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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2097/2018 2018-06-26 Lei Projeto de lei nº 032/2018,que altera artigo 2° da lei Municipal nº 1186/2009. 1 unsupported_format
norma 2098/2018 2018-06-26 Lei Projeto de lei Nº 033/2018,que altera os artigos 41 e 42 da lei Municipal Nº 1975/2017 e insere os artigos 43 e 44. 1 extracted
norma 2099/2018 2018-06-26 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1686/2014. 1 unsupported_format
sessao 22 2018-06-25 Solene — 1 extracted
sessao 23 2018-06-25 Ordinária — 1 extracted
norma 2089/2018 2018-06-19 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2090/2018 2018-06-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 024/2018, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2077/2018. 1 unsupported_format
norma 2091/2018 2018-06-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 025/2018: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2038/2017. 1 extracted
sessao 21 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-06-15 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 01 - Que concede reposição inflacionaria do auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal 0 no document
materia 28/2018 2018-06-15 Projeto de lei ordinária executivo Projeto de Lei Nº 28, que autoriza a cessão de ônibus do patrimônio municipal, para transporte de alunos que frequentam a ADL (Associação Diacônica Luterana), instituições de ensino diversas, associações esportivas, grupos de folclóricos, grupo de dança e musicais, associações de agricultores, associações de utilidade pública municipais e entidades congêneres 1 extracted
materia 29/2018 2018-06-15 Projeto de lei ordinária executivo Projeto de Lei nº 029/2018,que autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder suplementação por anulação no orçamento de 2018, no valor de R$ 747.944,88 (setecentos e quarenta e sete mil,novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2018 2018-06-15 Projeto de lei ordinária executivo Projeto de lei nº 030/2018,que autoriza o chefe do executivo Municipal a proceder suplementação por anulação no orçamento de 2018,no valor de 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-15 Projeto de lei ordinária executivo Projeto de lei nº 031/2018,que concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos Municipais de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
materia 32/2018 2018-06-15 Projeto de lei ordinária executivo Projeto de lei nº 032/2018,que altera artigo 2° da lei Municipal nº 1186/2009. 1 extracted
materia 33/2018 2018-06-15 Projeto de lei ordinária executivo Projeto de lei Nº 033/2018,que altera os artigos 41 e 42 da lei Municipal Nº 1975/2017 e insere os artigos 43 e 44. 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-13 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Ervin Miertschink. 0 no document
materia 13/2018 2018-06-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde Maurilio Pansini, na localidade de Vila Nova, neste Município. 1 extracted
norma 4/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUILHERME BUSS. 1 extracted
norma 5/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR NÉLIO HAND. 1 extracted
norma 6/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTA MARIA À SENHORA ADÍLIA LIRIO RODRIGUES. 1 extracted
norma 7/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANISIO STREY. 1 extracted
norma 8/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ULRICH CARLOS JASTROW. 1 extracted
norma 9/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE À SENHORA VANUSA MARIA SARNAGLIA SCHEREDER. 1 extracted
norma 10/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR. 1 extracted
norma 11/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE Á SENHORA DULCÉLIA BRAGA PLASTER. 1 extracted
norma 12/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HALECSON STINGUEL. 1 extracted
norma 13/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MONICA KUSTER GUMS. 1 extracted
norma 14/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR ALZEMAR BATISTA DE SOUZA. 1 extracted
norma 15/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GELIELSON MARQUARDT. 1 extracted
norma 16/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR SEBASTIÃO TOURQUETE. 1 extracted
norma 17/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EVERALDO FRIEDRICH. 1 extracted
norma 18/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SERGIO MIERTSCHINK. 1 extracted
norma 19/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR ALTAMIRO RETZ. 1 extracted
norma 20/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR FRANZ HARTWIG. 1 extracted
norma 21/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLOVIS BRAUN. 1 extracted
norma 22/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR MARCUS MENDES DE MAGALHÃES. 1 extracted
norma 23/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALDEMIRO JONAS. 1 extracted
norma 24/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDGAR AGNER. 1 extracted
norma 25/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR THIAGO JOSÉ COMPER. 1 extracted
norma 26/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR FRANCISCO LUIZ ARNECINE REGONINI. 1 extracted
norma 27/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE À SENHORA LEONOR KLITZKE FERREIRA. 1 extracted
norma 28/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADEMAR FRIEDRICH. 1 extracted
norma 29/2018 2018-06-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ARNO HOLZ. 1 extracted
sessao 20 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-08 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 026/2018: CRIA COMISSÃO DE REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - LEI Nº 331/1997. 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-08 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 027/2018: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE VIAGEM PARA VISITA A CIDADE DE LINZ, ALTA ÁUSTRIA, ÁUSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2086/2018 2018-06-06 Lei DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA QUE SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADE NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2087/2018 2018-06-06 Lei DENOMINA A RUA IRINEU GOMES DOS SANTOS, COM INICIO NA RUA MICHAEL VERVLOET E COM TERMINO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA PEREIRA DA SILVA, EM SÃO LUIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 2088/2018 2018-06-06 Lei DENOMINA A ESTRADA EMILIO GUSTAVO FRANZ HOLZ, COM INICIO NA NA FÁBRICA DE RAÇÃO NUTRIVITA, NA RODOVIA DR. AFONSO SCHWAB, PASSANDO NO PESQUE-PAGUE CAVALO BAHIO E TÉRMINO NO ENTROCAMENTO LOGO APÓS O CEMITÉRIO HOLZ, NA LOCALIDADE DE BEIRA RIO, NESTE MUNICIPIO. 1 unsupported_format