| norma |
2128/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 059/2018: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$931.918,82 (NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017. |
1 |
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| norma |
2129/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Denomina a Rua Antonio Arnecini Regonini, localizada em Rio Possmoser, neste município. |
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| sessao |
38 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indicação n°34/2018, que indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Henrique Potratz, neste município. |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 061/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INSS DIGITAL. |
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| materia |
62/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 062/2018: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. |
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| materia |
63/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 063/2018: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ENTRE UNIDADES GESTORAS, NO VALOR DE R$ 1.561.160,63 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 064/2018: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
indica a reforma do campo Society ao lado da escola de Rio triunfo, neste município. |
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| materia |
53/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de lei complementar executivo |
Cria o Cargo de Bibliotecário |
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| sessao |
37 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2123/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 055/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE ESPAÇO EM PRÉDIO PRÓPRIO OU LOCADO, FORNECER ALIMENTAÇÃO E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| norma |
2124/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 21/2018, Que denomina a Rua Alfredo Vitor Vervloet, que tem inicio na rua Maria Pagung Braum e termino na Propriedade do senhor Arlindo Vervloet, em São luis, neste município. |
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| materia |
24/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a sala municipal de xadrez como Professor Cleberson Holz, e da outras providencias. |
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| materia |
25/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, e da outras providencias. |
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| materia |
60/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 060/2018: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
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| sessao |
36 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 058/2018: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 059/2018: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$931.918,82 (NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017. |
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| materia |
57/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 057/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 056/2018: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PELA CESAN, COM ACESSO AO BOOSTER DE ÁGUA TRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2120/2018 |
2018-09-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA E À ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO. |
0 |
no document
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| norma |
2121/2018 |
2018-09-20 |
Lei |
Denomina o prédio municipal Edolindo Krause, que atende a secretaria de interior, localizado em São Sebastião do Meio, neste município. |
0 |
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| norma |
2122/2018 |
2018-09-20 |
Lei |
Cria a semana municipal de prevenção e conscientização contra a violência e maus tratos contra as pessoas com deficiência. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 22/2018, que denomina o Ginásio de Esportes de São João do Garrafão, como PAULO PEDRO ALBERTO LAUVERS. -
CANCELADO - FEITO NOVO PROCESSO EM 2019 |
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| sessao |
34 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-09-14 |
Indicação |
Indica a construção de um quebra-molas na rua Henrique J.J. Kuster, em frente a residência do senhor Wanderlei Prasser, em são luis, neste município. |
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| materia |
55/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 055/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE ESPAÇO EM PRÉDIO PRÓPRIO OU LOCADO, FORNECER ALIMENTAÇÃO E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 21/2018, Que denomina a Rua Alfredo Vitor Vervloet, que tem inicio na rua Maria Pagung Braum e termino na Propriedade do senhor Arlindo Vervloet, em São luis, neste município. |
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| sessao |
33 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
indica a instalação de uma lanchonete no centro de especialidades de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica elaboração de um cartão de identificação de pais e/ou responsáveis de alunos dos centros municipais de educação infantil (CMEI). |
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| sessao |
32 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 053/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
54/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 054/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA E À ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO. |
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| norma |
2115/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 050/2018: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, COMO NOVO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2116/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 051/2018: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017. |
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| norma |
2117/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 048/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ALTERAR O INCISO III DO ARTIGO 2º E ADEQUAR AS METAS CONFORME A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. |
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| norma |
2118/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 049/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021), PARA ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 10.489/2016. |
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| norma |
2119/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 18 que denomina a Oficina Mecânica da Prefeitura como Sidney Topfer, situada em São Sebastião do Meio, neste Município. |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 052/2018: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 1.754 DE 22 DE ABRIL DE 2015. |
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| sessao |
31 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2112/2018 |
2018-08-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/2018: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2113/2018 |
2018-08-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/2018: ALTERA O § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 995/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE N.º 2018/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2114/2018 |
2018-08-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/2018: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 050/2018: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, COMO NOVO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 051/2018: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017. |
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| sessao |
30 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 049/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018-2021), PARA ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 10.489/2016. |
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