| norma |
3364/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 037/2015, QUE DENOMINA RUA XEXÉU, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA COLÔNIA LEOPOLDINA E TÉRMINO NESSA MESMA RUA, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. |
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| norma |
3356/2015 |
2015-07-02 |
Lei Ordinária |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESCRITO NA RESOLUÇÃO 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3357/2015 |
2015-07-02 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 047/2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE ANGRA DOS REIS. |
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| norma |
3347/2015 |
2015-07-01 |
Lei Federal |
DENOMINANDO RUA BENEDITO DE SOUZA, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ITANEMA. |
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| norma |
3348/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINANDO RUA DO CHALÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LAMBICADA. |
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| norma |
3349/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA DO BAMBÚ, O LOGRADOURO PÚBLICO COM ACESSO PELA RUA 2 DE JULHO LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA. |
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| norma |
3350/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ANIMAL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3351/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 002/2015 QUE DENOMINA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, BAIRRO CANTAGALO. |
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| norma |
3352/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 003/2015, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.280, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MARINAS. |
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| norma |
3353/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 022/2015, QUE DENOMINA RUA HERNANDES ARCÊNIO DA CONCEIÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ARISTIDES ARCÊNIO DA CONCEIÇÃO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. |
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| norma |
3354/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 023/2015, QUE DENOMINA RUA ISABEL DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ARISTIDES ARCÊNIO DA CONCEIÇÃO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO.
[ AUTORIA ] |
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| norma |
3355/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 024/2015, QUE DENOMINA RUA JAYME DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO NA RUA JOÃO DOS SANTOS DIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. |
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| materia |
46/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESCRITO NA RESOLUÇÃO 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei |
CONCEDENDO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA” A MOTO CLUBE TUAREGUES, CNPJ 19.157.177/0001-24, AVENIDA DO MARANHÃO – S/N BAIRRO: JACUACANGA, CIDADE DE ANGRA DOS REIS -RJ. |
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| materia |
44/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROJETO “ATLETA TALENTO “ EM APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
39/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei |
CONCEDENDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS DE RIO CLARO E ANGRA DOS REIS - RJ. |
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| materia |
40/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO IDOSO É A MELHOR IDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
43/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINANDO RUA SEBASTIÃO MARTINS PIMENTA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO AREAL. |
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| materia |
45/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 047/2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Lei |
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA,A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAR DEFICIENTES VISUAIS E/OU A ADEQUAÇÃO DAS ETIQUETAS DE ESPECIFICAÇÃO QUE DEVERÃO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM BRAILLE:TIPO,MARCA E PREÇO DA MERCADORIA. |
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| materia |
37/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A MEIA- ENTRADA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, EVENTOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS EM SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
38/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À “NACREDEQ – NÚCLEO DE APOIO AS CASAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS’. |
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| materia |
41/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3346/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 46/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - REFIS ANGRA. |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VONLUNTÁRIA DE MONSUABA. |
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| norma |
3342/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
Solicitando que seja votado projeto de Lei concedendo o TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a Igreja Pentecostal Nova Jerusalém de Deus. |
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| norma |
3343/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Travessa Horizonte com acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, em frente à Travessa do Motorista, localizada no bairro do Parque Mambucaba. |
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| norma |
3344/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
Denominando Rua José Pereira o logradouro público localizado à direita da entrada da Praia Vermelha, lado direito (sentido Parque Mambucaba), no KM 538, da Rodovia Mário Covas. |
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| norma |
3345/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
Denominando Rua Doutor Ângelo Dolavale, logradouro público localizado à direita da entrada da Praia Vermelha, lado direito da Rodovia Mário Covas (sentido Parque Mambucaba), no KM 538. |
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| materia |
33/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI AS OLIMPÍADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei |
FICA DENOMINADA TRAVESSA GUILHERME CAROLINA DA CONCEIÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA DA MANGUEIRA E RUA DA TORRE, NO BAIRRO SERTÃOZINHO DO FRADE. |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDENDO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ASAVLAR – ASSOCIAÇÃO DE VÔO LIVRE DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 46/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - REFIS ANGRA. |
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| materia |
31/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei |
Denominando Rua Manoel Benedito da Conceição, logradouro público dando acesso à Praia Guariba na Piraquara de Dentro . |
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| norma |
3341/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O MÊS ‘MAIO AMARELO’, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.” |
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| materia |
30/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público da TRAVESSA COSTA AZUL, com acesso pela Rua Julio Maria (antiga Rua 38) localizada no bairro do Parque Mambucaba. |
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| norma |
3340/2015 |
2015-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3339/2015 |
2015-05-21 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM 008/2015, QUE ERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS DE ZONEAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, LEIS 2.091 E 2.092, AMBAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA 34 A PARTIR DA REDUÇÃO DA PORÇÃO DE TERRA DA ÁREA 14 DO ZONEAMENTO DA UNIDADE TERRITORIAL 07 (UT-07), INSTITUI NA ÁREA CRIADA A ZONA DE UTILIZAÇÃO ESPECIAL PÚBLICA (ZUEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, DENOMINADO "DENGUE ZERO" NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O MÊS ‘MAIO AMARELO’, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.” |
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| norma |
3338/2015 |
2015-05-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINANDO RUA SEBASTIÃO MARTINS PIMENTA, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADO NO BAIRRO AREAL. |
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| norma |
3337/2015 |
2015-05-14 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 041/2015, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. |
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| materia |
43/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 045/2015 QUE REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.336, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE ALTEROU A LEI Nº 3.082, DE 22 DE JULHO DE 2013 - CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO , NA RUA DO MONUMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO A TRANSVERSAL Á AVENIDA ANTONIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, NO BAIRRO PONTA LESTE . |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O TEMA “ ÁGUAˮ COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei |
CRIA A SEMANA JOVEM, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA FLORESTA COM ACESSO PELA RUA DAS FLORES (ANTIGA 28/ CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO) LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA. |
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