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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2614/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, ant. Humberto Pedro Francisco - Ilha da Madeira 1 extracted
norma 2615/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Garante as parturientes o direito a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, no SUS 1 extracted
norma 2617/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2579/06, Lei do Passe escolar 1 extracted
norma 2618/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Dá denominação oficial ao logradouro público, localizado no Bairro Parque Primavera, Chaperó, Itaguaí/RJ. 1 extracted
norma 2619/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Revoga a lei 2188/01, Por ferir o Art° 385, da Lei Orgânica do Município, ant av. do Canal. Duplicidade de logradouro publico 1 extracted
norma 2611/2007 2007-05-03 Lei Ordinária Altera a redação e inclui os §§1º e 2º ao artigo 1º, e altera e inclui o § Único ao artigo 2º, da Lei nº 2440 de 02 de Dezembro de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2612/2007 2007-05-03 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Moises Gomes Pimenta, ant rua Paraná - bairro Estrela do Céu 1 extracted
norma 2613/2007 2007-05-03 Lei Ordinária Institui o Dia Do Jovem Adventista no Calendário do Município 1 extracted
norma 2608/2007 2007-04-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 2585/2006, que institui o Plano Diretor do Município (Zoneamento) 1 extracted
norma 2616/2007 2007-04-10 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentária 2008 1 extracted
norma 2607/2007 2007-02-27 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 8º e 12º da lei 2494/05, que reformula o Conselho Municipal de Educação de Itaguaí, com objetivo de criar a Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Controle do FUNDEB. 1 extracted
norma 2597/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Altera o § 4° do artigo 15 da Lei n° 2357/03, de 30 de junho de 2003 1 extracted
norma 2598/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade publica, a liga Internacional de Assistência aos direitos Humanos. 1 extracted
norma 2599/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Retifica a Ementa da Lei 2588/06. 1 extracted
norma 2600/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Proíbe a venda do Anestésico Zoletil. 1 extracted
norma 2601/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Estabelece a Reforma Administrativa da Estrutura do Poder Legislativo no que couber, Instituindo o novo Plano de Cargos e Vencimentos, Dispondo sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal e fixando os novos padrões de vencimentos, proventos e pensões e os novos índices de Funções de Confiança, e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal nº 2412/03 1 extracted
norma 2602/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar permuta de lotes de terreno de propriedade do Município e Itaguaí, Parque Primavera, com lotes de propriedade da Imobiliária Rio-Mar Ltda. 1 extracted
norma 2603/2006 2006-12-14 Lei Complementar Altera a Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2604/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Autoriza Permuta de Cessão de uso de Imóveis do Município com o Tribunal Regional do Trabalho -1ª Região 1 extracted
norma 2605/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar a cessão de uso de áreas publicas 1 extracted
norma 2606/2006 2006-12-14 Lei Ordinária Autoriza a desafetação de áreas publicas destinadas a atender interesses social. 1 extracted
norma 2595/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria Batista Amorim, ant rua Magnólia - bairro Parque Primavera 1 extracted
norma 2596/2006 2006-12-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Ana da Silva Peixoto, ant rua Costa Rica - bairro Jardim América 1 extracted
norma 2591/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa a Despesa. Lei Orçamentária 2007 1 extracted
norma 2592/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Extingue o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, revoga e altera dispositivos da Lei nº 1297/89, revoga o Decreto nº 220/91, que regulamenta o FMDU, e dá outras providências 1 extracted
norma 2593/2006 2006-11-23 Lei Ordinária revisa a Lei n° 2532/05, Plano Pluri Anual de 2006/2009 1 extracted
norma 2594/2006 2006-11-23 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade publica o Centro Espírita Irmão Samaritano. 1 extracted
norma 2589/2006 2006-11-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Vó Thereza, ant rua projetada - bairro Ibirapitanga 1 extracted
norma 2590/2006 2006-11-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua José Lopes Noboa, ant rua Resedá - bairro Parque Primavera. 1 extracted
norma 2587/2006 2006-11-07 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Terezinha Gomes, ant. rua 5 - bairro Parque Chaperó 1 extracted
norma 2588/2006 2006-11-07 Lei Ordinária Altera o § 2º, do artigo 2º e o § 4° do artigo 23, todos da Lei nº 2358/03 (Plano de Cargos do Magistério) 1 extracted
norma 2586/2006 2006-10-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Geraldo de Oliveira Barreto - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2584/2006 2006-10-24 Lei Ordinária Retifica Campo do quadro integrante do art° 1° da lei n° 2497/05Tec de Legislação e técnicas Educacionais. 1 extracted
norma 2585/2006 2006-10-10 Lei Complementar INSTlTUl O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2581/2006 2006-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a implantar no Centro, Câmeras de Vigilância 1 extracted
norma 2582/2006 2006-09-26 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica, a Loja Maçônica Barão de Teffé. 1 extracted
norma 2583/2006 2006-09-26 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Ernesto Luiz Alves. Ant rua 62 - bairro do engenho 1 extracted
norma 2578/2006 2006-08-29 Lei Complementar Altera a Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2579/2006 2006-08-29 Lei Ordinária Institui o Passe Escolar no Município de Itaguaí 1 extracted
norma 2576/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2188/01, de 08 de novembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2577/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Altera o artigo 4° da Lei nº 2246/02, que autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o serviço de transporte individual de passageiros do tipo MotoTáxi, no Município de Itaguaí, e dá outras providências 1 extracted
norma 2580/2006 2006-08-22 Lei Ordinária Altera o artigo 17 da Lei nº 1981/97 e os artigos 15 e 16 da Lei nº 2358/03 (Lei do Estatuto da Educação) 1 extracted
norma 2575/2006 2006-06-29 Lei Ordinária Aprova a alteração do anexo IV da lei 2571/06, referente a vencimento dos cargos de provimento em comissão. (Legislativo) 1 extracted
norma 2574/2006 2006-06-20 Lei Ordinária Estabelece vedação à realização do concurso Público e Exames Vestibular entre 18:00 h. De sexta e 18:00 Sábado. 1 extracted
norma 2160/2001 2006-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convenio com estabelecimentos particulares de ensino superior 1 extracted
norma 2295/2002 2006-06-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio Xavier de Azevedo Filho, ant. rua Rose Mari Alves Pereira da Silva - bairro Piranema 1 extracted
norma 2562/2006 2006-06-13 Lei Ordinária Torna-se obrigatória a divulgação do telefone e endereço do PROCON Municipal 1 extracted
norma 2553/2006 2006-06-09 Lei Ordinária Altera o art° 1º da lei 2543/05. Limite salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal (teto) 1 extracted
norma 2563/2006 2006-05-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Bruno de Souza Machado, ant. Rua 16, Gleba A - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2572/2006 2006-05-30 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentária 2007 1 extracted