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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2168/2001 2001-09-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público a Av. Pastor Antonio Antunes Rocha, ant. rua 1, Gleba "A" - Chaperó 1 extracted
norma 2173/2001 2001-09-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Mario Sart, ant. Rua Senhor do Bonfim - bairro Ibirapitanga 1 extracted
norma 2174/2001 2001-09-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Lar Timbyra. Lar dos Idosos Rua Maria Matos Santiago, 35 - Centro 1 extracted
norma 2175/2001 2001-09-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Av. Governador Mario Covas, ant rua Saco do Engenho, bairro Brisamar e São Campelo 1 extracted
norma 2179/2001 2001-09-18 Lei Ordinária Proíbe o corte de energia pela concessionária de eletricidade. 1 extracted
norma 2172/2001 2001-09-13 Lei Ordinária Regula a venda de produtos tóxicos que menciona, no comércio de Itaguaí. 1 extracted
norma 2167/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público a Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, antiga Estrada RJ 99 - Centro. 1 extracted
norma 2163/2001 2001-07-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Dr. Delcy Azevedo Py, ant. Rua Projetada, atrás do Hospital São Francisco - Centro 1 extracted
norma 2166/2001 2001-07-09 Lei Ordinária Institui o Programa de renda mínima-vinculado à educação - Bolsa Escola, revogando a Lei nº 2072/99, em conformidade com a Medida Provisória nº 2140 de 13 de fevereiro de 2001 1 extracted
norma 2161/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica o Instituto de Ação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Costa Verde. 1 extracted
norma 2162/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Cria áreas de estacionamento de Emergência em frente as farmácias. 1 extracted
norma 2164/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Lei de Diretrizes orçamentárias - 2002. 1 extracted
norma 2155/2001 2001-06-19 Lei Ordinária Assegura aos portadores de Deficiência física o percentual que menciona sobre numero de vagas, para o concurso. 1 extracted
norma 2152/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Fernando Jose Cerqueira, ant. Rua 36 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 2159/2001 2001-06-12 Lei Ordinária Denominação a Hospital São Francisco Xavier. 1 extracted
norma 2154/2001 2001-06-05 Lei Ordinária Cria cargos em comissão - DAI 1 extracted
norma 2153/2001 2001-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a veiculação de publicidade em TÁXI. 1 extracted
norma 2150/2001 2001-04-05 Lei Ordinária Inclui na L.D.O, Artigo criando reserva de Contingência conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 101/2000. 1 extracted
norma 2151/2001 2001-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a prevenção primaria contra as drogas, alcoolismo e tabagismo, nas escolas pertencentes a rede municipal. 1 extracted
norma 2146/2001 2001-03-20 Lei Ordinária Denominação a Escola Municipal Vereador Américo Rodrigues de Amorim - Bairro Itimirim 1 extracted
norma 2147/2001 2001-03-20 Lei Ordinária Versa sobre a responsabilidade solidária do sujeito passivo de reter na fonte o percentual do imposto sobre serviço - ISS. 1 extracted
norma 2148/2001 2001-03-20 Lei Ordinária Determina a execução dos Hinos nacional e do município em todas as Escolas da rede Municipal. 1 extracted
norma 2145/2001 2001-02-20 Lei Ordinária Cria as Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e a Secretaria Municipal Extraordinária. 1 extracted
norma 2107/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Almerinda de Souza Rangel, ant. Rua Fluminense - Vista Alegre. 1 extracted
norma 2108/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Josias Barros, ant. Rua Transversal 24 - Brisamar. 1 extracted
norma 2109/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Professora Jadeci R. de M. Brito, ant. Rua U da Quadra 22 - Brisamar. 1 extracted
norma 2111/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Pedro Raphael Quirino, ant. Rua Av. Itaguaí - Ilha da Madeira. 1 extracted
norma 2112/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Agostinho Mendel, ant. Praça B - Piranema. 1 extracted
norma 2113/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Torcato Coelho Ribeiro, ant. Rua 15 - Piranema. 1 extracted
norma 2114/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Nelson de Souza Lima, ant. Rua 17 - Piranema . 1 extracted
norma 2115/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Dermeval Apolinário da Silva, ant. Rua 18 - Piranema. 1 extracted
norma 2116/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Leopoldino Pereira de Mello, ant. Rua 26 - Piranema. 1 extracted
norma 2117/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Rosemary Alves Pereira da Silva, ant. Rua 14 - Piranema. 1 extracted
norma 2118/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Nery Rosa Schuwartz, ant. Rua 7 - Piranema. 1 extracted
norma 2119/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Aniceto de Resende, ant. Rua 16 - Piranema. 1 extracted
norma 2120/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Marcelino Moreira da Costa, ant. Rua 09 - Piranema. 1 extracted
norma 2122/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Otacílio Teixeira, ant. Rua 28 - Piranema. 1 extracted
norma 2123/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Leontina Lucas da Silva, ant. Rua 12 - Piranema. 1 extracted
norma 2124/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Otilia Borges, ant. Rua 24 - Brisamar. 1 extracted
norma 2125/2000 2000-12-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça Alice Santos de Oliveira - Gleba A - Chaperó. 1 extracted
norma 2138/2000 2000-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alteração do limite que trata o artigo 5º da Lei nº 2080/99 - Lei do orçamento - LOA 2000 1 extracted
norma 2139/2000 2000-12-15 Lei Complementar Altera e acrescenta parágrafos, incisos e alíneas às Leis 2074/99 e 2032/98 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 2140/2000 2000-12-15 Lei Ordinária Institui a unidade fiscal do município - UFIRITA 1 extracted
norma 2141/2000 2000-12-15 Lei Ordinária Cria Conselho de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 2142/2000 2000-12-15 Lei Ordinária Aprova nova estrutura da Prefeitura Municipal de Itaguaí, cargos de confiança, cargos em comissão, funções gratificadas, quantitativos, símbolos e valores. 1 extracted
norma 2143/2000 2000-12-15 Lei Ordinária Abertura de crédito especial para Secretária de Saúde 1 extracted
norma 2137/2000 2000-10-26 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a Associação Manoel Batista - Pela Criança e Juventude. 1 extracted
norma 2136/2000 2000-10-10 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1955, de 08 de julho de 1997 - Rua São Pedro. 1 extracted
norma 2128/2000 2000-09-05 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Dr. Cezar Rodrigues da Cruz, ant. Rua 7 de Setembro - Vila Geni. 1 extracted
norma 2129/2000 2000-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder pensão vitalícia a Sra. Ana Lucia Rodrigues. 1 extracted