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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2130/2000 2000-09-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Elvira Maia Coelhoant, ant. Rua 3 - Chaperó. 1 extracted
norma 2134/2000 2000-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito especial para atender a Secretaria Municipal de Transporte com recursos do convenio DETRAN. 1 extracted
norma 2135/2000 2000-08-22 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2001. 1 extracted
norma 2110/2000 2000-05-11 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Leonildo Simões de Souza, ant. Rua K - Vila Margarida. 1 extracted
norma 2121/2000 2000-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder isenção de pagamento da TIP - Taxa de iluminação Publica. 1 extracted
norma 2094/1999 2000-05-08 Lei Ordinária Da nova redação a lei 1613/93. 1 extracted
norma 2102/2000 2000-03-28 Lei Ordinária Institui o Plano de Cargos e Vencimentos. 1 extracted
norma 2104/2000 2000-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração e inclusão no artigo 1º do parágrafo único da Lei nº 1999/98. 1 extracted
norma 2105/2000 2000-03-28 Lei Ordinária Altera a nomenclatura de cargos dentro da estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2106/2000 2000-03-28 Lei Ordinária Incorpora aos vencimentos dos profissionais da educação, abono de 4,61%, concedido a categoria. 1 extracted
norma 2098/2000 2000-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a associar o município ao consorcio Intermunicipal da Baixada Fluminense. 1 extracted
norma 2099/2000 2000-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convenio para prestação de serviços. 1 extracted
norma 2100/2000 2000-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito adicional. 1 extracted
norma 2101/2000 2000-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial com vistas a recuperação de solos. 1 extracted
norma 2097/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a outorgar, mediante Concessão a prestação dos serviços públicos relativos a destinação final de resíduos sólidos urbanos. 0 no document
norma 2074/1999 1999-12-15 Lei Complementar Altera a Lei nº 2.032/98 - Código Tributário do Município de Itaguaí, de 29 de dezembro de 1998 (artigo 32, acrescenta o inciso V; artigo 38, incisos I, II, III, IV e V; artigo 221, inciso I, alíneas A e B, inciso II, alíneas B, C e D; artigo 296, incisos I, II, III, IV e V) 1 extracted
norma 2075/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 1166, alterado pela Lei nº 1267/88 1 extracted
norma 2076/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Escola Municipal Elmira Figueira. 1 extracted
norma 2077/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Cria 330 vagas na secretaria de educação de acordo com a lei 1993/98. 1 extracted
norma 2078/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre remissão total de debito do imposto predial e territorial - IPTU. 1 extracted
norma 2079/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Concede a redução de calculo de alíquota de ISS. 1 extracted
norma 2080/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Orçamento de 2000. 0 no document
norma 2081/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Modifica os quadros I e II do capitulo 5, seção IV, artigo n.39, da lei 845/80 - lei de gabarito das edificações - Código de Obras. 1 extracted
norma 2082/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder anistia de multas aplicadas aos motoristas e proprietários de vans, Kombi e afins que executam o transporte alternativo. (não está no arquivo). 1 extracted
norma 2083/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder isenção do IPTU, Taxas de Obras e Habitação. 1 extracted
norma 2084/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre casos de legitimação de posse de terrenos públicos. 1 extracted
norma 2085/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de programa de trabalho na Secretaria de Finanças para regime orçamentária. 1 extracted
norma 2086/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Venâncio Freitas, ant. Rua Pajé - Santa Cândida. 1 extracted
norma 2087/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Alexander de Freitas Monteiro, ant. Rua Guaianazes - Santa Cândida. 1 extracted
norma 2088/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Ercy Pereira Guimarães, ant. Rua 19 - Piranema. 1 extracted
norma 2089/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Selma Ecard Lins, ant. Rua 11 - Piranema. 1 extracted
norma 2090/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Plano Plurianual. 2000/01/02 e 2003 (PPA). 1 extracted
norma 2091/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Adélia Silli, ant. Rua 01 - Brisamar. 1 extracted
norma 2092/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Vereadora Maria Carolina da Costa do Carmo, ant. rua Colômbia - Jardim América. 1 extracted
norma 2093/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Jose Matos da Silva, ant. Rua Projetada - Ibirapitanga. 1 extracted
norma 2095/1999 1999-12-15 Lei Complementar Dá nova redação, suprime artigos, parágrafos e altera incisos da Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 2096/1999 1999-12-15 Lei Complementar Corrige erros ortográficos e de impressão da lei 2032/98 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 2039/1999 1999-12-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Adélio Lessa, ant. Rua 22 - Piranema. 1 extracted
norma 2073/1999 1999-11-30 Lei Ordinária Cria cargos em comissão - DAI 1 extracted
norma 2071/1999 1999-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalações Sanitárias, Tempo de Atendimento e Colocação de bancos nas agências bancárias 1 extracted
norma 2072/1999 1999-10-19 Lei Ordinária Institui o Programa de garantia de renda mínima destinado às famílias carentes. 1 extracted
norma 2058/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Cleri Dias do Nascimento, ant. Rua 1 - Vilar dos Coqueiros - Vila Geni. 1 extracted
norma 2059/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Célia Oliveira Souza, ant. Rua E F G H - Coroa Grande. 1 extracted
norma 2060/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro publico, Rua Roberta Laudell de Moura, ant. Rua D, Ruínas de Coroa Grande - Coroa Grande. 1 extracted
norma 2061/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Menusa de Brito Goulart - ant. Rua 16 - B. Teixeira. 1 extracted
norma 2062/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua São Francisco de Assis, ant. Rua Transversal 1 - Brisamar. 1 extracted
norma 2063/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio Carlos C. Farias, ant. Rua Pará - Estrela do Céu. 1 extracted
norma 2064/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Isabel de Lima, ant. Rua Projetada - Bairro Sase. 1 extracted
norma 2065/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial na Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 2066/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Transferência de credito autorizado pela lei 2036/99. 1 extracted