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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1960/1997 1997-06-28 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Estrada Florentino Ávidos Filho, ant. Estr. do Matozo. 1 extracted
norma 1948/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder pensão aos dependentes dos ocupantes de cargos DAI. 1 extracted
norma 1951/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 1952/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Elvira Ciuffo Cicarino, (inicia na Estr. RJ 99 e termina na Rua Ismael Cavalcanti) - bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 1953/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Frankilim (Franquilim) Rodrigues Gomes, ant. Rua 47 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1954/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Orlando Severino da Silva, ant. Rua 2 (inicia na Estr. RJ 99 e termina na Linha Férrea) - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1955/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público, localizado no bairro Vila Aparecida, 1º Distrito de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1956/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Maria Irene de O. Shinagwa, ant. Rua São Damião - bairro Vila Aparecida (começa na Reta de Santa Cruz e termina na Rua Doutor Monteiro de Azevedo). 1 extracted
norma 1957/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Revoga o parágrafo único da Lei nº 1754, de 07 de abril de 1994. 1 extracted
norma 1958/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Cria Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 1959/1997 1997-06-24 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Nadir Antunes Ramalho, ant. Rua Luis Vasconcelos (inicia na RJ-099 e termina do Valão do bairro do Engenho) - bairro Valão do Engenho. 1 extracted
norma 1945/1997 1997-06-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Tocantins (inicia na Estr. Raiz da Serra e termina na Rua Helena Galliaço Prata - bairro Leandro. 1 extracted
norma 1947/1997 1997-06-17 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público, Av. Ayrton Senna da Silva, ant. Reta de Santa Cruz. 1 extracted
norma 1950/1997 1997-06-17 Lei Ordinária Cria a Defesa Civil. 1 extracted
norma 1942/1997 1997-05-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Dr. Gilson Braga, ant. Rua Ayrton Senna da Silva - Centro 1 extracted
norma 1943/1997 1997-05-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Ailton Mateus Porto, ant. Rua 1 - bairro Teixeira. 1 extracted
norma 1944/1997 1997-05-27 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonia Vieira Veiga, ant. Rua Q - bairro Leandro. 1 extracted
norma 1949/1997 1997-05-08 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Walter Barbosa Coelho, ant. Rua Imaculada Conceição - bairro Centro. 1 extracted
norma 1938/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder pensão vitalícia a Sra. Maria Jose Oliveira da Cruz 1 extracted
norma 1939/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Orlando Carlos da Conceição, ant rua Dr. Benhard - bairro Coroa Grande. 1 extracted
norma 1940/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Campos de Farias, ant. Rua Orlando Carlos da Conceição - bairro Teixeira 1 extracted
norma 1941/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Cria cargos em comissão - DAI 1 extracted
norma 1934/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Amplia o percentual de desconto para pagamento da taxa de localização. 1 extracted
norma 1935/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Concede desconto para pagamento de IPTU. 1 extracted
norma 1936/1997 1997-01-10 Lei Ordinária Concede anistia de juros e multas e da desconto aos devedores da divida ativa. 1 extracted
norma 1929/1996 1996-12-26 Lei Ordinária Orçamento de 1997. 1 extracted
norma 1930/1996 1996-12-26 Lei Ordinária Plano Plurianual - 1997/1998/1999 e 2000. 1 extracted
norma 1931/1996 1996-12-26 Lei Ordinária Modifica a redação do parágrafo 6 do art. 120 da lei 1699/93 - código tributário. 1 extracted
norma 1932/1996 1996-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a promover a cessão de uso de bens moveis. 1 extracted
norma 1933/1996 1996-12-26 Lei Ordinária Altera a redação do art. 232 e inclui o item 09, ao art. 235, inciso II - atividades localizadas, da Lei nº 1699/95 - Código Tributário do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 1927/1996 1996-12-17 Lei Ordinária Prorroga prazo estabelecido na lei 1919/96. 1 extracted
norma 1928/1996 1996-12-17 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Eduardo de Oliveira Junior, ant. Rua Território do Rio Branco - bairro Estrela do Céu. 1 extracted
norma 1921/1996 1996-12-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Décio Muniz da Silva Filho, ant Rua 5 - Gleba B - bairro Chaperó. 1 extracted
norma 1922/1996 1996-12-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Alberto Simões Junior, ant. Rua 22 - bairro Seropédica. 1 extracted
norma 1923/1996 1996-12-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Flora Santos de Souza, ant. Rua 2 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1924/1996 1996-12-12 Lei Ordinária Considera de utilidade publica, a Loja Maçônica Fraternidade e Luz. 1 extracted
norma 1925/1996 1996-12-12 Lei Ordinária Extingue Cargos em comissão - DAI 1 extracted
norma 1926/1996 1996-12-12 Lei Complementar Altera o parágrafo III, do inciso VI, do art. 17 da lei 1699/95 - Código Tributário do Município de Itaguaí, alterado pela Lei nº 1.727/93 1 extracted
norma 1918/1996 1996-10-31 Lei Ordinária Altera a redação do item "4" do artigo 2º da Lei Municipal nº 1880/95 (que revogou o artigo 1º da Lei nº 1.849/95, e dá outras providências) 1 extracted
norma 1919/1996 1996-10-31 Lei Ordinária Concede anistia aos contribuintes. 1 extracted
norma 1920/1996 1996-10-31 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1867, de 04/09/1995. 1 extracted
norma 1915/1996 1996-08-08 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Lourenço Gomes de Oliveira, ant. Caminho Antigo - Trevo de Coroa Grande. 1 extracted
norma 1916/1996 1996-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contrair empréstimo junto ao BANERJ. 1 extracted
norma 1917/1996 1996-08-08 Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 1912/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Cria cargos em comissão - DAI 1 extracted
norma 1901/1996 1996-06-16 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Rodrigues da Silva, ant. Travessa 6 - bairro KM 41 - Seropédica. 1 extracted
norma 1910/1996 1996-06-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Adilson Marques de Carvalho, ant. Rua 10 - bairro Vila Geni. 1 extracted
norma 1911/1996 1996-06-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Soldado Luiz Mendonça Santos, ant. Rua 44 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1904/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Everaldo das Neves Viana, ant. Rua 42 - bairro Jardim Maracanã - Seropédica. 1 extracted
norma 1905/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Nadir Pontes, ant. Rua 28 - bairro Jardim Maracanã - Seropédica. 1 extracted