| materia |
70/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 070/2017: AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
2039/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 065/2017 - AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES - ASCA-SAMAJET, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
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| norma |
2040/2017 |
2017-11-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 066/2017 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA A RUA CARLOS FREDERICO REINKE, QUE TÊM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR BRAULINO KURTH E FINALIZA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ERILDO REINKE, EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 068/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE PROCESSOS SELETIVOS. |
1 |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 069/2017: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO GARRAFÃO BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO 2017. |
1 |
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| sessao |
44 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-09 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, DE AUTORIA DO VEREADOR ELMAR FRANCISCO THOM. |
1 |
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| norma |
2037/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DE SÃO JOSÉ DE RIO CLARO COM O NOME DE JOSÉ CHRISTOPHO REISEN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2038/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061/2017: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 067/2017: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2008.
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1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES EITEL KUSTER DE SÃO LUIS E CALÇADÃO ATÉ O FINAL DA RUA HENRIQUE JOÃO JULIO KUSTER. |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE |
1 |
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| sessao |
43 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA A RUA EMILIA DOBRUNZ JACOB, QUE TÊM INICIO NA RUA HENRIQUE JOÃO JULIO KUSTER E FINALIZA PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SR EDMAURO LUCHINI. |
1 |
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| sessao |
42 |
2017-10-30 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 066/2017 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2035/2017 |
2017-10-26 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, PARA COMODATO DE CAMINHÃO. |
1 |
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| norma |
2036/2017 |
2017-10-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2010/2017 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 065/2017 - AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES - ASCA-SAMAJET, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
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| sessao |
41 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2028/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/2017: ALTERA OS ARTIGOS 26, 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2000.
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1 |
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| norma |
2029/2017 |
2017-10-19 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR 528/2000 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
0 |
no document
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| norma |
2030/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 060/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
2031/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 062/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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1 |
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| norma |
2032/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO BEHREND. |
1 |
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| norma |
2033/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA KLABUNDE BEHREND.
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1 |
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| norma |
2034/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1123/2009, PARA ALTERAR A EXTENÇÃO DA RUA, TENDO INICIO NA RUA FLORENCIO AUGUSTO BERGER E FINALIZANDO NA PONTE DA RUA ROLF POTRATZ. |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2010/2017 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES DE SÃO JOSÉ DE RIO CLARO COM O NOME DE JOSÉ CHRISTOPHO REISEN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA: AUGUSTO CARLOS ALBERTO HENKE, COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, CALÇAMENTO, REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO. |
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| sessao |
40 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2022/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 058/2017: CRIA OS PROGRAMAS “ÁGUAS DE SANTA MARIA - MÁQUINAS NO CAMPO” E “AGRICULTURA INTEGRADA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL - MÁQUINAS NA ROÇA”. |
1 |
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| norma |
2023/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 057/2017: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 931/2006 QUE AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A INSTITUIR O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
2024/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2025/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
DETERMINA QUE OS LABORATORIOS CONVENIADOS AO MUNICIPIO REALIZEM A COLETA DE EXAMES LABORATORIAS DE IDOSOS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADE ESPECIAL EM SUA RESIDENCIA OU UNIDADE DE SAÚDE MAIS PROXIMA. |
1 |
extracted
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| norma |
2026/2017 |
2017-10-10 |
Lei Complementar |
CRIA A SECRETARIA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ |
1 |
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| norma |
2027/2017 |
2017-10-10 |
Lei Complementar |
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO. |
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| sessao |
39 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de lei ordinária executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, PARA COMODATO DE CAMINHÃO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE/SANTA MARIA DE JETIBÁ, DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
62/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 062/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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| materia |
36/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
CRIA A SECRETARIA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ |
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| materia |
37/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO. |
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| materia |
83/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA LOCALIDADE DE SÃO JOSE DE RIO CLARO, EM FRENTE A CASA DO SR BALBINO SIMMER. |
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| materia |
82/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RODOVIA AFONSO SCHWAB COM INICIO NA SAÍDA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, SENTIDO SANTA LEOPOLDINA ATÉ NA QUADRA DE ESPORTES DE BELÉM. |
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| sessao |
38 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 061/2017: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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1 |
extracted
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| materia |
60/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 060/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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