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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2281/2002 2002-11-21 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Itaguaí(COMDEMADS) 1 extracted
norma 2282/2002 2002-11-21 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Pesca em Desenvolvimento da Pesca de Itaguaí(COMDEPI) 1 extracted
norma 2284/2002 2002-11-21 Lei Ordinária Acrescenta o Inciso III, ao art. 1º da lei nº 2153/01 (Dispõe sobre a veiculação de publicidade em Táxi) - Código de Posturas 1 extracted
norma 2288/2002 2002-11-21 Lei Ordinária Cria cargos efetivos e números de vagas na estrutura funcional da Prefeitura 1 extracted
norma 2273/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 18 de Janeiro, ant. 18, Gleba "B" - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2274/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Institui no município " O Dia do Portador de Deficiência Física" 1 extracted
norma 2275/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2199/01, que deu nome a logradouro público no bairro Jardim América, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2276/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2153, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre veiculação de publicidade em táxi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2277/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público localizado em Chaperó - 1º Distrito de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2269/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Ponte André da Silva - bairro do Mazomba 1 extracted
norma 2270/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Quadra Poliesportiva Declaudio Cabral Vasconcelos - bairro Califórnia 0 no document
norma 2271/2002 2002-10-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Ponte Jozio Fernandes da Silva - bairro Mazomba 1 extracted
norma 2253/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Assegura a todos os idosos maiores de 65 anos, descontos de 50% em espetáculos teatrais, shows e outros eventos em casas de cultura de domínio público municipal, em propriedades públicas e casas comerciais. 1 extracted
norma 2254/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 6 de novembro, ant rua 6, Gleba B, bairro Chaperó 1 extracted
norma 2255/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 10 de Maio, ant rua 10, Gleba "B" - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2256/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 4 de Fevereiro, ant. 4, Gleba B - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2257/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 8 de Março, ant. 8, Gleba "B" - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2258/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 11 de Julho, ant. 11, Gleba "B" - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2259/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 9 de Janeiro, ant. 9, Gleba "B"- bairro Chaperó 1 extracted
norma 2260/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 15 de Outubro, ant. rua "15", Gleba b - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2261/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 12 de Julho, ant. 12, Gleba "B" - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2262/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 7 de Setembro, ant. rua 7 Gleba "B" bairro Chaperó 1 extracted
norma 2263/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Manoel Vieira Serpa, ant rua Projetada - bairro Nova Itaguaí 1 extracted
norma 2264/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 14 de Outubro, ant. 14, Gleba "B" - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2266/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Proíbe a venda de Ketamina e Dolapen a menores de 18 anos 1 extracted
norma 2267/2002 2002-10-15 Lei Ordinária Autoriza executivo a criar cursos pré-vestibulares da rede de ensino do município 1 extracted
norma 2268/2002 2002-10-08 Lei Ordinária Institui imposto progressivo em todos os terrenos industriais, não edificados, de acordo com a lei nº10257/01 (**Lei Federal) 1 extracted
norma 2249/2002 2002-10-01 Lei Ordinária Determina que os projetos de engenharia, destinados a construção e reformas de edifícios públicos, sejam adaptadas a fim de facilitar a locomoção dos portadores de deficiência. 1 extracted
norma 2250/2002 2002-10-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Posto de Saúde Olegário Felix - bairro Santa Cândida 1 extracted
norma 2242/2002 2002-09-12 Lei Ordinária Modifica o artigo 1º da Lei nº 2176/2001, que regulariza a marcação de exames e consultas a maiores de 65 anos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2243/2002 2002-09-12 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a Associação Universo. 1 extracted
norma 2244/2002 2002-09-12 Lei Ordinária Cria Livro Tombo para inscrições e registros de edificações dos bens culturais e valores Históricos do Município. 1 extracted
norma 2247/2002 2002-09-05 Lei Ordinária Fixa os subsídios de Secretários e Subsecretário . 1 extracted
norma 2225/2002 2002-08-06 Lei Ordinária Institui o Dia da Bíblia. 1 extracted
norma 2224/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Revoga as Leis 1434/91 em seus arts. 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25; Lei nº 1480/91 em seus artigos 5º, 6º, 7º E LEI 1550/92 EM SEUS ARTIGOS 5º, 6º, 7º e Lei nº 1550/92 em seus artigos 11, 12, 13, 14, 15 E 16 e dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 2241/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentária - 2002 1 extracted
norma 2246/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a criar e regulamentar o serviço de Transporte Individual de Passageiros do tipo MotoTáxi, no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2227/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 3 de outubro - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2228/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 2 de outubro, ant. rua 2, Gleba B - Chaperó 1 extracted
norma 2229/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Tereza Francisco Amorim, ant. Rua 36 - bairro do Engenho 1 extracted
norma 2230/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Luiz Carlos Dias, ant. Rua 46 - bairro do Engenho 1 extracted
norma 2231/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Deputado Ulisses Guimarães, ant. Rua 06, ant. Rua F - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2232/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Presidente Juscelino, ant. Rua 5, bairro Brisamar 1 extracted
norma 2233/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Irene de Castro Souza, ant. Rua Adutora - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 2234/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Quadra Poliesportiva Tancredo de Almeida Neves - bairro do Engenho 1 extracted
norma 2235/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Avenida 1 de maio, ant. Rua 1, Gleba B - Chaperó 1 extracted
norma 2236/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Governador Carlos Lacerda, ant. Rua 7 - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2237/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Raimundo Lourenço de Melo, ant. Rua 4 - bairro Brisamar (próximo ao Dom Zelitu's) 1 extracted
norma 2240/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Inclusão na publicidade do Executivo e de suas Secretarias, a difusão da propaganda - DIGA NÃO AS DROGAS!. 1 extracted
norma 2226/2002 2002-06-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Miguel de Castro Fernandes. Ant. rua 36 - bairro do Teixeira / Santa Cândida - Lei n° 3070 1 extracted