| materia |
14/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014/2019: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO de campo de futebol society na localidade de RIO LAMEGO, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO. |
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| sessao |
7 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08 - QUE INDICA A REGULARIZAÇÃO NO TRANSITO DE MÃO E CONTRA MÃO DA RUA HERMANN MIERTSCHINK, NO TRECHO DA ÚLTIMA QUADRA ATÉ A PONTE. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09 - QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA HERMANN MIERSCHINK, PROXIMO A ENTRADA DA RUA ARTHUR FERDIN E UM QUEBRA-MOLAS 30 METROS ANTES DA PONTE NA SAÍDA DO CENTRO, SENTIDO SANTA LEOPOLDINA, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10 - QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11 - QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS TÉRCIO CORREIA DOS SANTOS, RUA DOS IMIGRANTES, RUA ARTUR FERDIN E RUA HERMANN MIERSCHINK, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| norma |
2176/2019 |
2019-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/2019: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2139/2018. |
1 |
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| norma |
2177/2019 |
2019-03-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 01/2019, que denomina a rua Reginaldo Luiz Rudio, com inicio na rua Florentino Prasser e termino na propriedade do senhor Rudson franz Rudio. |
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| norma |
2178/2019 |
2019-03-08 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 02- Que denomina a Rua Guilherme Bernado Julio Gaede, numa extensão de 273 metros, com início na rua Guilherme J. F. Kruger e
término no final do perímetro urbano na localidade de caramuru, neste município. |
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| norma |
2179/2019 |
2019-03-08 |
Lei |
Denomina a Estrada Germano Guilherme Alberto Knaak, com início na residência do senhor Christiano Plaster e término na
residência do senhor Verne Ulig, na localidade de Caramuru, neste Município. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-07 |
Mensagem |
COMPLEMENTA MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2139 DE 2018. |
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| sessao |
6 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-01 |
Veto |
MENSAGEM N° 013/2019: ENCAMINHA RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indica a instalação de faixa elevada e instalação de placas indicativas na rua Rua Floriano Berger, neste município. |
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no document
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| materia |
11/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - ALTERA O § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 995/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE N.º 2113/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 012/2019: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CELAM), VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SECMAM). |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 013/2019: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2139/2018. |
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| norma |
3/2019 |
2019-03-01 |
Decreto Legislativo |
Decreta o não expediente ao público nos dias 4 e 6 de março de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica a construção de uma calçada de acordo com as normas vigentes de acessibilidade na rua Alfredo Potratz, neste município. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-26 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01 - Que concede o prêmio "Helena Boldt Jacob" à senhora SELENNE BERGER STUHR. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-26 |
Decreto Legislativo |
Projeto de decreto legislativo Nº 02 - Que indica a receber o Prêmio "Helena Boldt Jacob" a Sra IRMGARD BERENDT STORCH.
Indicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) Smj |
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| norma |
2174/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1298/2010 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVOU GRATIFICAÇÃO PARA REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. |
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| norma |
2175/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/2019: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE CASA TÍPICA POMERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 04/2019, que denomina a Rodovia Eder Carlos Vilwock, com inicio na rodovia Dalmacio Espindula próximo a propriedade do senhor Adelmo Kurth e finalizando na vila de Alto Santa Maria, neste município. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 05 - Que denomina a Rua Salim Guilherme, que se inicia na Rua Neves Pedro Guilherme e finaliza na rua projetada, em São João do Garrafão, neste município. |
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| sessao |
5 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL/CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2172/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 075/2018: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
2173/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2019: INCLUI OS PARÁGRAFOS § 1º e 2º NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2016. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto legislativo Nº 02 - Que indica a receber o Premio "Helena Boldt Jacob" a Sra IRMGARD BERENDT STORCH.
Indicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) Smj |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicação Nº 04 - Que indica a instalação de meio fio na Av. Reynaldo Berger, em Alto Rio Posmosser |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indicação Nº 5 - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA VIABILIZAR JUNTO A CESAN, QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
4 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Resolução |
fixa o valor das diárias para os servidores da câmara municipal. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01 - Que concede o prêmio "Helena Boldt Jacob" à senhora SELENNE BERGER STUHR. |
1 |
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| norma |
2171/2019 |
2019-02-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 009/2019: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE CASA TÍPICA POMERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 02- Que denomina a Rua Guilherme Bernado Julio Gaede, numa extensão de 273 metros, com início na rua Guilherme J. F. Kruger e
término no final do perímetro urbano na localidade de caramuru, neste município. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Estrada Germano Guilherme Alberto Knaak, com início na residência do senhor Christiano Plaster e término na
residência do senhor Verne Ulig, na localidade de Caramuru, neste Município. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1298/2010 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVOU GRATIFICAÇÃO PARA REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indicação Nº 02 - Que indica a instalação de torre de telefone móvel para Barra do Rio Claro, Rio Claro, Rio Lamego, e Rio Triunfo, neste município. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indicação Nº 03 - Que indica a construção de Campo Society de grama sintética, em Barra do Rio Claro neste Município |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL 1.754 DE 22 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007/2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
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| sessao |
2 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005/2019: INCLUI OS PARÁGRAFOS § 1º e 2º NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2016. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-23 |
Indicação |
Indica nº 01 - Que indica a instalação de iluminação publica e calçada cidadã na rua Henrique Germano Frederico Holz, neste município. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-18 |
Moção |
Moção de congratulação nº 01/2019, que congratula o senhor Rogério Schereder 1º sargento comandante do destacamento da policia militar de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 01/2019, que denomina a rua Reginaldo Luiz Rudio, com inicio na rua Florentino Prasser e termino na propriedade do senhor Rudson franz Rudio. |
0 |
no document
|