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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2405/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Altera os art. Da lei nº2357/03 Altera os artigos 8°, § 6º; artigo 10, inciso V; artigo 11, artigo 14, inciso III e artigo 32. E suprime o parágrafo único do artigo 11, todos da Lei 2357 de 30 de junho de 2003. Dispõe sobre o Plano de carreira dos profissionais da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 2407/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre aplicação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 2408/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura credito suplementar a diversas secretarias 1 extracted
norma 2409/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Altera os artigos 5º, inciso II; artigo 6º incisos I, II, III, IV e V; artigo 14, inciso V, artigo 15 e artigo 18, todos da Lei nº 2358/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 2410/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Altera e dá nova redação ao artigo 7º e parágrafos da lei nº 1550/92 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 2411/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito para 2001/2004 de acordo com emenda Constitucional. nº19 de 04/06/98 1 extracted
norma 2412/2003 2003-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Itaguaí - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 2413/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Fixa remuneração dos cargos de natureza especial, cargo em comissão e funções de confiança 1 extracted
norma 2390/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Autoriza executivo no âmbito da secretaria de Educação criar Feira de Artesanato Municipal 1 extracted
norma 2391/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Olinda da Silva Carvalho, ant rua "B" - bairro Cidade Nova Itaguaí 1 extracted
norma 2392/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Código Municipal de Meio Ambiente 1 extracted
norma 2393/2003 2003-12-09 Lei Complementar Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2032/98 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2394/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Máxima Barcelos Gonçalves Rosa, ant. rua Santa Izabel - bairro Jardim Ueda 1 extracted
norma 2395/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Eugênia Delgado Valverde, ant. rua 10 - bairro Brisamar 1 extracted
norma 2384/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Autoriza executivo a informatizar todas as Escolas da Rede Pública 1 extracted
norma 2387/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Institui regime próprio de previdência para os servidores públicos do Município de Itaguaí, revogando a Lei nº 1695/93 e autoriza a constituição do ITAPREVI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2389/2003 2003-12-02 Lei Ordinária Institui no Município de Itaguaí a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências 1 extracted
norma 2381/2003 2003-11-18 Lei Ordinária Institui Conselho Municipal de Emprego e Renda 1 extracted
norma 2374/2003 2003-11-11 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura credito suplementar mediante anulação total ou parcial de dotações 1 extracted
norma 2383/2003 2003-11-11 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura credito suplementar mediante anulação total ou parcial de dotações 1 extracted
norma 2382/2003 2003-10-14 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura credito suplementar mediante anulação total ou parcial de dotações 1 extracted
norma 2376/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Escola Estadual Municipalizada Diplomata Sérgio Vieira de Mello - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2377/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 2306/03. 1 extracted
norma 2378/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura de credito suplementar a câmara Municipal 1 extracted
norma 2379/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 1 extracted
norma 2367/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Cria a dia Comemorativo ao nascimento de Barão de Teffé 1 extracted
norma 2368/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua 16 de Abril, ant. rua "16", Gleba B - bairro Chaperó 1 extracted
norma 2369/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Altera a redação do inciso I do art. 24, da Lei nº 843/80, acrescenta parágrafo único e dá outras providências. 1 extracted
norma 2371/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura credito suplementar mediante anulação total ou parcial de dotações 1 extracted
norma 2372/2003 2003-09-09 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura credito suplementar mediante anulação total ou parcial de dotações 1 extracted
norma 2366/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Denominação a Escola Municipal Moises Abraão Bairro do Mazomba 1 extracted
norma 2361/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura de credito suplementar a diversas Secretaria 1 extracted
norma 2362/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Casa de Conselho Prof. Luiz Antonio de Souza - bairro Centro 1 extracted
norma 2364/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Ponte Eduardo Costa Vieira Machado - bairro do Mazomba 1 extracted
norma 2365/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Autoriza executivo abertura de credito suplementar a CODUITA 1 extracted
norma 2363/2003 2003-08-12 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Centro Cultural Maria Bonita - Centro 1 extracted
norma 2359/2003 2003-08-07 Lei Ordinária Fixa os subsídio do Vice-Prefeito 1 extracted
norma 2347/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Creche Municipal Irmã Clara - bairro do Engenho 1 extracted
norma 2348/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Autoriza a adoção de placas explicativas das denominações dos principais logradouros públicos da cidade 1 extracted
norma 2350/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Inovação Tecnologica-CMIT e Fundo Municipal de Inovação Tecnologica-FMIT 1 extracted
norma 2351/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Turismo de Itaguaí - COMTURI 1 extracted
norma 2352/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Cria a Semana da Família 1 extracted
norma 2353/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Turismo - FATUR 1 extracted
norma 2354/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Templo Espiritualista Lar de Caridade 1 extracted
norma 2355/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Paulo Ribeiro de Almeida Paulinho da Valinha, ant. Reta dos 500 - bairro Piranema 1 extracted
norma 2356/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Autoriza executivo a doar 05 (cinco) ingressos de peça teatral as Associações de Moradores 1 extracted
norma 2357/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Altera os artigos 1 º; 2º, inciso V, § 1 º, § 2º, § 5º; 3º, incisos II a IX,§ 2°, § 3º; 7º; 8º, § 4º; 10, incisos I, V, VI; 11, parágrafo único; 14, incisos II a V; 15, § 4º; 16; 17; 18, parágrafo único; 19; 23; 24; 25; 26; 28, 30, parágrafo único; 31. Inclui o inciso X do artigo 3°; § 6º do artigo 8º; inciso VI do artigo 10º; inciso VI do artigo 14; artigo 32. E suprime o § 2º do artigo 24; artigo 26, todos da Lei n.º 1982 de 15 de dezembro de 1997. Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 2358/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Altera os artigos lº, § lº, § 2º; 2º, § lº, § 2º; 3º; 4º; 5º, incisos I a Ill; 6º, incisos I, II e V, § 1º, § 3º; 7º; 8º, incisos II a IX, § 2º a 9º; 10º; 11; § 1º, do 12; 13; 14, incisos II, Ill, V; 15; 16, inciso IV, § 4º; 18; 20, incisos IV, V, Vll; 22, incisos I a V; 23, § 1°, § 4º; 24, inciso II; 25, inciso IV; 26, § 1º, § 2º; 31; 32; 33. Inclui inciso X e § 10º do artigo 8º; § 5º do artigo 16; inciso VI do artigo 22; incisos I a III no artigo 32. E suprime o inciso VI do artigo 14 e o § 1º do inciso I do artigo 26, todos da Lei n.º 1981 de 15 de dezembro de 1997. Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de ltaguaí. 1 extracted
norma 2370/2003 2003-06-13 Lei Ordinária Cria a semana de Doação de Sangue. 1 extracted
norma 2341/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Primeira Igreja Batista de Vila Geni 1 extracted