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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2067/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de programa de trabalho na Secretaria de educação para manutenção do Conselho Municipal de educação. 1 extracted
norma 2068/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Obriga o Executivo a fazer exames oftalmológicos e audiologicos nas unidades escolares da rede municipal. (não está no arquivo) 1 extracted
norma 2069/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a cria o programa de valorização da cidadania nas escolas Publicas de Ensino Fundamental Médio (não está no arquivo) 1 extracted
norma 2070/1999 1999-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a criar o Programa de fomento as organizações associativas de produtores rurais. (não está no arquivo) 1 extracted
norma 2057/1999 1999-08-17 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a instituir o serviço de transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento e alternativo e dá outras providências. Transporte alternativo. 1 extracted
norma 2055/1999 1999-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo medidas visando participação do município no programa de arrendamento residencial. PAR. 1 extracted
norma 2056/1999 1999-08-03 Lei Ordinária Concede anistia de multa juros aos contribuintes em debito com o município. 1 extracted
norma 2040/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 2041/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Eduardo Gomes Cordeiro, ant. Rua 27 - Piranema. 1 extracted
norma 2042/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Mario Higino da Silva, ant. Rua 13 - Piranema. 1 extracted
norma 2043/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Jose Laurindo Filho, ant. Rua 30 - Piranema. 1 extracted
norma 2044/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar. 1 extracted
norma 2045/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Institui a Controladoria Geral do Município. 1 extracted
norma 2046/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Enri Marques Dutra, trecho entre o Rio Aldeia Velha e Praça Juscelino Kubsticheck de Oliveira - Coroa Grande. 1 extracted
norma 2047/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Denominação oficial a Escola Municipal Abeilard Goulart de Souza. 1 extracted
norma 2048/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Zuleik da Silva Marcondes, ant. Rua Projetada - Coroa Grande. 1 extracted
norma 2049/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Estabelece a criação dos cargos de dirigentes escolares e numero de vagas. 1 extracted
norma 2050/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito adicional Especial com vistas a Reflorestamento. 1 extracted
norma 2051/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito adicional. 1 extracted
norma 2052/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Que revoga a Lei nº 1610, de 06/04/93, e estabelece critérios para o transporte de alunos e funcionários públicos no Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 2053/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 2054/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Margarida dos Santos Silva, ant. Rua 23 - Brisamar. 1 extracted
norma 2038/1999 1999-04-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Dorvalino Borges dos Santos, ant. Rua 25 - Piranema. 1 extracted
norma 2036/1999 1999-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito adicional com vistas a construção de creche em Chaperó. 1 extracted
norma 2037/1999 1999-04-20 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Av. Deputado Otávio Cabral, ant. Av. Piranema - Ponte Preta. 1 extracted
norma 2033/1999 1999-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito adicional com vistas a execução de serviços de infra-estrutura urbana em áreas degradadas e insalubres. 1 extracted
norma 2034/1999 1999-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir credito suplementar. 1 extracted
norma 2035/1999 1999-03-11 Lei Ordinária Cria Cargo em Comissão na Estrutura da Procuradoria Jurídica. 1 extracted
norma 2032/1998 1998-12-29 Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1981/1997 1998-12-15 Lei Ordinária Estatuto da Educação e Cultura. 1 extracted
norma 1982/1997 1998-12-15 Lei Ordinária Plano de Carreira da educação e Cultura. 1 extracted
norma 1983/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 1968/97 - Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério 1 extracted
norma 1984/1997 1998-12-15 Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo a instituir o serviço de transporte coletivo de passageiros sob regime de fretamento. Transporte Alternativo. 1 extracted
norma 1985/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Alzira Maria de Oliveira, ant. Rua 65 - bairro do Engenho. 1 extracted
norma 1986/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Inclui a categoria profissional que menciona na lei 1699/93. 1 extracted
norma 2026/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Jose Pinto, ant. Rua 61 - B. do Engenho. 1 extracted
norma 2027/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Manoel Bento, ant. Rua Transversal 37 - B. do Engenho. 1 extracted
norma 2023/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Silvio Geminiano, ant. Rua Caitudo, que inicia na Estrada Chaperó, sem saída, bairro Ibirapitanga. 1 extracted
norma 2024/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Denominação oficial a Escola Municipal Nery Rangel Pinto. 1 extracted
norma 2025/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Denominação oficial a Escola Municipal Padre Rafael Scarfó. 1 extracted
norma 2028/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Plano Plurianual de 99/00/01 e 2002. (não está no arquivo). 1 extracted
norma 2029/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Minicípio de Itaguaí para o Exercício de 1999 - Orçamento de 1999. 1 extracted
norma 2030/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na redação, do artigo 3º, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1982/97, e altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 8º, da Lei 1981/97 1 extracted
norma 2031/1998 1998-11-24 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo 6º, ao art. 2º, da Lei nº 1982/97 (Plano de Carreira da educação e Cultura) e o inciso VI, ao artigo 6º, na Lei nº 1981/97 (Estatuto da Educação e Cultura) 1 extracted
norma 2021/1998 1998-11-10 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Domingos Bento, ant. Rua dos Cajueiros, bairro Jardim Itaguaí-mar. 1 extracted
norma 2022/1998 1998-11-03 Lei Ordinária Concede anistia de multas e juros da divida ativa. 1 extracted
norma 2014/1998 1998-10-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Paulo Fernandes Pereira, ant. Rua 21, que inicia na Estrada de Santa Rosa e termina na Rua 16, bairro Piranema. 1 extracted
norma 2015/1998 1998-10-06 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João da Silva Lessa Sobrinho, ant. Rua F, que inicia na Praça Manoel Pereira e termina na Rua Germano Miguel da Silva, bairro Piranema. 1 extracted
norma 2016/1998 1998-10-06 Lei Ordinária Denominação ao Teatro Municipal de Itaguaí, situado na Rua Amélia Louzada, n° 311, Centro. 1 extracted
norma 2017/1998 1998-10-06 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted