINADA "REGULARIZA SANTA MARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2238/2019 |
2019-08-07 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2019: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1944/2017 - institui a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Maria de Jetibá. |
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| norma |
2239/2019 |
2019-08-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº 34, que denomina a Rua Renata Binow Gums, que tem início na Rodovia Luiz Stange e término na Rua Henrique Koehlert, numa extensão de aproximadamente 110 metros, na localidade de Santa Luzia, Santa Maria de Jetibá. |
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| norma |
2240/2019 |
2019-08-07 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 39, que denomina a Rua Nillo Gaiba, que tem início na Rodovia Dr Afonso Schwab e término na residência do Sr Lourival Boldt, numa extensão de 491 metros, em São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indicação nº 34/2019, que indica a manutenção e continuação de calçamento e iluminação publica na rua Luiza Maria Carolina Reblin Berger, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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no document
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| materia |
35/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indicação Nº 35 , indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e finalização do calçamento e iluminação pública da Severino Francisco Lahas, em Alto Rio Possmoser, neste Município. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indicação nº 36/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel e Internet 3G nas localidades de Rio Plantoja, São João de Garrafão, Rio Sabino e Córrego Simão, neste Município de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indicação nº 37/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel e Internet 3G nas localidades de Rio Taquara e Rio Taquarinha neste Município de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indicação nº 38/2019, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel e Internet 3G nas localidades de Pedra do Garrafão e Rio Lamego, neste Município de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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