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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2464/2004 2004-12-28 Lei Complementar Altera a Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2442/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Social Edvaldo Califórnia 1 extracted
norma 2443/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Autoriza executivo avaliação médica, em alunos acima de seis anos, para pratica de aulas de educação física 1 extracted
norma 2444/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Altera a estrutura básica organizacional e o regimento interno da Prefeitura Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2445/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Altera a nomenclatura da Procuradoria Geral para Procuradoria Jurídica e dos cargos respectivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2446/2004 2004-12-14 Lei Complementar Altera parágrafo do artigo 116 da Lei nº 2412/03 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaguaí-RJ 1 extracted
norma 2447/2004 2004-12-14 Lei Complementar Altera o artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaguaí - Lei nº 2412/03 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2448/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Cria cargos e altera nomenclaturas na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 1 extracted
norma 2449/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Revoga o artigo 1º da Lei nº 2306/03 e dá outras providências 1 extracted
norma 2450/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Autoriza executivo a implantar a existência de desfibriladores em todos os postos de saúde 1 extracted
norma 2451/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Acrescenta cargos ao quadro geral dos cargos de natureza especial da Lei nº 2413/03 1 extracted
norma 2452/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Dona Maria Celina. Ant rua 26, Gleba A - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2453/2004 2004-12-14 Lei Complementar Acrescenta os subitens 07.16, 11.04, 20.01, ao inciso XIV do artigo 122 da Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 2454/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Altera nomenclatura e cria cargos na Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências 1 extracted
norma 2455/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Proíbe os caminhões de contêineres de utilizarem o solo público para estacionarem 1 extracted
norma 2456/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Urbanismo para Secretaria de Obras e Urbanismo e cria cargos subordinados a Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências 1 extracted
norma 2457/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento para Secretaria Municipal de Indústria, Turismo e Esporte, e cria cargos para esta Secretaria e dá outras providências 1 extracted
norma 2458/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e cria cargos para esta Secretaria e dá outras providências (altera o art. 26 do Decreto Lei nº 2.721/04) 1 extracted
norma 2459/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Segurança - SMS e remaneja a Defesa Civil e a Guarda Municipal 1 extracted
norma 2460/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Fixa subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito para 2005/2008 1 extracted
norma 2461/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Executivo 1 extracted
norma 2462/2004 2004-12-14 Lei Ordinária Fixa subsidio dos Vereadores para 2005/2008 1 extracted
norma 2437/2004 2004-12-02 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Jose Augusto Moreira Coelho. ant. Rua Primavera - bairro Parque primavera 1 extracted
norma 2439/2004 2004-12-02 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Travessa Jonathan Augusto de Souza. ant. Travessa sem nome transversal a Ver° Otavio Luiz Viera - bairro Centro 1 extracted
norma 2440/2004 2004-12-02 Lei Ordinária Fica proibida a circulação de caminhões com mais de três eixos dentro da cidade 1 extracted
norma 2436/2004 2004-10-19 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura de crédito suplementar a diversas secretarias 1 extracted
norma 2434/2004 2004-09-14 Lei Ordinária Cria vagas nas Secretarias de Transporte, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Administração e Urbanismo 1 extracted
norma 2433/2004 2004-06-29 Lei Ordinária Diretrizes orçamentária de 2005 1 extracted
norma 2431/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Autoriza doação do terreno constante no decreto nº2435/01 para o Tribunal de Justiça do Estado do RJ 1 extracted
norma 2432/2004 2004-06-24 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2427/2004 2004-05-25 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Renata Santos Borges, ant. rua 19 - bairro São Campelo 1 extracted
norma 2428/2004 2004-05-25 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Ozeas Batista de Freitas, ant. rua E - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2429/2004 2004-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Prêmio Anual Itaguaiense de Literatura 1 extracted
norma 2430/2004 2004-05-25 Lei Ordinária Fixa o teto salarial para servidores municipais 1 extracted
norma 2421/2004 2004-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a elaboração de distribuição de cartilhas de orientação à prevenção da gravidez na adolescência 1 extracted
norma 2422/2004 2004-05-11 Lei Ordinária Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA 1 extracted
norma 2426/2004 2004-05-11 Lei Ordinária Denominação a Escola Municipal Vereador Taciano Fernandes Nunes 1 extracted
norma 2417/2004 2004-04-29 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS 1 extracted
norma 2416/2004 2004-04-06 Lei Ordinária Institui o Dia do Desarmamento 1 extracted
norma 2420/2004 2004-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de exames de acuidade visual e auditiva nas escolas públicas 1 extracted
norma 2406/2003 2003-12-30 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas para 2004 1 extracted
norma 2396/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua José Lourenço. ant. Rua Z - bairro de Vila Margarida 1 extracted
norma 2397/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Tomba para fins de preservação o busto de Barão de Teffé, existente na praça do mesmo nome 1 extracted
norma 2398/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal Antidrogas do município de Itaguaí 1 extracted
norma 2399/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Dá nova denominação ao Posto de Saúde de Itaguaí - Policlínica Drº Delcy de Azevedo Py centro 1 extracted
norma 2400/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Cleonidio Benvindo de Oliveira, ant. rua das Nações - Jardim América. 1 extracted
norma 2401/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Sebastião José Teixeira. Ant. rua Bidu Saião - bairro Centro. 1 extracted
norma 2402/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura credito suplementar mediante anulação total ou parcial de dotações 1 extracted
norma 2403/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Aramis Brito Bezerra, ant. Rua D - Vila Margarida 1 extracted
norma 2404/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Oswaldo Froença Quintanilha, ant. Rua do Ramal - bairro Brisamar 1 extracted