| materia |
36/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 036/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2019: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1944/2017 - institui a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Maria de Jetibá. |
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| sessao |
22 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 27/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 26/2019, que denomina a Rua HERMES MAGDALON, que tem início na Rua Carlos Binow e término na residência do senhor Reginaldo Sergio Bufon, numa extensão de aproximadamente 74 metros, na Vila Bem Te Vi, Recreio, neste Município. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 25/2019, que denomina a rua Vandelino Schroeder, com inicio na rodovia Luiz Stange e termino na propriedade da senhora Maristela Berger, na virada, neste município. |
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| norma |
2201/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2202/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2203/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/2019: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2204/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 030/2019: DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2205/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
Denomina a rua Dalila Berger Brandt, com inicio na rua rodolpho lourenço joão berger, e finaliza próximo a residencia do senhor Marcos Kurth, em são sebastião de belém, neste município. |
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| norma |
2206/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 15/2019, que denomina a Rua CELSO JELSON WALTHER, que tem início na Avenida João Pedro Lauvers e término na propriedade do senhor José Vandelino Gonçalves, numa extensão de 118,11 metros, em São João do Garrafão, neste município. |
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| norma |
2207/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
Projeto de lei nº 16/2019, que altera o artigo 2° da lei municipal nº 1952/2017, para fins de estender a rua Florêncio Fredolino Jacobson. |
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| norma |
2208/2019 |
2019-06-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 18/2019, que denomina a Rua Olavo Berger, que tem inicio na rodovia Luiz Stange e termino próximo a residencia do senhor Waldemiro
Berger, na virada, neste município. |
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| sessao |
21 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de congratulação nº 4/2019, que congratula o Avicultor Senhor Waldemar Lemke, representando as granjas Lemke, pelo recebimento do prêmio de 2º lugar na categoria ovos brancos, durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de congratulação nº 5/2019, que congratula o Avicultor Senhor Carlos Magnus Caliman Berger, representando as granjas “Ovos Galo que Ri” pelo recebimento do prêmio de 1º lugar na categoria ovos vermelhos e 3º lugar na categoria ovos brancos, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de congratulação nº 6/2019, que congratula o Avicultor Senhor Halecson Stinguel, representando as Granjas BL, pelo prêmio de 1º lugar na categoria ovos brancos e prêmio de 2º lugar na categoria ovos vermelhos, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de congratulação nº 7/2019, que congratula a Avicultora Senhora Dolores Bromerschenkel, representando as Granjas Bromerschenkel pelo recebimento do prêmio de 3º lugar na categoria ovos vermelhos, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de congratulação nº 8/2019, que congratula o Avicultor Senhor Erguener Foesch, pelo recebimento do prêmio de 1º lugar no 5º Concurso de Qualidade de Ovos Coopeavi, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de congratulação nº 9/2019, que congratula o Avicultor Senhor Edson Kruger, pelo recebimento do prêmio de 2º lugar no 5º Concurso de Qualidade de Ovos Coopeavi, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de congratulação nº 10/2019, que congratula o Avicultor Senhor Adelino Guilherme, pelo recebimento do prémio de 3º lugar no 5º Concurso de Qualidade de Ovos Coopeavi, que ocorreu durante a 5ª FAVESU (Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba), que foi realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2019, em Venda Nova do Imigrante-ES. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção de congratulação nº 11/2019, que congratula o empreendedor senhor Everdan Berger pela indicação para participar da premiação na 19ª Edição do Prémio Líder Empresarial do Espírito Santo 2018, na categoria Líder em Produção de Ovos, pela Granja Pommer Ovos. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção Nº 12 , que congratula o empreendedor senhor Igor Kerckhoff pela indicação para participar da premiação na 19ª Edição do Prémio Líder Empresarial do Espírito Santo 2018, na categoria Líder em Produção de Ovos, pela KerOvos Alimentos. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção Nº 13, que congratula o empreendedor senhor Volkmar Berger pela indicação para participar da premiação na 19ª Edição do Prêmio Líder Empresarial do Espírito Santo 2018, na categoria Líder em Nutrição Animal, pela Nutrivita Alimentos. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-07 |
Moção |
Moção Nº 14, que congratula o empreendedor senhor Denilson Potratz, pela indicação para participar da premiação na 19ª Edição do Prémio Líder Empresarial do Espírito Santo 2018, nas categorias Líder em Produção de Ovos, Líder em Cooperativismo e Líder em Nutrição Animal, pela Coopeavi. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 24, que denomina a Rua Henrique Emílio Alberto Marquardt, que tem inicio na Rodovia Luiz Stange e término na residencia do Senhor Dalvino Marquardt, numa extensão de 256 metros, na Virada, Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 032/2019: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI N.º 1023/2008. |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 033/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 21 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 2147, de 12 de dezembro de 2018. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 22 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 198, de 08 de setembro de 1994 |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 23/2019, que denomina a rua Valdevino Dubke, com inicio na rua Orlando Gums e finalizando na rua Jerri Adriano de Araujo Lauvers, em São João de Garrafão, neste município. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicação nº 24/2019, indica ao Chefe do Poder Executivo a reconstrução da pavimentação da rua Rolf Potratz, neste município. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicação Nº 25, indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de hidrantes na Rua Alfredo Potratz, rua da Escola Graça Aranha, neste Município. |
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| sessao |
20 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| norma |
2198/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2199/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL GERSON VESPER, EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2200/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a rua Vital Heidmann, que tem inicio na Rodovia Luiz Stange e termino na propriedade do senhor Daniel hussan, na virada neste município. |
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no document
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| materia |
31/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 031/2019: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, FUNDOS E AUTARQUIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 19/2019, que Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo, praça e logradouros públicos no município de Santa Maria de Jetibá. |
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| sessao |
19 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 029/2019: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 030/2019: DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-21 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 02 que concede reposição inflacionária do auxilio alimentação dos servidores da Câmara. |
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| sessao |
18 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 026/2019: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT. |
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no document
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| materia |
27/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 027/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 028/2019: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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