| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5050, de 10 de março de 2023, que institui o Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa - CDBM, cuja constituição está autorizada pela Lei Municipal nº 5025, de 01.12.2022, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-24 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-24 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a redação da Ementa e os artigos 1º, 4º, VII; 9º, I e IV da Lei 6.038 de 18 de junho de 2024. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de energia solar nas unidades públicas do Município de Barra Mansa, cria incentivos fiscais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Resiliência Urbana no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
6073/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| materia |
1061/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Reforma da Sala de Computadores existente no interior do Posto de Saúde do Distrito de Amparo. |
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| materia |
1062/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
instalação de 2(Dois) Quebra molas no bairro Venda de Fora no distrito de Amparo. |
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| materia |
1063/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Recolocação dos Blocos da rua Roberto Silveira (Rua da Figueira Em Amparo). |
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| sessao |
3 |
2025-01-22 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 044/2023. |
0 |
no document
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| norma |
6072/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §1º e o §2º, do art. 102 da Lei Municipal nº 1.415, de 1977, do Município de Barra Mansa – RJ, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-16 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| norma |
6070/2025 |
2025-01-16 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do salário base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| norma |
6071/2025 |
2025-01-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do art.4º da lei nº 1.068/71. |
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| sessao |
2 |
2025-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
378/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
instalação de mesas de cimento com bancos e brinquedos embaixo do viaduto localizado no bairro Saudade. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
ampliação dos locais de coleta de exames de sangue, urina e fezes para unidade de saúde dos bairros. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
cobertura da passarela de travessia de pedestre situada na rua Siqueira Campos próximo ao número 3282 , na entrada do bairro Bom Pastor – BM. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
cobertura da passarela de travessia de pedestre situada na rua Dário Aragão, Centro, próximo a praça da antiga estação. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
cobertura da passarela de travessia de pedestre situada na rua Prefeito João Chiesse Filho, próximo ao número 369 – Centro - BM |
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| materia |
1046/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
cobertura da passarela de travessia de pedestre situada na rua José Marcelino Camargo, Centro, em frente ao número 1933, BM.
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| materia |
1047/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
cobertura da passarela de travessia de pedestre situada na rua Prefeito João Luis próximo ao número 993 – Saudade – BM. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Construção de letreiros com o nome de Barra Mansa em todos os acessos a cidade na Rod Presidente Dutra, e em todos limites de município de Barra Mansa com Volta Redonda, Quatis, Porto Real, Resende, Valença, Barra do Piraí, Piraí, Rio Claro e Bananal similar a outros existentes em várias outras cidades. |
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| materia |
1049/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
realização de um estudo amplo no Perímetro Urbano do Distrito Sede, para avaliar as retiradas de quebra-molas desnecessários, bem como a substituição dos mesmos por faixas elevadas, com base a mobilidade pública e a segurança dos moradores. |
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| materia |
1050/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
asfaltamento da Rua Sete, localizada no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1051/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
asfaltamento da Rua Oito, localizada no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1052/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
asfaltamento da Rua Sete A, localizada no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
asfaltamento da Rua Wilson Rodrigues do Carmo, localizada no bairro São Sebastião. |
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1055/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
asfaltamento da Rua Francisco Carlos Meira, localizada no bairro São Sebastião. |
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1056/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
recuperação do escadão que da acesso da Rua João Batista Ferreira Luz do bairro Metalúrgico para a parte alta do bairro Santa Inês. |
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1057/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Construção do escadão para atender os moradores do condomínio “Minha Casa, Minha Vida” no trecho que fica localizado entre a Rua Osmar Portugal e a Rua Antônio Colen Pacheco, no bairro Paraíso de Cima. |
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| materia |
1058/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
construção de um muro de contenção na rua Jair Alves dos Santos próximo aos números 426 e 502 no bairro Nove de Abril. |
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1059/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
construção de um muro de contenção na rua Álvaro Rego Milen, trecho que liga a Rua Alecrim e da acesso ao condomínio Malvinas, no bairro Nove de Abril. |
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5/2025 |
2025-01-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| norma |
6069/2025 |
2025-01-14 |
Lei Ordinária |
Reconhece o Ato de Bravura do Cabo da Policia Militiar, Cb. Anderson Domiciano. |
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| sessao |
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2025-01-14 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
1041/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
reforma e a criação de uma área kids na praça situada entre as Rua Francisco Marques da Silva e a Travessa Cabral, bairro Vista Alegre. |
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2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| materia |
75/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Quebra molas, na Rua Orestes Viera Fonseca, no bairro Vila Maria, , neste município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera o valor do salário base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-08 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a redação do inciso I do art.4º da lei nº 1.068/71. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Mensagem do Poder Executivo |
Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas sessões presenciais e transmissões online da Câmara Municipal de Barra Mansa, bem como para atendimento ao público durante o expediente. |
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