| norma |
2167/2019 |
2019-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2019: INSTITUI E REGULAMENTA ESCALAS DE TRABALHO NO REGIME NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2168/2019 |
2019-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2019: ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1738/2014 E INCLUI OS PARÁGRAFOS §1º. e §2º. |
1 |
extracted
|
| norma |
2169/2019 |
2019-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2170/2019 |
2019-01-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-01-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 001/2019: INSTITUI E REGULAMENTA ESCALAS DE TRABALHO NO REGIME NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-01-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 002/2019: ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1738/2014 E INCLUI OS PARÁGRAFOS §1º. e §2º. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-01-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-01-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 004/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2156/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 080/2018: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2157/2018 |
2018-12-20 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2018: ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 77 DE 02 DE ABRIL DE 1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2158/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 082/2018: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL e IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2159/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 083/2018: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1.076 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
2161/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 085/2018: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 2067/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2163/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 33/2018 - Que denomina a Rua Alfredo Ponath, iniciando na Av. Reynaldo Berger e Finalizando na propriedade do Senhor Franz Schulz. |
1 |
extracted
|
| norma |
2164/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Denomina a rua Helena Treichel Foesch, com inicio na rodovia Afonso Schwab (ao lado do posto pai e filhos) e com termino próximo a propriedade do senhor David Boldt, em são sebastião de belém, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2165/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Denomina a estrada Raymundo Neumann. |
1 |
extracted
|
| norma |
2166/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Denomina a ladeira Estherio Sebastião Colnago, com inicio na rodovia Dalmácio Espindula e termino na subestação da escelsa, em São Sebastião do Meio, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2160/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 084/2018: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2162/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 087/2018 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE “CONCÓRDIA”, COM REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indica pavimentação asfáltica, iniciando na rodovia Dalmacio Espindula e finalizando próximo à igreja luterana de barracão de rio possmoser, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 087/2018 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE “CONCÓRDIA”, COM REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
Indica pavimentação asfáltica iniciando no IFES centro serrano e termino no ginásio de esportes em rio claro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 085/2018: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 2067/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 086/2018: ALTERA OS O INCISO IV DO ARTIGO 267, INCISO II, III E IV DO ARTIGO 275, BEM COMO ALTERA TABELA PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA À COLETA DE LIXO CONSTANTE NO ANEXO IX, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1876/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a rua Helena Treichel Foesch, com inicio na rodovia Afonso Schwab (ao lado do posto pai e filhos) e com termino próximo a propriedade do senhor David Boldt, em são sebastião de belém, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a estrada Raymundo Neumann com início na Rua Frederico Raasch, em São Sebastião de Belém e término próximo a residência do senhor Alberto Schwtz, em Rio das Pedras, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a ladeira Estherio Sebastião Colnago, com inicio na rodovia Dalmácio Espindula e termino na subestação da escelsa, em São Sebastião do Meio, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2147/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
Denomina a rua Henrique Alvim Fernando Krause, com inicio na rua Augusto Carlos Alberto Henke e termino na propriedade do SR atílio Buss, em São Luís, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2148/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
Denomina a Rua Vanderleia Prasser Gude, com inicio na rua Henrique João Julio Kuster e término próximo a residencia do senhor Romildo Alves Mendes, em São Luis, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2149/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
Denomina a rua FRIEDA JACOB MARQUARDT, com inicio na rua Ricardo Marquardt e termino próximo a residencia do senhor Paulo Emílio Arnholz, em São Sebastião do Meio, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2150/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 072/2018: DISPÕE SOBRE O A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE SOLO PARA PLANTIO E ANÁLISES DE ÁGUA PARA FINS DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2151/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 074/2018: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DO HINO DA POMERÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2152/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 076/2018: ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
2153/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 077/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 897 DE 04 DE JULHO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2154/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 078/2018: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2155/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 079/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ambulâncias da administração pública para participar de eventos Culturais, Educacionais, Assistenciais e Desportivo Amadoristas, entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - QUE OFICIALIZA A FEIRA DO MORANGO EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 084/2018: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2146/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Concede abono salarial aos servidores e assessores parlamentares deste poder legislativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 082/2018: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL e IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 083/2018: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1.076 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
2145/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 073/2018: ALTERA OS DEMONSTRATIVOS 1, 2, 3 E O RESULTADO NOMINAL DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.975 DE 23 DE MAIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 33/2018 - Que denomina a Rua Alfredo Ponath, iniciando na Av. Reynaldo Berger e Finalizando na propriedade do Senhor Franz Schulz, em Rio Possmoser, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indicação Nº 38, que indicação a aquisição e instalação de esculturas em diversos pontos do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
CONGRATULA PROFESSORES, DIRETOR, PEDAGODA E ALUNOS DO 4º, 5º E 6º ANOS DA EEEFM “GRAÇA ARANHA” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 079/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ambulâncias da administração pública para participar de eventos Culturais, Educacionais, Assistenciais e Desportivo Amadoristas, entre outros. |
1 |
extracted
|