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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2515/2005 2005-09-30 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público, Rua José Acyr Medeiros, antiga Rua Tocantins - bairro de Santa Cândida. 1 extracted
norma 2512/2005 2005-09-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Argentino Antônio da Silva, ant. rua "A" - bairro Brisamar . 1 extracted
norma 2513/2005 2005-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Abertura de Crédito Suplementar a diversas Secretárias. 1 extracted
norma 2503/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Cria cargos na Secretaria de Educação e Cultura 1 extracted
norma 2504/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Altera e suprime dispositivos na Lei nº 1981/97 - Estatuto da Educação e Cultura 1 extracted
norma 2506/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Cria e suprime dispositivos na lei nº. 1982/97 Estatuto da educação e Cultura 1 extracted
norma 2507/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Altera e suprime dispositivos na Lei nº 2357/03 - Lei da Incorporação de cargos 1 extracted
norma 2508/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Valdir Batista Legramanti, ant rua Pérola - bairro Rio Preto. 1 extracted
norma 2509/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Altera, suprime e cria dispositivos na Lei nº 2358/03. Lei da incorporação de regime especial da educação 1 extracted
norma 2511/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2198/01, e estabelece normas de contratação temporária de pessoal por prazo determinado, em face do real interesse público, consoante disposto no artigo 37, IX da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Adin Processo nº 0002340-82.2018.8.19.0000 1 extracted
norma 2502/2005 2005-08-30 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 2203/01, que deu denominação a Estabelecimentos de Ensino no bairro Chaperó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2501/2005 2005-08-23 Lei Complementar Altera e suprime dispositivos da Lei nº 2412/03 1 extracted
norma 2500/2005 2005-08-18 Lei Ordinária Aprova a alteração do Anexo I da Lei nº 2142/00, referente a estrutura da Prefeitura Municipal de Itaguaí, cargos em confiança, cargos em comissão, funções gratificadas, quantitativos, símbolos e valores 1 extracted
norma 2497/2005 2005-07-07 Lei Ordinária Cria cargos e altera nomenclaturas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2495/2005 2005-06-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade publica a Fundação Cidade Histórica de Itaguaí. 1 extracted
norma 2496/2005 2005-06-21 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 2 da lei 1968/97 1 extracted
norma 2529/2005 2005-06-13 Lei Ordinária Altera inciso III, do art. 3º da Lei nº 2491/05 1 extracted
norma 2510/2005 2005-06-08 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Dalvina Cabral de Lima,ant Av. Central - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 2493/2005 2005-06-07 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1582/93 - Lei de Isenção de impostos 1 extracted
norma 2494/2005 2005-06-07 Lei Ordinária Reformula o Conselho Municipal de Educação de Itaguaí, em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2490/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Retifica o art. 1 da lei 2466/05 (Estatuto dos Servidores - Lei 2412) 1 extracted
norma 2491/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Institui no Município de Itaguaí a disciplina escolar de prevenção ao uso e/ou abuso de tóxicos e de substâncias causadoras de dependência química ou física, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2492/2005 2005-05-31 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2432/04 1 extracted
norma 2487/2005 2005-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convenio com clinicas particulares de dependência Química. 1 extracted
norma 2488/2005 2005-05-24 Lei Ordinária Cria o programa de incentivo vocacional ao adolescente 1 extracted
norma 2486/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Fundo Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - FUNDMAAP. 1 extracted
norma 2489/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Conselho Tutelar - Atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
norma 2484/2005 2005-05-17 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2308/03, Lei que proíbe cobrança de taxa de expediente a pessoas que sentirem prejudicadas em autuações de multas de trânsito 1 extracted
norma 2485/2005 2005-05-17 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí. 1 extracted
norma 2499/2005 2005-05-17 Lei Ordinária Reestrutura o Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município, criado pela lei 2387/03. ITAPREVI 1 extracted
norma 2483/2005 2005-05-12 Lei Ordinária Denominação a Creche Municipal Jardim América 1 extracted
norma 2480/2005 2005-05-05 Lei Ordinária Cria art. Na lei 2440/04 Lei da proibição de Trafego de caminhões 1 extracted
norma 2481/2005 2005-05-05 Lei Ordinária Fornece transporte para estudantes 1 extracted
norma 2482/2005 2005-05-03 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentária de 2006 1 extracted
norma 2477/2005 2005-04-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1698/93 - Código de Obras, e dá outras providências 1 extracted
norma 2478/2005 2005-04-26 Lei Ordinária Cria vagas na estrutura da Secretaria de saúde - de acordo com a lei 2288/02 1 extracted
norma 2479/2005 2005-04-26 Lei Ordinária Cria vagas na estrutura da Secretaria de saúde - de acordo com a lei 2288/02 1 extracted
norma 2471/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1887/95 (Cria o Conselho Municipal de Assistência Social) 1 extracted
norma 2472/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Cria vagas de estagiário - apoio a formação profissional 1 extracted
norma 2473/2005 2005-04-19 Lei Ordinária (NORMA REPRISTINADA em decorrência de DISPOSIÇÃO EXPRESSA na Lei nº 3001/2012, que revogou a Lei nº 2897/2011). Cria a Secretaria de Assuntos Fundiários, dispõe sobre casos de legitimação de famílias de baixa renda Lei de Posse 1 extracted
norma 2474/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Disciplina procedimentos dos cartórios de notas, registros imobiliários e de títulos 1 extracted
norma 2475/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2387/03 (ITAPREVI) e dá outras providências 1 extracted
norma 2476/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 2387/03 - ITAPREVI 1 extracted
norma 2470/2005 2005-04-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2307/03 - (Lei que autorizou o Poder Executivo a adquirir imóveis na Rua Projetada e Rua Ismael Cavalcanti) 1 extracted
norma 2469/2005 2005-04-07 Lei Complementar Altera dispositivos na Lei nº 2412/03 1 extracted
norma 2467/2005 2005-04-05 Lei Ordinária Extingue o Conselho de Urbanismo 1 extracted
norma 2466/2005 2005-03-29 Lei Complementar Altera, suprime e cria dispositivos na Lei nº 2412/03 - Inconstitucional Adin Processo No: 038307-28.2017.8.19.0000 1 extracted
norma 2468/2005 2005-03-29 Lei Ordinária Cria natureza de despesa mediante anulação parcial de dotação no Legislativo 1 extracted
norma 2465/2005 2005-03-08 Lei Complementar Altera e revoga artigos da Lei nº 2412/03 (adicional por mérito) 1 extracted
norma 2463/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa. Lei Orçamentária 2005 1 extracted