br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3399/2015 2015-09-22 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 018/2015, QUE DENOMINA RUA DIONÉIA DOS REIS LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOSÉ PAIXÃO HONÓRIO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3400/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber pagamento dos tributos municipais com cartão de créditos e dá outras providenciais. 1 extracted
norma 3401/2015 2015-09-22 Lei Ordinária “Dispões sobre aspectos da políticas municipais de educação no trânsito especialmente por meio de aulas teóricas e de praticas simulada nas escolas integrantes da rede Pública Municipal, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3402/2015 2015-09-22 Lei Ordinária “Institui no Calendário oficial do Município de Angra dos Reis a data de 30 de Julho para comemorar o dia do Motocross.” 1 extracted
norma 3403/2015 2015-09-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO” a Travessa Ingá que fica localizada entre às Ruas das das Laranjeiras e a Avenida Conde Maurício de Nassau , no bairro Verolme. 1 extracted
norma 3404/2015 2015-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA BEIJA-FLOR COM ACESSO PELA RUA SÃO JERÔNIMO (ANTIGA RUA 32/ PRIMEIRA TRAVESSA À DIREITA, ANTES DA TRAVESSA UBÁ) LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
norma 3405/2015 2015-09-22 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA NOBRE LOCALIZADA PELA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 77/2015 2015-09-21 Projeto de Lei FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSÉ JERÔNIMO “CEARÁ”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE DÁ ACESSO A RUA DA RESTAURAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LAMBICADA. 1 extracted
materia 78/2015 2015-09-21 Projeto de Lei FICA DENOMINADA RUA RILDO ALVES DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DA RESTAURAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LAMBICADA. 1 extracted
materia 80/2015 2015-09-21 Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS O PROJETO “ADOTE UM PONTO DO LIVRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2015 2015-09-18 Projeto de Lei INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA INDÍGENA NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 90/2015 2015-09-18 Projeto de Lei CRIA A SEMANA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2015 2015-09-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ANGRA DOS REIS, NA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O DIA 19 DE ABRIL. 1 extracted
materia 92/2015 2015-09-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E VENDA DO ARTESANATO INDÍGENA NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
norma 3397/2015 2015-09-18 Lei Ordinária PROJETO DE LEI, OBJETO DE MENSAGEM Nº 050/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS E DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2015 2015-09-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A COBRANÇA DE QUALQUER PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 74/2015 2015-09-14 Projeto de Lei FICA DENOMINADA RUA EUCLIDES FRANCISCO RIBEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LAMBICADA. 1 extracted
materia 50/2015 2015-09-11 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 052/2015 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA. 0 no document
materia 75/2015 2015-09-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO” SEMANA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO,NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3396/2015 2015-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VONLUNTÁRIA DE MONSUABA. 1 extracted
materia 88/2015 2015-09-08 Projeto de Lei INSTITUI SOBRE O DIA 25 DE JULHO COMO DIA DO LEVITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3386/2015 2015-09-04 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 004/2015, QUE DENOMINADA RUA AMAURY DE OLIVEIRA LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3387/2015 2015-09-04 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 011/2015, QUE DENOMINA RUA ARISTIDES ARCÊNIO DA CONCEIÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3388/2015 2015-09-04 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 012/2015, QUE DENOMINA RUA BENEDITA SANTANA LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3389/2015 2015-09-04 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 016/2015, QUE DENOMINA RUA COLÔNIA LEOPOLDINA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3390/2015 2015-09-04 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 017/2015, QUE DENOMINA RUA DEMERVAL DE OLIVEIRA CHAVES, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3391/2015 2015-09-04 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 019/2015, QUE DENOMINA SERVIDÃO DOMINGOS DE MORAES TEIXEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3392/2015 2015-09-04 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 020/2015, QUE DENOMINA RUA ERNANI FERNANDES LAUDELINO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3393/2015 2015-09-04 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 021/2015, QUE DENOMINA RUA HERCÍLIA PÓVOA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3394/2015 2015-09-04 Lei Ordinária ROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 032/2015, QUE DENOMINA SERVIDÃO MARIA TEREZA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO DOS SANTOS DIAS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3458/2015 2015-09-04 Lei Ordinária Projeto de Lei Objeto da Mensagem nº 029/2014, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóvel público municipal ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. 1 extracted
materia 87/2015 2015-09-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA” À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DA VEROLME. 1 extracted
materia 49/2015 2015-09-02 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 051/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.163 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2015 2015-08-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIGITAÇÃO DE TODOS OS LIVROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 69/2015 2015-08-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COTA DE 15% DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS PARA JOVENS ORIUNDOS DA ILHA GRANDE EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2015 2015-08-31 Projeto de Lei ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER CARTÕES DE CRÉDITO E DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS COM AS INFORMAÇÕES VERTIDAS EM CARACTERES DE IDENTIFICAÇÃO TÁTIL EM BRAILE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 71/2015 2015-08-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2015 2015-08-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS QUE REALIZEM EVENTOS. 1 extracted
materia 85/2015 2015-08-31 Projeto de Lei INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á MÍDIA COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES ILHEIS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 0 no document
materia 86/2015 2015-08-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM ASSENTOS INFANTIS (CADEIRINHAS DE SEGURANÇA) PARA MENORES DE 7 (SETE) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3385/2015 2015-08-31 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 001/2015, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MONSUABA. 1 extracted
materia 48/2015 2015-08-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI, OBJETO DE MENSAGEM Nº 050/2015, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS E DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2015 2015-08-28 Projeto de Lei DENOMINANDO RUA DAS FLORES, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO PERPENDICULAR A RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO GAMBOINHA DO BELÉM – 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 67/2015 2015-08-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA COMUNIDADE DE PROVETÁ ILHA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 58/2015 2015-08-25 Projeto de Lei DENOMINANDO RUA ADÁLIA O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO PERPENDICULAR A RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO GAMBOINHA DO BELÉM – 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 59/2015 2015-08-25 Projeto de Lei DENOMINANDO RUA AZALÉIA O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO PERPENDICULAR A RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO GAMBOINHA DO BELÉM – 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 60/2015 2015-08-25 Projeto de Lei DENOMINANDO RUA BROMÉLIA O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO PERPENDICULAR A RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO GAMBOINHA DO BELÉM – 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 61/2015 2015-08-25 Projeto de Lei DENOMINANDO RUA SEMPRE VIVA O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO PERPENDICULAR A RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO GAMBOINHA DO BELÉM – 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 62/2015 2015-08-25 Projeto de Lei DENOMINANDO RUA GIRASSOL O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO PERPENDICULAR A RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO GAMBOINHA DO BELÉM – 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 63/2015 2015-08-25 Projeto de Lei DENOMINANDO RUA DAS ROSAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO PERPENDICULAR A RUA MANGUEIRA, NO BAIRRO GAMBOINHA DO BELÉM – 2º DISTRITO. 1 extracted