| materia |
21/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
Altera as alíneas do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.342/2011 |
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| sessao |
14 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-25 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 7/2019 que dispõe sobre a denominação da Rua Julius Carlos Holz, estrada Recreio, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL GERSON VESPER, EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto nº 07/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense ao senhor Fernando Andrade. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 08/2019, que concedo o titulo de cidadão santa mariense ao senhor Vilson Prochnow. |
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| norma |
2190/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 08 - Que denomina a Rua JANETTA EMÍLIA SCHULZ ROSS, que tem inicio na Rua Ricardo Marquardt e termino na residencia da Sra Rosalina Ross, medindo 72 metros, em São Sebastião do Meio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor Florencio Hasse. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2187/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017/2019: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE “CONCÓRDIA”, COM REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
2188/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/2019: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2189/2019 |
2019-04-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018/2019: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto nº 05/2019, que concede o titulo de honra ao mérito ao senhor Levi Medenwaldt. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 019/2019: CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS, DE ALMOXARIFADO E ACERVO DOCUMENTAL. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 21/2019, indica ao chefe do Poder Executivo elaboração de Projeto de Lei que torna oficial o teatro realizado em Recheio, neste Município toda Sexta-feira Santa. |
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| sessao |
13 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-17 |
Moção |
Congratula a SRa Sigrid Stuhr, por se dedicar durante 30 anos aos grupos de danças de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto nº 03/2019 que homenageia o senhor LORIVAL SCHULZ, com o titulo de honra ao mérito, e da outras providencia. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto nº 04/2019 que homenageia o senhor ARNO LUDTKE, com o titulo de cidadão santa mariense, e da outras providencia. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 017/2019: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE “CONCÓRDIA”, COM REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 018/2019: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2019 |
2019-04-11 |
Decreto Legislativo |
Decreta o não expediente ao público no dia 18 de abril de 2019. |
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unsupported_format
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| norma |
2184/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Projeto de Lei nº 04/2019, que denomina a Rodovia Eder Carlos Vilwock, com inicio na rodovia Dalmacio Espindula próximo a propriedade do senhor Adelmo Kurth e finalizando na vila de Alto Santa Maria, neste município. |
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no document
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| norma |
2185/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 05 - Que denomina a Rua Salim Guilherme, que se inicia na Rua Neves Pedro Guilherme e finaliza na rua projetada, em São João do Garrafão, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
2186/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Projeto de Lei nº 06 - Que denomina a Rua ELZA JACOB HOLZ, iniciando na Avenida Frederico Grulke, próximo ao escritório Sid Contábil e finalizando próximo à propriedade do Senhor Júlio Holz, numa extensão de 11 metros, no Centro, neste Município. |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-09 |
Resolução |
fixa o valor das diárias para os servidores da câmara municipal. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
institui a creche do idoso, neste município. (CANCELADO) |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 17/2019, indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de portão eletrônico com câmara de segurança nas creches e escolas municipais, neste município. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 18, indica ao Chefe do Poder Executivo a construção da Casa da Esperança da Mulher, local onde haja suporte para mulheres que se sentirem ameaçadas ou agredidas por companheiros ou maridos, neste Município. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indicação nº 19/2019, indica ao Chefe do Poder executivo a criação de um registro de doadores de sangue de Santa Maria de Jetibá/ES. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indicação Nº 20, indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de faixas elevadas no cruzamento do Posto Uni e Posto Boa vista, no centro da cidade e uma rotatória no Posto do Careca, neste Município. |
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| sessao |
12 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 016/2019: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 08 - Que denomina a Rua JANETTA EMÍLIA SCHULZ ROSS, que tem inicio na Rua Ricardo Marquardt e termino na residencia da Sra Rosalina Ross, medindo 72 metros, em São Sebastião do Meio, neste município. |
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| sessao |
11 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2183/2019 |
2019-03-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/2019: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CELAM), VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SECMAM). |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 06 - Que denomina a Rua ELZA JACOB HOLZ, iniciando na Avenida Frederico Grulke, próximo ao escritório Sid Contábil e finalizando próximo à propriedade do Senhor Júlio Holz, numa extensão de 11 metros, no Centro, neste Município. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 07 - Que denomina a Rua JULIUS CARLOS AUGUSTO HOLZ, iniciando na Ladeira Manoel Candeia, próximo a máquina de pilar café do senhor Eduardo Stuhr e finalizando próximo à propriedade do Senhor Atílio Buss, numa extensão de 2.150 metros, na Estrada Recreio, neste Município. |
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| sessao |
10 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015/2019: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS - AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2182/2019 |
2019-03-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - ALTERA O § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 995/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE N.º 2113/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2019-03-18 |
Solene |
— |
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| sessao |
9 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indicação Nº 13 - Que indica a instalação de iluminação pública na rua Alberto Guilherme Bertoldo Augusto Arnholz, em Alto Rio Posmosser. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 14 - Que indica a instalação de iluminação pública na rua Daniel Lidig, em Alto Rio Posmosser. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indicação Nº 15, indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Ladeira Naudemiro Guilherme, em Alto Rio Posmosser, neste município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indicação Nº 16, indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Ladeira Avelino Guilherme, em Alto Rio Posmosser. |
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| norma |
2180/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL/CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2181/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/2019: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO de campo de futebol society na localidade de RIO LAMEGO, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12 - QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE LOCADORES E LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. |
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