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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2732/2008 2008-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder com encargos de Áreas publicas ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RJ 1 extracted
norma 2733/2008 2008-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar doação com encargos de Áreas Publicas ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ 1 extracted
norma 2729/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Orozimbo Leão Soares, Sem denominação anterior - bairro Ibituporanga 1 extracted
norma 2730/2008 2008-11-20 Lei Ordinária Estabelece a Reforma Administrativa da Estrutura do Poder Legislativo no que couber, instituindo o novo Plano de Cargos e vencimentos, dispondo sobre a reorganização do quadro de pessoal fixando os novos padrões de vencimentos, proventos e pensões e os novos índices de funções de confiança, e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal nº 2412/03 1 extracted
norma 2725/2008 2008-11-18 Lei Ordinária Revisa a Lei n° 2532/05, Plano Plurianual de 2006/2009 (PPA) 1 extracted
norma 2726/2008 2008-11-18 Lei Ordinária Orçamento 2009 LOA 1 extracted
norma 2727/2008 2008-11-18 Lei Ordinária Denominação a Creche Municipal Professora Maria Cristina Padela Cabral da Silva, Rua Prefeito Moraes Dias - bairro Parque Paraiso 1 extracted
norma 2728/2008 2008-11-18 Lei Ordinária Revoga a Lei 2560/06. Autoriza o chefe do Executivo a definir, por decreto, as Áreas consideradas como residenciais, mistas comerciais ou industriais, bem como criar critérios para o estabelecimento do zoneamento urbano 1 extracted
norma 2724/2008 2008-11-13 Lei Ordinária Altera o art. 1º, da Lei 2703/08 Denominação a Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Sousa, Rua Evelina Reis e Geny Reis - bairro Vila Geny 1 extracted
norma 2719/2008 2008-11-11 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Trânsito. 1 extracted
norma 2722/2008 2008-11-11 Lei Ordinária Altera o art. 1º, da Lei 2699/08, Denominção de Escola Municipal de Educação Infantil Jardim America. Localizado a rua Estados Unidos, bairro Jardim America 1 extracted
norma 2723/2008 2008-11-11 Lei Ordinária Altera o art. 1º, da Lei 2706/08 Denominação a Posto de Saúde Municipal. Posto de Saúde de Vila Geny, Est. Rio Santos - bairro Nª Sª das Graças 1 extracted
norma 2716/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Niese Castro de Almeida, localizado entre a Rua Tem. Jose Gabriel e a Estr. do Teixeira - bairro Jardim Laia (Teixeira) 1 extracted
norma 2717/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Altera o art. 1º da lei 2.686/08. Logradouro publico, Rua Odilon Cavalcante de Albuquerque Ant. rua 47 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 2718/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Arlindo Goulart, ant. Rua 17 - bairro Teixeira. 1 extracted
norma 2690/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica a Igreja Evangélica Congregacional do bairro do Engenho 1 extracted
norma 2691/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Modifica o artigo 1º da Lei nº 2684/08, Rua Emilio Firme ant rua 25 Arapucaia Guassu 1 extracted
norma 2692/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Modifica o artigo 1º da lei 2676/08 Rua Santa Maria, Chácara Brisamar 1 extracted
norma 2694/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Fixa subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para 2009/2012 1 extracted
norma 2695/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Fixa subsídio dos Secretários Municipais 1 extracted
norma 2696/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Fixa subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009/2012 - há o Decreto que fixou para 2013-2016 - Decreto Legislativo 006/2012 alterado através do Decreto nº 08/2015 1 extracted
norma 2697/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Escola Municipal Dr. Jorge Abrahão - Estrada do Mazomba 1 extracted
norma 2698/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Creche Municipal Aparecida Azedo - bairro Vista Alegre 1 extracted
norma 2699/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação oficial Escola Municipal de Educação - Bairro Jardim América - Creche 1 extracted
norma 2700/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Escola Municipal Wilson Pedro Francisco - Bairro Vista Alegre 1 extracted
norma 2701/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Creche Municipal Brisamar- bairro Brisamar 1 extracted
norma 2702/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação oficial Escola Municipal Eider Ribeiro Dantas, bairro Brisamar 1 extracted
norma 2703/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação oficial Escola Municipal Severina dos Ramos de Sousa, bairro Vila Geny 1 extracted
norma 2704/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Creche Municipal Professor Joaquim Inouê, bairro Chaperó 1 extracted
norma 2705/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação oficial Escola Municipal Fusão Fukamati, Gleba A - bairro Chaperó. 1 extracted
norma 2706/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Posto de Saúde Municipal Vila Margarida, bairro Nossa Senhora das Graças 1 extracted
norma 2707/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Posto de Saúde Municipal Vila Margarida 1 extracted
norma 2708/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Posto de Saúde Municipal do Brisamar 1 extracted
norma 2709/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Posto de Saúde Municipal de Vila Califórnia 1 extracted
norma 2710/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Posto de Saúde Municipal do Engenho 1 extracted
norma 2711/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Posto de Saúde Municipal do Centro 1 extracted
norma 2712/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Posto de Saúde Municipal de Monte Serrat 1 extracted
norma 2713/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Centro Médico. Centro Municipal de Especialidades, bairro São Francisco 1 extracted
norma 2714/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Denominação a Posto de Saúde Municipal da Mangueira - bairro Vila Ibirapitanga 1 extracted
norma 2715/2008 2008-09-30 Lei Ordinária Revoga a lei 2635/07. Autoriza o Executivo a Celebrar com encargos de áreas Públicas a Empresa Marko Construções, Indústria e Comercio Ltda. 1 extracted
norma 2687/2008 2008-09-16 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vila Camorim, Bairro Jardim Ueda 1 extracted
norma 2688/2008 2008-09-16 Lei Complementar Altera a Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 2689/2008 2008-09-16 Lei Ordinária Altera o § 1° do artigo 17 da Lei nº 2489/05, (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências) 1 extracted
norma 2686/2008 2008-09-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Odilon Cavalcante de Albuquerque, ant. rua 47 - Brisamar. 1 extracted
norma 2674/2008 2008-06-24 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentária 2009 1 extracted
norma 2675/2008 2008-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Travessa Emilia Sucena (Dona Milota) - Coroa Grande. 1 extracted
norma 2676/2008 2008-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Pedro Pacheco, ant. Rua Santa Maria - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2678/2008 2008-06-24 Lei Ordinária Utilidade Pública a Associação Cultural de Capoeira União Costa Verde 1 extracted
norma 2680/2008 2008-06-24 Lei Ordinária Reorganiza o Conselho Municipal de Educação e revoga as leis municipais nº 2017/98; 2494/05; 2067/07; Revoga dispositivos da Lei 1454/91 1 extracted
norma 2682/2008 2008-06-24 Lei Ordinária Institui o dia do Cristão Batista Dia 10 de setembro 1 extracted