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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2343/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Autoriza executivo a criar ponto de táxi na Avenida Isoldackson Cruz Brito 1 extracted
norma 2344/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Autoriza executivo a promover anualmente concurso de redação entre alunos de 1º grau rede municipal 1 extracted
norma 2345/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura de credito suplementar a diversas Secretaria 1 extracted
norma 2346/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Proíbe o fumo nas instalações do Hospital São Francisco e em todas as unidades de saúde do município 1 extracted
norma 2331/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento da Pesca - FUNDEPI 1 extracted
norma 2332/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 2200/01, que dispõe sobre número de telefone para reclamações das Cooperativas de Transportes Alternativos 1 extracted
norma 2333/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Altera a lei nº 2253/02 em seu artigo 2º - Assegura aos idosos desconto em teatros, shows e outros eventos dentro do Município 1 extracted
norma 2334/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Autoriza executivo a instituir a permanência de pessoal treinado em 1º socorros nas escolas públicas 1 extracted
norma 2335/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Professor Amauri Lima Benedicto, ant. Rua "05", Gleba "A" - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2336/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Clementino de Almeida Câmara, ant. rua João Tompson - bairro Parque Independência. 1 extracted
norma 2337/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Institui o Dia do Evangélico 1 extracted
norma 2338/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura de credito suplementar a Secretaria de Educação 1 extracted
norma 2339/2003 2003-05-15 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Secretários Municipais 1 extracted
norma 2329/2003 2003-05-08 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Baseducacional 1 extracted
norma 2340/2003 2003-05-08 Lei Ordinária Cria natureza de despesa mediante anulação parcial de dotação no Legislativo 1 extracted
norma 2326/2003 2003-05-06 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FUNDEMADS 1 extracted
norma 2327/2003 2003-05-06 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER 1 extracted
norma 2306/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Institui alíquota de 2% (dois por cento) para operações de transporte, carga ou descarga de container cobrado sobre o excedente do faturamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) 1 extracted
norma 2307/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir os imóveis situados na Rua Projetada (glebas "A" e "B") e Rua Ismael Cavalcanti (parte da gleba "C") para incorporação ao patrimônio municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2308/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Proíbe cobrança de taxa de expediente a pessoas que sentirem prejudicadas em autuações de multas de transito 1 extracted
norma 2310/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Tomba o Prédio do Colégio 5 de Julho 1 extracted
norma 2311/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de áreas de estacionamento de veículos de aluguel de cargas 1 extracted
norma 2312/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Ponte Selma Eccard Lins, Ponte localizada na Estrada José Paulo Andrade - Mazomba. 1 extracted
norma 2313/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Estrada Jair Pereira do Nascimento, ant. Estr. das Palmeiras, Mazomba 1 extracted
norma 2314/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Tomba para fins de preservação o quadro de D. Pedro II 1 extracted
norma 2315/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro de Recuperação Varão de Guerra 1 extracted
norma 2316/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Tomba para fins de preservação a Igreja de São Benedito em Coroa Grande 1 extracted
norma 2317/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Tomba para fins de preservação o prédio da Estação Ferroviária 1 extracted
norma 2318/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Tomba para fins de preservação a Estrada da Independência no distrito do Caçador 1 extracted
norma 2319/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Tomba para fins de preservação o Relógio Solar 1 extracted
norma 2320/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Tomba para fins de preservação o Monumento ao Ex-combatente Turíbio da Silva 1 extracted
norma 2321/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Tomba para fins de preservação o Chafariz de D.Pedro I 1 extracted
norma 2322/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Tomba para fins de preservação o Candeeiro 1 extracted
norma 2323/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Tomba para fins de preservação a Casa onde nasceu Quintino Bocaiúva 1 extracted
norma 2324/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Autoriza executivo a instituir prioridade em processos administrativos que tramitem em órgão municipal 1 extracted
norma 2300/2003 2003-03-11 Lei Ordinária LDO 1 extracted
norma 2302/2003 2003-03-11 Lei Ordinária Orçamento Plurianual - 2002/2005 1 extracted
norma 2303/2003 2003-03-11 Lei Ordinária Incorpora no percentual de 4,5% o abono concedido a Secretaria de Educação 1 extracted
norma 2304/2003 2003-03-11 Lei Ordinária Autoriza executivo credito suplementar para 2003 1 extracted
norma 2305/2003 2003-03-11 Lei Ordinária Autoriza o remanejamento das dotações do orçamento do legislativo 1 extracted
norma 2285/2002 2002-12-10 Lei Ordinária Autoriza executivo a promover isenção de taxas de inscrição em concursos públicos 1 extracted
norma 2291/2002 2002-12-10 Lei Ordinária Proíbe o fumo dentro de táxi, Kombi e vans de transporte alternativo no município 1 extracted
norma 2296/2002 2002-12-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Sargento Borges, ant rua 12, Gleba "A" - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2298/2002 2002-12-10 Lei Ordinária Autoriza executivo conceder anistia de multas e juros para pagamento de IPTU,alvará e taxas municipais 1 extracted
norma 2299/2002 2002-12-10 Lei Ordinária Adota o IGPM como índice de atualização dos tributos e da UFIR-ITA 1 extracted
norma 2286/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 17 de Agosto, ant. 17, Gleba "B" - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2287/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 5 de Junho, ant. 5, Gleba "B" - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2289/2002 2002-12-05 Lei Ordinária Cria 291, vagas na secretaria de Educação, conforme tabela em anexo e de acordo com a lei nº1993/80 1 extracted
norma 2279/2002 2002-11-24 Lei Ordinária Cria o Grêmio Livre Estudantil em todo estabelecimento da rede publica 1 extracted
norma 2280/2002 2002-11-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 13 de Junho. Ant. "13", Gleba "B" Chaperó 1 extracted