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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1859/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Autoriza executivo celebrar termo permissão de uso entre o Município e a Brahma 1 extracted
norma 1860/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes orçamentárias de 1996 1 extracted
norma 1849/1995 1995-08-01 Lei Complementar Altera incisos, artigos e inclui parágrafos na lei 1699/93. Código Tributário. 1 extracted
norma 1850/1995 1995-08-01 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I do art. 12º da lei 1698/93 - Código de Obras. 1 extracted
norma 1851/1995 1995-08-01 Lei Ordinária Que altera a estrutura básica da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1852/1995 1995-08-01 Lei Complementar Que acrescenta parágrafo e dá nova redação a artigos da Lei nº 1710/93 - Código de Posturas do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 1854/1995 1995-08-01 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Capitulina Sereno da Silva, ant. Rua Minas Gerais - bairro Amendoeira. 1 extracted
norma 1847/1995 1995-07-29 Lei Ordinária Considera de utilidade pública Associação de Moradores e Amigos de Vila Paraíso, Somel e Adjacências. 1 extracted
norma 1848/1995 1995-06-29 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua João Flausino, ant. Rua 27 - bairro Seropédica. 1 extracted
norma 1861/1995 1995-06-19 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Cleodon Felix da Silva, ant. Rua São Gonçalo - Seropédica. 1 extracted
norma 1845/1995 1995-05-23 Lei Ordinária Prorroga prazo estabelecido na lei 1094/85. 1 extracted
norma 1840/1995 1995-05-16 Lei Complementar Acrescenta inciso ao art. 17 da Lei nº 1699/93 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 1841/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 37 da lei 845/85. Lei de zoneamento. 1 extracted
norma 1842/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Tenente Sampaio, ant. Rua Santo Antonio - bairro São Jorge - Seropédica - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1843/1995 1995-05-16 Lei Complementar Modifica a redação do parágrafo 6º do art. 120, da Lei nº 1699/93 (Código Tributário Municipal), acrescentado pela Lei nº 1727/93 e alterado pelas Leis nºs 1752/94 e 1759/94. 1 extracted
norma 1844/1995 1995-05-16 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Juraci Vidal Clemente, ant. Rua Santa Terezinha - bairro Centro. 1 extracted
norma 1838/1995 1995-04-20 Lei Complementar Acrescenta o inciso VII ao art. 283 da Lei nº 1699/93 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 1839/1995 1995-04-20 Lei Ordinária Cria programa de trabalho e elemento de despesa no Executivo 1 extracted
norma 1835/1995 1995-03-21 Lei Ordinária Que inclui parágrafo único no art. 2º da Lei nº 1133/85, alterado pela lei 1702/93 - Diárias 1 extracted
norma 1836/1995 1995-03-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua José Caetano, ant. Rua 3 - bairro Boa Esperança. 1 extracted
norma 1837/1995 1995-03-21 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Luis Araujo Dantas, ant. Rua Projetada - bairro Dom Bosco. 1 extracted
norma 1829/1995 1995-03-09 Lei Complementar Altera o inciso VIII da tabela constante do art. 259 da Lei nº 1699/93 (Código Tributário do Município), acrescentado pelo art. 9º da Lei nº 1808/94 1 extracted
norma 1830/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Dá nova redação e acrescenta o parágrafo único ao artigo que menciona e revoga dispositivos da Lei nº 1198/87 1 extracted
norma 1831/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Cria cargos em comissão - DAI. 1 extracted
norma 1832/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Cria programa de trabalho e elemento de despesa no Executivo 1 extracted
norma 1833/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Dá nova redação e inclui parágrafo único ao art. 267 da lei 1699/93 - código Tributário. 1 extracted
norma 1834/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Antonio Francisco de Paula, ant. Rua Buritis - bairro Ibirapitanga. 1 extracted
norma 1823/1995 1995-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre zoneamento e parcelamento do solo. 1 extracted
norma 1824/1995 1995-02-01 Lei Ordinária Autoriza o ressarcimento de despesas médicas 1 extracted
norma 1825/1995 1995-02-01 Lei Ordinária Altera parágrafo.único do art.129 da lei nº1080/84, acrescentado pela lei nº1668/93,e alterado pelas leis nº1726/93-1776/94 e 1784/94(gratificação 400%) 1 extracted
norma 1826/1995 1995-02-01 Lei Ordinária Autoriza executivo a contratar serviços de obras, drenagem, terraplanagem, pavimentação, recapeamento asfaltico e outros serviços 0 no document
norma 1827/1995 1995-02-01 Lei Complementar Substitui o art. 2º e acrescenta o 3º na Lei nº 1818/94 - Código Tributário Municipal 1 extracted
norma 1828/1995 1995-02-01 Lei Ordinária Autoriza executivo doação material para auxilio na construção de imóveis a entidades sem fins lucrativos 1 extracted
norma 1816/1994 1994-12-15 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas para 1995 1 extracted
norma 1817/1994 1994-12-15 Lei Complementar Altera os itens IV, V e alínea "A" do item VI, da tabela constante no art. 259, da Lei nº 1699/93 (Código Tributário do Município de Itaguaí), alterada pela Lei nº 1811/94 1 extracted
norma 1818/1994 1994-12-15 Lei Complementar Altera a tabela constante no art. 268 da Lei nº 1699/93 (Código Tributário do Município de Itaguaí), alterada pela Lei nº 1728/93 1 extracted
norma 1819/1994 1994-12-15 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Durvalina Duarte de Souza, ant. Rua B - bairro Brisamar. 1 extracted
norma 1820/1994 1994-12-15 Lei Ordinária Autoriza executivo abrir credito adicional 1 extracted
norma 1821/1994 1994-12-15 Lei Ordinária Autoriza executivo abrir credito adicional 1 extracted
norma 1822/1994 1994-12-15 Lei Ordinária Plano Plurianual 1995/96/97/98. 1 extracted
norma 1806/1994 1994-12-13 Lei Ordinária Denominação a logradouro público, Rua Thaise Regina da Silva, ant. Rua A - bairro São Miguel. 1 extracted
norma 1807/1994 1994-12-13 Lei Ordinária Considera de utilidade publica a associação de moradores do Jardim Laia e Estrela do céu. 1 extracted
norma 1808/1994 1994-12-13 Lei Complementar Acrescenta Parágrafos e dá nova redação a artigos constantes da Lei 1699/94 - Código Tributário 1 extracted
norma 1809/1994 1994-12-13 Lei Complementar Da nova redação em artigos do Código de Postura Municipais - Lei nº 1710/93 1 extracted
norma 1810/1994 1994-12-13 Lei Ordinária Cria cargo em comissão na Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1 extracted
norma 1811/1994 1994-12-13 Lei Ordinária Inclui a alínea C no item I, do art.259 da lei nº1699/93 -Código Tributário 1 extracted
norma 1812/1994 1994-12-13 Lei Ordinária Cria cargo em comissão na Secretaria de Educação e Cultura 1 extracted
norma 1813/1994 1994-12-13 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único no art.122 da lei nº1080/84 - Estatuto dos funcionários 1 extracted
norma 1814/1994 1994-12-13 Lei Ordinária Autoriza a CODUITA a participar como acionista de empresa privada ou mista 1 extracted
norma 1815/1994 1994-12-13 Lei Ordinária Autoriza executivo a vender pelo maior preço bens inservíveis ao Patrimônio Municipal 1 extracted