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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2015 2015-04-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 42/2015, QUE AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O LOGRADOURO PÚBLICO, DENOMINANDO RUA ANTÔNIO CARLOS DE MIRANDA, CENTRO, ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-13 Projeto de Resolução INSTITUI A MEDALHA JOÃO ARQUIMEDES DA SILVA AO METALÚRGICO DA CONSTRUÇÃO NAVAL QUE DEMONSTRA PROBIDADE, ÉTICA, CARÁTER EM SUAS FUNÇÕES E NA LUTA PELA CLASSE E QUE DEMONSTRE SUA BUSCA DESENVOLVIMENTO DA CONSTRUÇÃO NAVAL E DO PAÍS COMO UM TODO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-13 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA NOBRE LOCALIZADA PELA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA TRAVESSA BEIJA-FLOR COM ACESSO PELA RUA SÃO JERÔNIMO (ANTIGA RUA 32/ PRIMEIRA TRAVESSA À DIREITA, ANTES DA TRAVESSA UBÁ) LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 27/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 029/2015, QUE DENOMINA RUA JOSÉ PAIXÃO HONÓRIO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 030/2015, QUE DENOMINA RUA MACEIÓ, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA COLÔNIA LEOPOLDINA E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 031/2015, QUE DENOMINA SERVIDÃO MARIA MERCÊS DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO DOS SANTOS DIAS E TÉRMINO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 30/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo ROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 032/2015, QUE DENOMINA SERVIDÃO MARIA TEREZA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO DOS SANTOS DIAS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 31/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 033/2015, QUE DENOMINA RUA OLAVO BRAZ DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 034/2015, QUE DENOMINA RUA OLEGÁRIO PEREIRA LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 33/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 035/2015, QUE DENOMINA RUA PALMARES, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA XEXÉU E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 34/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 036/2015, QUE DENOMINA RUA SANTA RITA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO CÓRREGO, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 35/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 037/2015, QUE DENOMINA RUA XEXÉU, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA COLÔNIA LEOPOLDINA E TÉRMINO NESSA MESMA RUA, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 038/2015, QUE DENOMINA RUA JORGE MARQUES, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO MONTE 68, BAIRRO CAETÉS. 1 extracted
materia 37/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 039/2015, QUE DENOMINA RUA SEBASTIÃO MANOEL DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO MONTE 68, BAIRRO CAETÉS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 024/2015, QUE DENOMINA RUA JAYME DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO NA RUA JOÃO DOS SANTOS DIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 39/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 023/2015, QUE DENOMINA RUA ISABEL DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ARISTIDES ARCÊNIO DA CONCEIÇÃO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. [ AUTORIA ] 1 extracted
materia 40/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 025/2015, QUE DENOMINA SERVIDÃO JOÃO BENEDITO PIMENTA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 41/2015 2015-04-13 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 026/2015, QUE DENOMINA RUA JOÃO DOS SANTOS DIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS E TÉRMINO NA SERVIDÃO MARIA MERCÊS DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 013/2015, QUE DENOMINA RUA BENEDICTO CORRÊA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 014/2015, QUE DENOMINA RUA BENEDITO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 015/2015, QUE DENOMINA RUA CARLOS GOMES RIBEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 016/2015, QUE DENOMINA RUA COLÔNIA LEOPOLDINA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 19/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 017/2015, QUE DENOMINA RUA DEMERVAL DE OLIVEIRA CHAVES, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 018/2015, QUE DENOMINA RUA DIONÉIA DOS REIS LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOSÉ PAIXÃO HONÓRIO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 019/2015, QUE DENOMINA SERVIDÃO DOMINGOS DE MORAES TEIXEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 22/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 020/2015, QUE DENOMINA RUA ERNANI FERNANDES LAUDELINO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 23/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 021/2015, QUE DENOMINA RUA HERCÍLIA PÓVOA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 24/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 022/2015, QUE DENOMINA RUA HERNANDES ARCÊNIO DA CONCEIÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ARISTIDES ARCÊNIO DA CONCEIÇÃO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 25/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 027/2015, QUE DENOMINA RUA JOÃO LUCIANO CORRÊA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO NA RUA BENEDITA MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 26/2015 2015-04-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 028/2015, QUE DENOMINA RUA JOSÉ ARCÊNIO DA CONCEIÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AO EMPREGADO QUE TRABALHE A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-04-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 004/2015, QUE DENOMINADA RUA AMAURY DE OLIVEIRA LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 005/2015, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO MOZA, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO 1 extracted
materia 12/2015 2015-04-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 010/2015, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO VARGAS, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 011/2015, QUE DENOMINA RUA ARISTIDES ARCÊNIO DA CONCEIÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 012/2015, QUE DENOMINA RUA BENEDITA SANTANA LOPES, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-01 Projeto de Resolução Criar a Comissão de Ética na Câmara Municipal de Angra dos Reis. 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-01 Projeto de Resolução INSTITUI AUXÍLIO SAÚDE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-01 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 041/2015, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 0 no document
materia 9/2015 2015-04-01 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 002/2015 QUE DENOMINA RUA ADAMASTOR VENCESLAU DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA JOÃO GOMES RIBEIRO E TÉRMINO DEFRONTE AO IMÓVEL NO SEU FINAL, BAIRRO CANTAGALO. 1 extracted
norma 3335/2015 2015-04-01 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 006/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS EM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS 1 extracted
norma 3336/2015 2015-04-01 Lei Ordinária PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 40/2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 3.082, DE 22 JULHO DE 2013 - (CONSELHO TUTELAR). 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DE ANGRA DOS REIS – ADESAR. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 009/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS SITUADOS NOS CONDOMÍNIOS ARQUITETO LEONARDO CORRÊA DA SILVA FILHO I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2015 2015-03-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 007/2015, QUE REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.177, DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI 2.767, DE 15 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PASSAGEIRO CIDADÃO. 0 no document
materia 7/2015 2015-03-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM 008/2015, QUE ERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS DE ZONEAMENTO E DE USO E OCUPAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, LEIS 2.091 E 2.092, AMBAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA 34 A PARTIR DA REDUÇÃO DA PORÇÃO DE TERRA DA ÁREA 14 DO ZONEAMENTO DA UNIDADE TERRITORIAL 07 (UT-07), INSTITUI NA ÁREA CRIADA A ZONA DE UTILIZAÇÃO ESPECIAL PÚBLICA (ZUEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2015 2015-03-24 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI OBJETO DA MENSAGEM Nº 40/2015, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI Nº 3.082, DE 22 JULHO DE 2013 - (CONSELHO TUTELAR). 0 no document
materia 15/2015 2015-03-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RESERVAR VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL. 1 extracted