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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1686/2014. 0 no document
materia 23/2018 2018-06-04 Indicação INDICA INSTITUIR A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-04 Indicação INDICA QUE OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE SAÚDE MANTENHAM PAINÉIS INFORMATIVOS COM OS RESPECTIVOS PLANTÕES E MÉDICOS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 025/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017. 1 extracted
sessao 19 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-30 Indicação INDICA À CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PARA O PLANTIO DE HORTALIÇAS. 1 extracted
norma 2085/2018 2018-05-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-29 Projeto de lei ordinária executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-29 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 024/2018, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2077/2018. 1 extracted
norma 2084/2018 2018-05-29 Lei DENOMINA A RUA MARCELINO WALGET, COM INICIO NA RODOVIA KURT KALR LUDWIG KERCKOFF (SEGUNDA ENTRADA A DIREITA APÓS A ESCOLA) E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR MARCOS COUTINHO LUTZKE. 1 unsupported_format
sessao 18 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 2083/2018 2018-05-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 019/2018: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE A REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 17 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO ANO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDUARDO STHUR. 0 no document
norma 3/2018 2018-05-15 Decreto Legislativo APROVA PARECER PRÉVIO TC-085/2017, PROFERIDO NO PROCESSO TC-3827/2016, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO STUHR. 1 extracted
sessao 16 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TORNE OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO A PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA A ESTRADA EMILIO GUSTAVO FRANZ HOLZ, COM INICIO NA NA FÁBRICA DE RAÇÃO NUTRIVITA, NA RODOVIA DR. AFONSO SCHWAB, PASSANDO NO PESQUE-PAGUE CAVALO BAHIO E TÉRMINO NO ENTROCAMENTO LOGO APÓS O CEMITÉRIO HOLZ, NA LOCALIDADE DE BEIRA RIO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
sessao 15 2018-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2018-05-03 Solene — 1 extracted
norma 2079/2018 2018-05-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 017/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2080/2018 2018-05-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 020/2018: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EVENTOS - GEV A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAREM TAREFAS ESSENCIAIS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DE ÓRGÃO OU DE ENTIDADE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 2081/2018 2018-05-02 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4 - QUE CRIA A COORDENADORIA DE JARDINAGEM E SERVIÇOS EXTERNOS. 1 unsupported_format
norma 2082/2018 2018-05-02 Lei DENOMINA À RUA FRIEDA MIERTSCHINK STANGE, COM INICIO NA RUA FREDERICO STANGE E TERMINO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO JEFERSON FERRARI NA VILA JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 9/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA A RUA MARCELINO WALGET, COM INICIO NA RODOVIA KURT KALR LUDWIG KERCKOFF (SEGUNDA ENTRADA A DIREITA APÓS A ESCOLA) E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR MARCOS COUTINHO LUTZKE. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo INSTITUI O PRÊMIO " FLORÊNCIO GERMANO AUGUSTO BERGER" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MONICA KUSTER GUMS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR ALZEMAR BATISTA DE SOUZA. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GELIELSON MARQUARDT. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR SEBASTIÃO TOURQUETE. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EVERALDO FRIEDRICH. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SERGIO MIERTSCHINK. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR ALTAMIRO RETZ. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR FRANZ HARTWIG. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLOVIS BRAUN. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-30 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 020/2018: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE EVENTOS - GEV A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAREM TAREFAS ESSENCIAIS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DE ÓRGÃO OU DE ENTIDADE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR MARCUS MENDES DE MAGALHÃES. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-30 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALDEMIRO JONAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDGAR AGNER. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR THIAGO JOSÉ COMPER. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR FRANCISCO LUIZ ARNECINE REGONINI. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE À SENHORA LEONOR KLITZKE FERREIRA. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADEMAR FRIEDRICH. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ARNO HOLZ. 1 extracted
sessao 13 2018-04-30 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA A RUA IRINEU GOMES DOS SANTOS, COM INICIO NA RUA MICHAEL VERVLOET E COM TERMINO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA PEREIRA DA SILVA, EM SÃO LUIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HALECSON STINGUEL. 1 extracted