| materia |
4/2018 |
2018-03-21 |
Moção |
MOÇÃO Nº 04 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA SUELY GONÇALVES ESPINDULA. |
1 |
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| norma |
2065/2018 |
2018-03-20 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 331/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2066/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 02, QUE INSTITUI O PRÊMIO "HELENA BOLDT JACOB" A MULHERES SANTA - MARIENSE. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 010/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE APLICAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O ESTUDO DA MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.769/2018. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA ALARGAMENTO DAS CURVAS NA ESTRADA PRINCIPAL NA LOCALIDEDE DE BARRACÃO, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 009/2018: ALTERA ARTIGO 4º “CAPUT” E INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1237 DE DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – COMSEA/SMJ E ARTIGO 11 DA LEI 1708/2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 008/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAEP.
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| norma |
11/2018 |
2018-03-13 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Emenda à Lei Orgânica n° 11/2018 |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007/2018- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 13 - QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), NA RUA FLORÊNCIO AUGUSTO BERGER, NA PROXIMIDADE DA RESIDENCIA DO SENHOR GUILHERME WOLFFGRAM, ANTES DA DESCIDA PARA O BANCO DO BRASIL. |
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| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 004/2018: PROÍBE O LICENCIAMENTO DE NOVOS AVIÁRIOS E CONGÊNERES EM ÁREAS URBANAS E FIXA PRAZOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005/2018: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006/2018: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS I, II E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DETRAN QUE VEJA AS POSSIBILIDADES DE RESERVAR DUAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA RUA AUGUSTO JACOB, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, INOVAÇÃO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MERCADO DE AZEITES, E QUE A PREFEITURA DOE OU SUBSIDIE AS MUDAS DE OLIVEIRA E PRESTE ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12 - QUE INDICAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CORREGO DO VEADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2064/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - QUE RECLASSIFICA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE TRANSPORTES |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 02, QUE INSTITUI O PRÊMIO "HELENA BOLDT JACOB" A MULHERES SANTA - MARIENSE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - QUE RECLASSIFICA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE TRANSPORTES |
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| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09 - QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA INICIANDO NA RUA DOS EVANGELICOS ATÉ A RUA ERASMO JACOB. |
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| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2062/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.461,44 (TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2063/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DA RUA MARTINHO THOM, COM INICIO NA AVENIDA LUIZ STANGE, NA LOCALIDADE DE RECREIO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 90, §§ 1º AO 5º DA LEI ORGÂNICA |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de lei complementar executivo |
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 331/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.461,44 (TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2018, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DE VILA NASS, EM CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR GERSON VESPER. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
MANISFESTA REPÚDIO PELO FIM DO ENSINO MÉDIO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| sessao |
2 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2061/2018 |
2018-02-08 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05 - QUE INDICA A LIMPEZA DO RIO SÃO SEBASTIÃO, NA VILA DOS ITALIANOS, COM INÍCIO NA DULCE BERGER ATÉ NA CACHOEIRA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06 - INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR JUNTO AO PRESIDENTE DA ESCELSA, A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A REDE DE ENERGIA MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO NA REGIÃO DE RIO DO QUEIJO E SÃO JOÃO DO GARRAFÃO |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 07-QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE PRÓXIMO DA ILHA BERGER,QUE LIGA A COMUNIDADE A CÓRREGO DO OURO. |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DA RUA MARTINHO THOM, COM INICIO NA AVENIDA LUIZ STANGE, NA LOCALIDADE DE RECREIO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2018, QUE INDICA A REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DE RIO BONITO, PRÓXIMO A FAZENDA BROMERSCHENKEL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-02 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA THEODORO BERGER, EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2018, QUE INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LOURIVAL KRAUSE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04, QUE INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBERTO BERTHOLD HINRICK KLABUND, NA VILA HAMMER, EM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
2057/2017 |
2017-12-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 075/2017: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EMPRESAS, ENTIDADES PRIVADAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
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0 |
no document
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| norma |
2058/2017 |
2017-12-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 078/2017: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NO VALOR DE R$ 35.000.000,00. |
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| norma |
2059/2017 |
2017-12-26 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2017: EXTINGUE O CARGO DE “GUARDA DE VIA PÚBLICA” E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 851 DE 2006 E O ANEXO I DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 346 DE 1997. |
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| norma |
2060/2017 |
2017-12-26 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº084/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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