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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 18/2019, que denomina a Rua Olavo Berger, que tem inicio na rodovia Luiz Stange e termino próximo a residencia do senhor Waldemiro Berger, na virada, neste município. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-15 Indicação Indicação Nº 23/2019, Indica ao Chefe do Poder Executivo instituir a creche do idoso, neste município. 1 extracted
norma 2194/2019 2019-05-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 022/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM OBJETIVO DE SUPLEMENTAR OUTRA UNIDADE GESTORA. 1 extracted
norma 2195/2019 2019-05-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 023/2019: ALTERA O ARTIGO 3º, INCLUI O INCISO IX NO ARTIGO 4º E INCLUI O INCISO VIII NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. 1 extracted
norma 2196/2019 2019-05-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 024/2019: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
norma 2197/2019 2019-05-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 025/2019: ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1186/2009. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-13 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 02 que concede reposição inflacionária do auxilio alimentação dos servidores da Câmara. 0 no document
sessao 17 2019-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-10 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 024/2019: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-10 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 025/2019: ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1186/2009. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-08 Moção Moção Nº 03, que congratula o Grupo Seven Brass Band e Bier Herr, parabenizando-os pela diversidade musical e pela belíssima apresentação de abertura do desfile do comércio na sexta-feira, dia 03 de maio de 2019, na 30ª Festa Pomerana, bem como pela participação nas 03 (três) últimas Festas Pomeranas, de 2017, 2018 e 2019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 16/2019, que altera o artigo 2° da lei municipal nº 1952/2017, para fins de estender a rua Florêncio Fredolino Jacobson. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 17/2019, que institui a Sessão solene anualmente na câmara municipal. 0 no document
norma 2192/2019 2019-05-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 015/2019: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS - AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2193/2019 2019-05-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 019/2019: CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS, DE ALMOXARIFADO E ACERVO DOCUMENTAL. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 15/2019, que denomina a Rua CELSO JELSON WALTHER, que tem início na Avenida João Pedro Lauvers e término na propriedade do senhor José Vandelino Gonçalves, numa extensão de 118,11 metros, em São João do Garrafão, neste município. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 022/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM OBJETIVO DE SUPLEMENTAR OUTRA UNIDADE GESTORA. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-07 Indicação Indicação nº 22/2019 - Que indica construção e padronização das calçadas nos dois lados da Av. Frederico Grulke, com objetivo de implantar, padronizar e construir, calçadas, passeios e rampas de acesso. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 023/2019: ALTERA O ARTIGO 3º, INCLUI O INCISO IX NO ARTIGO 4º E INCLUI O INCISO VIII NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. 1 extracted
sessao 16 2019-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 14/2019, que altera o parágrafo 1° do artigo 98, da lei 924/2006, Estatuto dos servidores públicos do poder legislativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
norma 5/2019 2019-05-02 Decreto Legislativo Decreto legislativo nº 05/2019, que Decreta o não expediente no dia 03/05/2019. 0 no document
sessao 15 2019-05-02 Solene — 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 15/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense ao Doutor Carlos alberto Ferrari. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 16/2019, que concede o titulo de honra ao mérito ao senhor José Gums. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 17/2019, que concede o titulo de cidadão santa mariense ao Pastor Helder Frederico Pieper Gumz. 0 no document
materia 18/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 18/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense a senhora Zilá Maria Delai Sarnaglia. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 19/2019, que concede o titulo de cidadão santa mariense ao senhor José Alves de Mendonça. 0 no document
materia 20/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 20/2019, que concede o titulo de Cidadão Santa-mariense ao Excelentíssimo Senhor Senador Marcos Ribeiro do Val. 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 21/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Senhor Adilson Espindula. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 22/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Juracy Schliewe. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 23/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Luciano Alves da Silva 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 24/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Senhor Oldair José Butke. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 25/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Leondina Schulz Borchardt. 0 no document
materia 26/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 26/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Senhor Sérgio Majeski. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 27/2019, que concede título de Honra ao Mérito a Senhora Anilda Berger Jastrow 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 28/2019, que concede título de Cidadão Santa mariense ao Senhor Lindolfo Graunke. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 29/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Evaldo Holz. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 30/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Senhor Jorge Antônio Ferreira. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 31/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Lida Renke Ponath 1 extracted
norma 2191/2019 2019-04-30 Lei Altera as alíneas do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.342/2011 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Nº 09, que concede o titulo de honra ao mérito a senhora Almira Ott Schulz. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto nº 10/2019, que concede o titulo de Cidadão santa mariense ao senhor Rudson Franz Rudio. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 11/2019, que concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor Hemínio Lietig. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a rua Dalila Berger Brandt, com inicio na rua rodolpho lourenço joão berger, e finaliza próximo a residencia do senhor Marco Aurélio Kurth, em são sebastião de belém, neste município. 0 no document
materia 12/2019 2019-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Nº 12 , que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Edmilson Marcolino de Abreu. 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Nº 13 , que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Levi Berger 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 13/2019, que denomina a Rua ALBERTO HERMANN BOLDT, que tem inicio na Rodovia Galerano Afonso Venturini e término na Igreja Batista, numa extensão de 684 metros, em São Luís, neste município. 0 no document
materia 14/2019 2019-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Nº 14 , que concede o título de Honra ao Mérito ao Sr Fredy Seidler Berger 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-29 Projeto de lei ordinária executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted