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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2015 2015-11-30 Projeto de Resolução Criando Comissão Temporária Especial de Reivindicação e de Estudos para debater a crise no Setor da Indústria Naval de Angra dos Reis. 1 extracted
materia 67/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 98/2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 154 DA LEI Nº 3.208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 68/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 101/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA CIDADE LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 69/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 067/2015, QUE DENOMINA RUA CAMPISTA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 70/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 068/2015 , QUE DENOMINA RUA CÁSSIA IMPERIAL O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES. 0 no document
materia 71/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 069/2015, QUE DENOMINA RUA BARRAGEM MELINA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 72/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 070/2015 , QUE DENOMINA SERVIDÃO DA RAIMUNDA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 73/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 82/2015, QUE DENOMINA RUA MÃE D'ÁGUA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 74/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 071/2015 , QUE DENOMINA ESTRADA DA SOROROCA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 75/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 072/2015 , QUE DENOMINA RUA DAS BROMÉLIAS, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES. 0 no document
materia 76/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 083/2015, QUE DENOMINA RUA NADINA COUTO CEIA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 77/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 073/2015 , QUE DENOMINA LADEIRINHA DO CACHIMBO, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 78/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 084/2015, QUE DENOMINA RUA NELSON GONÇALVES O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES. 0 no document
materia 79/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 074/2015 , QUE DENOMINA LADEIRA DO HUGO, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 80/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 075/2015 , QUE DENOMINA TRAVESSA DO IPÊ BRANCO, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES. 0 no document
materia 81/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 085/2015, QUE DENOMINA RUA POLUCENA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 82/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 076/2015 , QUE DENOMINA RUA DO ITAPUÊ, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 83/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 086/2015, QUE DENOMINA RUA PONTAL DOS CAETÉS O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 84/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 078/2015 , QUE DENOMINA RUA HERMES CEIA COUTO, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES. 0 no document
materia 85/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 087/2015, QUE DENOMINA PRETO FORROS LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 86/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 077/2015 , QUE DENOMINA TRAVESSA DO TATU, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 87/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 079/2015 , QUE DENOMINA RUA JOÃO BATISTA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 88/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 080/2015 , QUE DENOMINA RUA JOÃO ROSA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 89/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 088/2015, QUE DENOMINA ESCADARIA RECANTO DOS PESCADORES O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 90/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 081/2015 , QUE DENOMINA RUA LUÍZA CORRÊA, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 91/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 089/2015, QUE DENOMINA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES. 0 no document
materia 92/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 090/2015 , QUE DENOMINA RUA SÍLVIO DE SOUZA MENDES, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES. [ AUTORIA ] 0 no document
materia 93/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 091/2015 , QUE DENOMINA TRAVESSA TEODORO NEDER, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES. 0 no document
materia 94/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 092/2015 , QUE DENOMINA RUA WALDOMIRO HONÓRIO, LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GARATUCAIA. 0 no document
materia 95/2015 2015-11-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 059/2015, QUE QUE ALTERA O DISPOSITIVO DAS LEIS NºS 1.216/02, 1.217/02, 1.218/02, 1.219/02, 1.526/05, 1.529/05, 1.531/05, 1.532/05, 1.533/05 E 1.534/05 E REVOGA A LEI Nº 1.531, DE 11 DE ABRIL DE 2005. 1 unsupported_format
materia 119/2015 2015-11-30 Projeto de Lei INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO” NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2015 2015-11-30 Projeto de Lei DENOMINANDO RUA LEONEL SILVA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MONSUABA. 1 extracted
materia 121/2015 2015-11-30 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 59/2015 2015-11-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 99/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 262/84 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 60/2015 2015-11-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DE MENSAGEM Nº 060/2015, QUE REVOGA A LEI Nº 1.525, DE 09 DE MARÇO DE 2005, QUE DENOMINOU LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GARATUCAIA. 0 no document
materia 61/2015 2015-11-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 061/2015, QUE DENOMINA RUA ALMELINDA MAIA DE FARIA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 62/2015 2015-11-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 62/2015, QUE DENOMINA A RUA ALVIMAR VIANA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 63/2015 2015-11-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 63/2015, QUE DENOMINA A RUA BERNADINA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 64/2015 2015-11-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 64/2015, QUE DENOMINA RUA BOSQUE DOS CAETÉS, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 65/2015 2015-11-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 65/2015, QUE DENOMINA AVENIDA CAETÉS, O LOGRADOURO PÚBLICO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 66/2015 2015-11-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 66/2015, QUE DENOMINA RUA CAETÉS MIRIM BERNARDO CEIA, O LOGRADOURO PÚBLICO BAIRRO CAETÉS. 0 no document
materia 117/2015 2015-11-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2015 2015-11-19 Projeto de Lei DETERMINA QUE SEJA DISPONIBILIZADO 5% DAS MORADIAS POPULARES, CONSTRUÍDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1 extracted
materia 112/2015 2015-11-18 Projeto de Lei DENOMINANDO TRAVESSA ESPERANÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM ACESSO PELA RUA RIO BONITO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BECO DO ASSAD”, NA ALTURA DO Nº 89, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RJ, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 113/2015 2015-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PASSAGEM GRATUITA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PARA OS DESEMPREGADOS. 1 extracted
materia 114/2015 2015-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2015 2015-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS ÔNIBUS, PONTOS DE ÔNIBUS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E DEPENDÊNCIAS ATINENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2015 2015-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS AULAS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, OU OUTRA AFIM, SOBRE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE NOS COLÉGIOS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
norma 3423/2015 2015-11-18 Lei Ordinária “Institui no calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia do Administrador” 1 extracted
norma 3424/2015 2015-11-18 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DO HIPOTIREOIDISMO E HIPERTIREOIDISMO INFANTIL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted