br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1906/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Arliete da Silva Rodrigues, ant. Rua 32 - bairro Jardim Maracanã - Seropédica. 1 extracted
norma 1907/1996 1996-06-04 Lei Complementar Acrescenta o parágrafo 7º, ao art. 120 da Lei nº 1699/93 - Código Tributário. 0 no document
norma 1908/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para FGTS. 1 extracted
norma 1903/1996 1996-05-21 Lei Ordinária Da nova redação a lei 1313/89 - Gratuidade a deficientes. 1 extracted
norma 1899/1996 1996-05-16 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1093, de 09 de maio de 1985. Concessão de uso de área. 1 extracted
norma 1900/1996 1996-05-16 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de área que menciona ao Governo do Estado. 1 extracted
norma 1902/1996 1996-05-16 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio Dolores da Silva, ant. Rua 1 - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1898/1996 1996-04-11 Lei Ordinária Inclui inciso IV ao art. 113 da lei 1699/93 - código tributário. 1 extracted
norma 1896/1996 1996-04-09 Lei Ordinária Cria cargos em comissão - DAÍ. 1 extracted
norma 1913/1996 1996-04-06 Lei Ordinária Inclui a categoria de empregada domestica - 1699/93 1 extracted
norma 1894/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a fundação Delta para o Desenvolvimento Ambiental e Apoio Integral. (não está no arquivo) 0 no document
norma 1895/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Contrair empréstimo junto a FAPEM. 1 extracted
norma 1892/1996 1996-02-22 Lei Ordinária Cria cargo em comissão da secretaria de governo 1 extracted
norma 1893/1996 1996-02-22 Lei Complementar Altera a alínea "c" e inclui a alínea "d" no item 1, do art. 259 da Lei nº 1699/93 (Código Tributário do Município de Itaguaí), alterada pela Lei nº 1811/94 1 extracted
norma 1891/1996 1996-02-05 Lei Ordinária Cria cargos em comissão símbolo DAÍ 1 extracted
norma 1888/1995 1995-12-14 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas para 1996 1 extracted
norma 1889/1995 1995-12-14 Lei Ordinária Plano Plurianual - 1996/1997/1998 e 1999 1 extracted
norma 1890/1995 1995-12-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio Jose Rodrigues dos Passos, ant. Travessa 6 (inicia na Rua Raimundo dos Santos e termina na Rua Antonio Adolfo Gouveia) - bairro KM 41 - Seropédica. 1 extracted
norma 1882/1995 1995-12-12 Lei Ordinária Denominação a logradouro público,Ruas Eugênia Gomes de Oliveira, ant. Rua 27 - Rua Valda de Oliveira Silva, ant. Rua 44 e Av. Deocleciano Rodrigues Silva, ant. Av. B - bairro Jardim Maracanã - Seropédica. 1 extracted
norma 1883/1995 1995-12-12 Lei Ordinária Altera o parágrafo único art. 129, da Lei nº 1080/84 acrescentado pela Lei nº 1668/93, e alterado pelas Leis nºs 1726/93, 1776/94, 1784/94 e 1825/95 1 extracted
norma 1884/1995 1995-12-12 Lei Complementar Introduz alterações no inciso XXV, do art.130 da Lei nº 1699/93 (Código Tributário do Município de Itaguaí), alterado pelas leis nºs 1725/93, 1762/94 e 1872/95 1 extracted
norma 1885/1995 1995-12-12 Lei Ordinária Autoriza e fixar os termos da concessão de linhas de ônibus 1 extracted
norma 1886/1995 1995-12-12 Lei Complementar Altera, exclui alíneas e dá nova redação ao parágrafo único, do inciso I, da tabela constante no art. 268 da Lei nº 1699/93 (Código Tributário Municipal), alterado pelas Leis nºs 1.728/93 e 1.818/93. 1 extracted
norma 1887/1995 1995-12-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 1878/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Ruas: João Damasceno Fontes, ant. Rua 35 - Rua Manoel da Silva Alameda, ant. Rua 36 e Rua Conceição Maria Pereira, ant. Rua Alameda 8 - bairro Campo Lindo - Seropédica. 1 extracted
norma 1879/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Benedito Pereira dos Santos, ant. Rua A - Rua Fidelis de Azevedo Volutão, ant. Rua D - Rua Henrique Heller, ant. Rua E e Rua Jalves Henrique de Souza, ant. Rua F - bairro Jardim Uêda. 1 extracted
norma 1880/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Que revoga art. 1º da Lei nº 1849, de 03/08/95, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1881/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Da nova redação ao art. 2º da lei nº1803/94 - cria conselho de alimentação escolar 1 extracted
norma 1875/1995 1995-11-23 Lei Ordinária Revoga Lei Municipal nº 1868, de 02/11/95 1 extracted
norma 1876/1995 1995-11-23 Lei Ordinária Que modifica a redação do § 6° do artigo 120 da Lei Municipal nº 1699 de 30/09/1993 (Código Tributário do Município de Itaguaí), acrescentado pela Lei nº 1727 de 22/12/1993 e alterado pelas Leis nºs 1752 de 24/03/94, 1759 de 28/08/94, 1843 de 01/06/95 e 1869 de 10/10/95 1 extracted
norma 1877/1995 1995-11-23 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Praça de Esportes Enri Marques Dutra - bairro Itimirim. 1 extracted
norma 1873/1995 1995-11-14 Lei Ordinária Cria cargos em comissão de dirigente escolar - DAS-6 - na estrutura básica da Sec. Escolar 1 extracted
norma 1874/1995 1995-11-14 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Ruas Antenor Antonio dos Santos, ant. Rua 24 - Rua Olinda Gomes dos Santos, ant. Rua 27 - Rua José Laiano, ant. Rua 38 - Rua Durvalina Teodora Doria, ant. Rua 40 e Rua Elpidio Miguel Santana, ant. Rua 53 - bairro Campo Lindo - Seropédica. 1 extracted
norma 1870/1995 1995-11-07 Lei Ordinária Concede anistia de multas e juros referente ao imposto predial e territorial 1 extracted
norma 1871/1995 1995-11-07 Lei Ordinária Da nova redação ao parágrafo. 3º do art. 32 da lei nº1699/93(cód.trib.) 1 extracted
norma 1872/1995 1995-11-07 Lei Ordinária Altera itens constantes na tabela do art. 130 da Lei nº 1699/93 - Código Tributário do Município, alterada pela Lei nº 1725/95 1 extracted
norma 1868/1995 1995-10-10 Lei Ordinária Proíbe a radiodifusão de propagandas e programas em alto-falantes afixados em postes nos logradouros 1 extracted
norma 1869/1995 1995-10-10 Lei Complementar Da nova redação ao parágrafo. 6º do art. 120, da Lei nº 1699/93 (Código Tributário Municipal), acrescentado pela lei nº1727/93 e alterado pelas leis nºs 1752/94, 1759/94 e 1843/95 1 extracted
norma 1865/1995 1995-10-03 Lei Ordinária Considera utilidade pública o Coral Canto Verde de Itaguaí 1 extracted
norma 1866/1995 1995-10-03 Lei Ordinária Cria cargo em Comissão que menciona na estrutura do Executivo 1 extracted
norma 1867/1995 1995-10-03 Lei Ordinária Autoriza executivo a contratar operações de crédito e a celebrar contratos e convênios 1 extracted
norma 1862/1995 1995-09-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Manoel da Silva Cabral, ant. Rua Cabral - bairro Seropédica. 1 extracted
norma 1863/1995 1995-09-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Gonçalves da Silva, ant. Rua Parati - bairro Boa Esperança - Seropédica. 1 extracted
norma 1864/1995 1995-09-19 Lei Ordinária Considera utilidade pública a Loja Maçônica de Seropédica 1 extracted
norma 1846/1995 1995-08-23 Lei Ordinária Que altera a denominação da Secretaria de Apoio Comunitário e transfere cargos na estrutura básica do Poder Executivo 1 extracted
norma 1853/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Genecildo Aguiar Vieira, ant Rua 2 - bairro Teixeira. 1 extracted
norma 1855/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Geraldo Fernandes, ant. Rua 20 - bairro Teixeira. 1 extracted
norma 1856/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Carlito José da Silva, ant. Rua Tupiniquins - bairro Santa Cândida. 1 extracted
norma 1857/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desafeta bem imóvel. 1 extracted
norma 1858/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Dá nova redação art. 1° da lei 1842/95. Denominação a logradouro público, Rua Tenente Sampaio, ant. Rua Santo Antonio - bairro São José. 1 extracted