| materia |
7/2018 |
2018-08-13 |
Moção |
Moção Nº 07 - Moção de pesa pelo falecimento do Sr José Gonçalves, mais conhecido como "Zé Mineiro" |
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29 |
2018-08-13 |
Ordinária |
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48/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 048/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA ALTERAR O INCISO III DO ARTIGO 2º E ADEQUAR AS METAS CONFORME A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria a semana municipal de prevenção e conscientização contra a violência e maus tratos contra as pessoas com deficiência. |
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6/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
MOÇÃO Nº 6 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Aninha Holz |
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18/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 18 que denomina a Oficina Mecânica da Prefeitura como Sidney Topfer, situada em São Sebastião do Meio, neste Município. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 19, QUE DENOMINA A RUA DJALMA JACOB, QUE TEM INICIO NA RUA HENRIQUE JOÃO JULIO KUSTER E TÉRMINO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR ROMILDO ALVES MENDES. |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
Indica substituição do calçamento na Rua Alfredo Potratz, em frente à Escola "Graça Aranha". |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 046/2018: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE ESPAÇO DO PRÉDIO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2018-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 045/2018: ALTERA O § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 995/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE N.º 2018/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Obriga as instituições bancarias a terem guarda volumes em seus estabelecimentos. |
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| sessao |
27 |
2018-07-19 |
Solene |
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| materia |
42/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 042/2018: DISPÕE SOBRE O A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRONAF DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 043/2018: DISPÕE SOBRE O A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE SOLO PARA PLANTIO E ANÁLISES DE ÁGUA PARA FINS DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 044/2018: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2106/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES PARA USO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E IMPLEMENTOS), PARA INCLUIR O ANEXO II. |
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| norma |
2107/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/2018: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2108/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/2018: REVOGA O ARTIGO 42 E INSERE O § 5º AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1975/2017. |
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| norma |
2109/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| norma |
2110/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/2018: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CHEFE DE EQUIPE DE TRABALHO NA SECRETARIA DE INTERIOR. |
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| norma |
2111/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/2018: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.800 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que concede a isenção a de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna, portadores de doenças graves, incapacitantes e doentes em estado terminal. |
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| sessao |
26 |
2018-07-16 |
Ordinária |
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| norma |
2101/2018 |
2018-07-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017. |
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| norma |
2102/2018 |
2018-07-10 |
Lei |
INSTITUI O PRÊMIO " FLORÊNCIO GERMANO AUGUSTO BERGER" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2103/2018 |
2018-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde Maurilio Pansini, na localidade de Vila Nova, neste Município. |
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| norma |
2104/2018 |
2018-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Ilson Uliana, em São João do Garrafão, neste município. |
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| norma |
2105/2018 |
2018-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Gustavo Strey, em São João do Garrafão, neste município. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
Indica calçamento na rua Hermann Dobruns, com inicio na ponte e termino na fabrica de blocos tresmman, em São Luis, neste município. |
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| materia |
38/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 038/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017. |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 039/2018: DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO JETIBÁ. |
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| materia |
40/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040/2018: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CHEFE DE EQUIPE DE TRABALHO NA SECRETARIA DE INTERIOR. |
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| materia |
41/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041/2018: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.800 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
2100/2018 |
2018-07-09 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 28, que autoriza a cessão de ônibus do patrimônio municipal, para transporte de alunos que frequentam a ADL (Associação Diacônica Luterana), instituições de ensino diversas, associações esportivas, grupos de folclóricos, grupo de dança e musicais, associações de agricultores, associações de utilidade pública municipais e entidades congêneres |
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| sessao |
25 |
2018-07-09 |
Ordinária |
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| norma |
1/2018 |
2018-07-03 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 01 - Que concede reposição inflacionaria do auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal |
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| sessao |
24 |
2018-07-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 036/2018: REVOGA O ARTIGO 42 E INSERE O § 5º AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1975/2017. |
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| materia |
37/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-29 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal construçao de um quebra-molas na localidade de "Gonçalves", em frente a Igreja Católica. |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034/2018: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 (AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES PARA USO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E IMPLEMENTOS), PARA INCLUIR O ANEXO II. |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2018: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Ilson Uliana, com início na propriedade do senhor Eduardo Laurett e término no lote do senhor Florentino Guilherme, em São João de Garrafão, neste município. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Gustavo Strey, com início na Avenida João Pedro Lauvers e término próximo a residência do senhor Geraldo Strey, em São João de Garrafão, neste Município. |
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| norma |
2092/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/2018: CRIA COMISSÃO DE REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - LEI Nº 331/1997. |
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| norma |
2093/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/2018: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE VIAGEM PARA VISITA A CIDADE DE LINZ, ALTA ÁUSTRIA, ÁUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2094/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº 029/2018,que autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder suplementação por anulação no orçamento de 2018, no valor de R$ 747.944,88 (setecentos e quarenta e sete mil,novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2095/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
Projeto de lei nº 030/2018,que autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder suplementação por anulação no orçamento de 2018,no valor de 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
2096/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
Projeto de lei nº 031/2018,que concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos Municipais de Santa Maria de Jetibá. |
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