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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2245/2002 2002-06-04 Lei Ordinária Estabelece normas de uso no serviço de táxi do município de Itaguaí; que foram roubados ou sofrerão sinistro. 1 extracted
norma 2217/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua do Senhor Jesus Cristo, ant. Rua 9, Gleba A - Chaperó 1 extracted
norma 2218/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça do Engenho, ant. Praça sem nome Ilha da Madeira 1 extracted
norma 2219/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Vereador Adilson Ananias do Nascimento ant. Rua L - Bairro Santana 1 extracted
norma 2220/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Braz Mendes, ant. Rua W - Vila Margarida 1 extracted
norma 2221/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Jair Teixeira Gonçalves, ant. rua Transversal 48 - Brisamar 1 extracted
norma 2222/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Anísio Carlos Quima, ant. Rua 2, Gleba A - Chaperó 1 extracted
norma 2223/2002 2002-04-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, praça Vereador Dalto Apolinário. Ant. Praça Projetada Gleba B - Chaperó 1 extracted
norma 2194/2001 2002-03-19 Lei Ordinária Veda o Executivo, a conceder a exploração de água potável e tratamento de rede de esgoto. 1 extracted
norma 2195/2001 2002-03-19 Lei Ordinária Ficam canceladas multas aplicadas , em todas rodovias, estradas e ruas dentro âmbito do município 1 extracted
norma 2210/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Willian Bonner, ant. Rua Transversal 46 - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2211/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a participar do Projeto de Implantação de Usina Termoelétrica. 1 extracted
norma 2212/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Proíbe a fabricação, comercio e uso de cola cerol para linhas de pipa. 1 extracted
norma 2213/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Lídia de Castro, ant. rua 59 - bairro do Engenho 1 extracted
norma 2214/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Joaquim Canuto, ant. rua 66 - bairro do engenho 1 extracted
norma 2215/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Manoel Rodrigues Esteves, ant. rua 4 - Centro 1 extracted
norma 2216/2002 2002-03-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria de Fátima de Castro e Silva, ant. Rua São Francisco - Vila Califórnia 1 extracted
norma 2292/2002 2002-02-10 Lei Ordinária Proíbe fabricação, venda, transporte e soltura de balões no município 1 extracted
norma 2293/2002 2002-02-10 Lei Ordinária Autoriza executivo a implantar o programa de enfrentamento da obesidade mórbida na rede de saúde 1 extracted
norma 2294/2002 2002-02-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Estrada José Paulo Andrade ,ant. Reta dos 800 - Piranema. 1 extracted
norma 2297/2002 2002-02-10 Lei Ordinária Tomba a Igreja Matriz de São Francisco Xavier 1 extracted
norma 2200/2001 2001-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o nº de telefone para reclamações das Coop. de Transporte Alternativo 0 no document
norma 2207/2001 2001-12-26 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas para 2002 0 no document
norma 2181/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Av. Cláudio Voutão. Ant Rua 8, Gleba A - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2209/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Professor Chico, ant rua Projetada G - bairro Santana 1 extracted
norma 2189/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Posto de Saúde Dr°. Delcy de Azevedo Py. Posto Central - Centro 1 extracted
norma 2198/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Revoga a lei 1289/89, estabelece normas de contratação temporária de pessoal por prazo determinado, em face do real interesse público, consoante disposto no artigo 37, XI, da Constituição Federal 1 extracted
norma 2199/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Rosa Litting Eller, ant. rua Uruguai - bairro Jardim América 1 extracted
norma 2201/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre reserva de vagas no município para deficientes físicos (estacionamento) 1 extracted
norma 2202/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio Barbosa Cunha - ant. Rua São Judas Tadeu - bairro Vila Aparecida 1 extracted
norma 2203/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Escola Municipal Profº Alcione Coutinho Terra, Gleba "A" - Chaperó 1 extracted
norma 2206/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Agnaldo Mattos, ant. rua Piranema Loteamento Águas Lindas - Chaperó 1 extracted
norma 2208/2001 2001-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de nº de vagas constantes do plano de carreira da Secretaria de Saúde (***Educação***) 1 extracted
norma 2187/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Posto de Saúde Cláudio Cristiano Gomes Voutão - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2188/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Avenida Rodrigo Gilberto Fernandes, ant. Av. do Canal - bairro Vila Margarida 1 extracted
norma 2186/2001 2001-11-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria Lima Vieira, ant. rua Y - bairro Vila Margarida 1 extracted
norma 2182/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Machado. Ant rua 21, Gleba A - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2183/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Norma Okasaki Inouê, ant. rua Aymorés - bairro Santa Cândida 1 extracted
norma 2184/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Erlei Pinto Santos, ant. praça Projetada, Gleba A - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2185/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Augusto Virginia Silva de Oliveira, ant. rua 29 - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2190/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Estabelece normas de uso no serviço de táxi do município de Itaguaí 1 extracted
norma 2191/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Proíbe o fumo dentro das salas de aula das escolas municipais. 1 extracted
norma 2192/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Institui no Município de Itaguaí, "O Prêmio A Mulher Dinâmica", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2196/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Victoria Dolores Carvalho de Lira Baptista, ant. Rua 10 do nº 31 ao 195 Gleba "A" - Chaperó 1 extracted
norma 2197/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Plano Plurianual - 2002/2005 (PPA) 0 no document
norma 2169/2001 2001-09-25 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Pedro Honório Nascimento, ant. Rua Nossa Senhora das Graças - bairro Monte Serrat 1 extracted
norma 2170/2001 2001-09-25 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Sebastião Vieira de Carvalho, ant. Rua São José - bairro Monte Serrat 1 extracted
norma 2171/2001 2001-09-25 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Walter Teixeira, ant rua 3, do nº 41 ao 720, Gleba A - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2177/2001 2001-09-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Escritor Jorge Amado, ant. Rua São Francisco - Centro. 1 extracted
norma 2178/2001 2001-09-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Av. João de Castro, ant. Av. Beira Mar do nº 1727 até o lote 30 da quadra 06 - Vila Geni 1 extracted